Seja AMIGO da CFEM justa, alíquota BRUTA de 4% fixa

Cobre dos deputados paraenses o apoio para aperfeiçoarem a MP 789/2017, defenda a ALÍQUOTA BRUTA de 4%

A alíquota bruta de 4% para a CFEM não foi aprovada na comissão mista do Congresso Nacional, ao invés disso se votou um escalonamento que dificilmente será alcançado, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) alerta para a necessidade de aperfeiçoamento de alguns pontos previstos na MP 789/2017. 

Escalonamento 

Um ponto a ser modificado no plenário é o escalonamento das alíquotas de 2% a 4%, que pode gerar sonegação por parte das mineradoras, pois abre margem para manipulação do preço do minério e a base de cálculo da CFEM não ser efetivamente a receita bruta. 

Alíquota fixa e bruta de 4%

Parauapebas sabe muito bem o que a mineradora VALE é capaz de fazer para não pagar suas obrigações corretamente, por isso é imprescindível que a bancada de parlamentares paraense tenha compromisso sério com a alíquota bruta e fixa de 4%. 

Margem pra disputas judiciais 

Foi aprovada uma alíquota escalonada que vai de 2 a 4%, o percentual máximo incidiria apenas quando a tonelada do minério de ferro estiver acima de US$ 100,00,  uma cotação que dificilmente será alcançada nos próximos anos, diz a AMIG. 

O escalonamento aprovado é tudo que a mineradora VALE deseja, a brecha para as manobras judiciais que sempre beneficiam a poderosa multinacional.

Leia mais AQUI no www.amig.org.br

Deputados Federais do Pará: envie e-mail para os deputados paraenses, cobre o compromisso deles com a alíquota BRUTA de 4%.

1) ARNALDO JORDY - dep.arnaldojordy@camara.leg.br 

2) BETO FARO - dep.betofaro@camara.leg.br  

3) BETO SALAME - dep.betosalame@camara.leg.br 

4) DELEGADO ÉDER MAURO - dep.delegadoedermauro@camara.leg.br 

5) EDMILSON RODRIGUES - dep.edmilsonrodrigues@camara.leg.br 

6) ELCIONE BARBALHO - dep.elcionebarbalho@camara.leg.br 

7) FRANCISCO CHAPADINHA - dep.franciscochapadinha@camara.leg.br 

8) HÉLIO LEITE - dep.helioleite@camara.leg.br 

9) JOAQUIM PASSARINHO - dep.joaquimpassarinho@camara.leg.br 

10) JOSÉ PRIANTE - dep.josepriante@camara.leg.br 

11) JOSUÉ BENGTSON - dep.josuebengtson@camara.leg.br 

12) JÚLIA MARINHO - dep.juliamarinho@camara.leg.br 

13) LÚCIO VALE - dep.luciovale@camara.leg.br 

14) NILSON PINTO - dep.nilsonpinto@camara.leg.br 

15) SIMONE MORGADO - dep.simonemorgado@camara.leg.br 

16) WLADIMIR COSTA - dep.wladimircosta@camara.leg.br 

17) ZÉ GERALDO - dep.zegeraldo@camara.leg.br