Com a nova CFEM - governo DARCI LERMEN começa a recuperar a receita orçamentária de Parauapebas

Parauapebas estima que a mineradora VALE deixou de pagar mais de R$ 100 MILHÕES,  apenas em 2017, de julho a dezembro

Em benefício de Parauapebas e dos municípios
atingidos pela VALE, Darci Lermen lutou para
 mudar a alíquota da CFEM

Em 2016

Em 2016, dos R$ 285.490.066,82 arrecadados pelo DNPM em Parauapebas, apenas R$ 186.616.603,85 aportaram nos cofres públicos, o governo anterior não defendia o município dos calotes da VALE.

Caso a nova CFEM, defendida pelo governo Darci Lermen, já  estivesse em vigor naquele ano, o município de Parauapebas teria recebido algo em torno de R$ 400 milhões.

Em 2017

Até o momento, o DNPM arrecadou em Parauapebas a quantia de R$ 358.405.272,02. Desse montante, até o momento, a VALE pagou ao município apenas R$ 225.969.729,35.

Nova CFEM

O fato é que foi sancionada ontem (18) a nova LEI da CFEM, com alíquotas que possibilitarão boas mudanças para os municípios mineradores.

Faça as contas

Para uma alíquota de 2% líquidos (com descontos de transporte e seguro) o DNPM arrecadou no município de Parauapebas R$ 358 MILHÕES.

Caso a alíquota de 3.5% brutos (sem descontos de transporte e seguro) o DNPM deveria arrecadar em Parauapebas algo em torno de R$ 700 MILHÕES, resultando em cerca de R$ 420 milhões para a população do município.

Desde julho

Infelizmente, essa nova alíquota de 3.5% só entrou em vigor a partir de 26 de julho.

É preciso anotar que até o presente momento a VALE não fez a devida correção nos valores que deve pagar ao município de Parauapebas, a dívida já é estimada em mais de R$ 100 MILHÕES, desde que as novas regras foram editadas, ou seja, de julho até a presente data.