EDMILSON RODRIGUES pede proteção para o professor Hebber no município de Curionópolis/PA

Pronunciamento de EDMILSON RODRIGUES na Câmara dos Deputados 

"Venho, infelizmente, ocupar essa tribuna para denunciar mais uma grave ameaça à vida de liderança social no Pará. Trata -se de professor aguerrido na defesa da educação pública no Estado do Pará, mas especificamente no município de Curionópolis - localizado na mesorregião do sudeste paraense – que sofreu recente ameaça contra sua vida. Me refiro ao professor Hebber Kennady Martins dos Santos, Conselheiro do FUNDEB e Coordenador da Subsede de Curionópolis do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP, que sofreu ameaça contra sua vida, por telefone, no dia 03 de abril do corrente ano, de um número sem identificação. 

O professor Hebber é notabilizado no município e no Estado do Pará como um militante incontinente na defesa das causas sociais, especialmente da educação, como conselheiro do FUNDEB e como Coordenador sindical encampa diversas lutas que ferem diretamente os interesses de políticos locais, denunciando arbitrariedades cometidas pela atual gestão do prefeito Adonei Aguiar (DEM). 

Só contra o município de Curionópolis são mais de 15 ações propostas para fazê - lo cumprir a lei do Plano de Cargos carreiras e Remuneração e implementar direitos básicos previstos, tais como: triênio dos vigias e merendeiras, pagamento de retroativo referente aos últimos quatro anos, retenção ilegal do Imposto Sindical de 2017, ausência do pagamento do adicional rural e do acompanhamento na sala de aula de alunos especiais. Além disso, o professor ameaçado ainda representou ao Ministério Público Federal e Estadual para que investigassem a ilicitude do recebimento de remuneração irregular por parte de alguns servidores da Secretaria Municipal de Educação e de 27 servidores recebendo prestação de serviços na zona urbana e rural. 

É claro que não se pode ainda atribuir responsabilidade a alguém por este ato, sem que seja realizada uma rigorosa e urgente investigação. Porém, é importante destacar que o sindicalista não tem desafetos pessoais, tudo levando a crer que tal ofensa deva ser fruto de sua atuação como dirigente sindical. Os números de ameaçados e mortos no estado do Pará não nos permite negligenciar tal situação. A execução de lutadores sociais e defensores de direitos humanos no Pará é uma mancha em nossa história, fruto de um círculo perverso de impunidade. Portanto, venho me solidarizar com este meu colega e companheiro professor, colocando este mandato à disposição para atuar na defesa de sua vida e cobrar  veementemente do governo do Estado do Pará que garanta a integridade física do professor Hebber Martins dos Santos. 

A onda de violência que assola o estado tem mostrado a total ineficiência e omissão do governador Simão Jatene. Tenho denunciado constantemente nesta Casa chacinas que se seguem semanalmente, em todo o território paraense. O Estado tem a obrigação e a responsabilidade de investigar, apurar e chegar na autoria desta ameaça que, em verdade, significa uma tentativa de intimidação aos que lutam por justiça social no Pará. Além disso, o Estado deve cuidar da preservação da vida do professor e de sua família, provendo -lhes meios necessários para isso." 

EDMILSON RODRIGUES Deputado PSOL/PA