Vara Agrária realiza inspeção em Parauapebas

Área ocupada por 350 famílias será incorporada ao município

Juiz Amarildo José Mazutti durante inspeção judicial no

 Projeto de Assentamento Palmares I, em Parauapebas

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O juiz Amarildo José Mazutti realizou, na última quarta-feira, 22, inspeção judicial no Projeto de Assentamento Palmares I, localizado na Comarca de Parauapebas, para instruir processo de Reintegração de Posse em trâmite na Vara Agrária de Marabá, da qual o magistrado é titular. A ação teve a finalidade de averiguar a vocação agrária da área, se está localizada no perímetro urbano ou na zona rural, além de verificar quantas famílias ocupam a área e as construções existentes no local.

O ato foi realizado na presença de 350 famílias, advogados e coordenador municipal de terras do município, que acompanharam o juiz na inspeção, em caminhada pelas ruas do Projeto de Assentamento. 

O magistrado concluiu, após a inspeção, que se trata de uma área localizada no subúrbio da cidade, com várias moradias, energia elétrica instalada, escolas e pequenos comércios, onde residem 350 famílias de baixa renda, muito carentes. A partir dessa conclusão, o Incra concordou em destinar a área ao município de Parauapebas para que seja incorporada no patrimônio municipal, de modo que as ocupações possam ser regularizadas. 

Segundo o juiz José Mazutti, a Vara Agrária de Marabá procura sempre estar presente nos locais de conflito, em busca da conciliação, como determina o Código de Processo Civil.