NOTA DE ESCLARECIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM-PA), em respeito à opinião pública, esclarece que, acerca das ações executadas, na data de hoje (23), por determinação do E. STJ, vinculados às Operações Timóteo e Nibelungo, que preservadas suas prerrogativas e jurisdição e consagrando a transparência pública, sempre colaborou com o Poder Judiciário e Ministério Público Federal, prestando informações e disponibilizando todos os documentos requeridos, para melhor esclarecimento dos fatos.

O Colegiado do TCM-PA espera ver elucidados todos os fatos sob investigação, ainda em fase de inquérito, tendo plena convicção da aplicação célere e escorreita da justiça pelo Superior Tribunal de Justiça, assegurado o contraditório e a ampla defesa do Membro desta Corte, quando o mesmo terá a oportunidade de apresentar esclarecimentos, no que confia na independência e fortalecimento das instituições e esferas de controle da administração pública brasileira.

Por fim, o TCM-PA informa que já acatou as determinações do STJ, adotando as providências administrativas sob sua responsabilidade.