Nonato Sousa (PSC) é convocado pra assumir a vaga deixada pelo afastamento do vereador Maridé
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| Sacramento sai e entra Nonato |
Mudança na Câmara
Com o afastamento do vereador Maridé (PSC), a sua vaga virou uma disputa judicial, primeiro pelo equívoco da Mesa da Câmara em dar posse ao Sr. Fábio Sacramento, jamais caberia esse ato, numa Câmara normal e que não tivesse interesses não publicáveis, a vaga criada com a saída do titular vai imediatamente para o suplente, no caso o Sr. DEIBSON, esse deveria ter pleiteado junto à justiça eleitoral sua condição de primeiro suplente, não o fez, o direito não socorre quem dorme.
Infidelidade partidária tem que ser declarada
Tanto o primeiro quanto o segundo suplente não tem mais vínculo com os partidos pelos quais foram eleitos, em caso e somente no caso da desfiliação deles configurar infidelidade partidária é que a vaga iria para o suplente imediato do partido ou coligação que detenha o mandato, no caso PSC/PMDB, nas eleições de 2012.
Convocação indevida
A convocação e posse realizada pela CMP do segundo suplente, Fábio Sacramento, foi completamente indevida.
A legislação aplicável ao caso determina que o primeiro suplente assuma a vaga deixada pelo vereador eleito, apenas em caso de configurada a infidelidade partidária é que o próximo da lista é acionado.
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| Deibson Santos |
Portanto, a vaga era do suplente DEIBSON, cabendo ao partido/coligação que se sentisse prejudicada com a sua posse recorrer à justiça eleitoral para comprovar sua infidelidade partidária e desse modo ele perder o direito.
O PSC foi rápido
Diante da estranha convocação e posse do segundo suplente e da inércia do primeiro suplente DEIBSON SANTOS, o PSC correu e acertadamente foi buscar seu direito, qual seja, de que a vaga lhe pertence, a justiça deferiu o pleito e determinou o afastamento de Fabio Sacramento e a posse de NONATO SOUSA no mandato de vereador de Parauapebas.
Veja a decisão da Justiça
Não houve nenhum equivoco por parte dos procuradores da Câmara Municipal, podem procurar que não irão encontrar nenhum parecer favorável a posse do Sr. Fábio Sacramento, o que houve foi uma arbitrariedade por parte do presidente da câmara Sr. Brás querendo prestigiar o amigo Sacramento. Já que agora vão corrigir o erro dando posse a quem pertence a vaga de fato e de direito dai surge a pergunta que não quer se calar; e o dinheiro investidos em Seu Fábio Sacramento, como carro e combustível a disposição do mesmo e supostos dias trabalhados, serão ressarcidos ao erário público???
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