Municípios mineradores criam fórum permanente

Em Minas Gerais, associação cria fórum permanente para discussão da legislação que regulamenta a mineração no Brasil

Darci Lermen acompanha atentamente
 os debates sobre a nova regulamentação
 da CFEM

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) promoveu o primeiro encontro dos  Secretários Municipais de Fazenda e Procuradores Jurídicos para debater a legislação que regulamenta a mineração no Brasil.

O primeiro encontro teve como principal objetivo, estudar e nivelar entendimentos em relação aos procedimentos que precisam ser adotados para padronizar as ações dos municípios em relação a Lei 13.540/2017 junto às empresas mineradoras.

A próxima reunião do FÓRUM PERMANENTE deverá ocorrer no dia 17/04/18 e Parauapebas estará acompanhando.

Darci Lermen - Parauapebas

O prefeito de Parauapebas/PA, Darci Lermen, está acompanhando atentamente e pretende organizar os municípios mineradores a também aqueles atingidos pela mineração no Pará e Maranhão,  especialmente as cidades impactadas pelas atividades do Projeto Carajás e S11D, explorados pela empresa VALE.

DARCI LERMEN, além de prefeito do maior município minerador brasileiro,  também foi um dos principais articuladores políticos das recentes mudanças na legislação do setor mineral e da implementação de uma CFEM mais justa com as populações impactadas pelos grandes projetos de mineração. 

A depender do prefeito Darci Lermen, no Pará e Maranhão, todos os municípios atingidos pela Vale logo estarão integrados num Fórum Nacional dos Municípios Mineradores.