Autor - LÚCIO FLÁVIO PINTO
Um delegado da polícia civil e um coronel da Polícia Militar são candidatos às prefeituras das duas maiores cidades do Pará, onde se concentram dois milhões dos oito milhões de habitantes do Estado: Éder Mauro em Belém e coronel Neil Duarte de Souza em Ananindeua. Os dois são apontados como líderes pelas pesquisas realizadas até agora nos respectivos municípios da região metropolitana.
Ambos exercem seus primeiros mandatos eletivos, pelo mesmo partido, o PSD (Partido Social Democrático), comandado pelo ex-prefeito de São Paulo e ministro no governo de Dilma Rousseff, Gilberto Kassab. Eder Mauro foi diretamente a deputado federal – e com 266 mil votos, a maior votação da bancada paraense na eleição de 2014 (7% do total). Neil é deputado estadual. Teve 51 mil votos.
Em alguma das regiões metropolitanas do país há situação ao menos semelhante? Parece que não. Com apenas um ano e meio no exercício de função política, eles já se apresentam como detentores de uma representação suficientemente forte para serem considerados favoritos à chefia dos dois executivos municipais, passando à frente de políticos mais antigos e experientes.
Não é por acaso que os dois são da área de segurança pública e integram uma bancada que se expande nas diversas instâncias do parlamento. São policiais de linha de frente no combate ao crime e que defendem métodos violentos, a partir das premissas de que bandido é bandido e polícia é polícia. Pressupostos que conduzem a uma conclusão comum: bandido bom é bandido morto. Mesmo que só seja bandido na aparência.
Seu sucesso deriva do fato de que a insegurança pública é o problema mais grave de todos que assolam a população. Por uma razão evidente: todos os dias há assassinatos, o crime que acaba com o bem mais nobre da sociedade, a vida humana. Crime seguido por uma quantidade muito maior de delitos que perturbam ou mesmo desgraçam a vida do cidadão. Na região metropolitana de Belém, numa escala assustadora. Uma das mais altas do Brasil e do mundo.
O belenense repete uma frase que se tornou, talvez, a mais pronunciada na cidade: quem sai de casa para trabalhar não sabe se volta. É quase uma loteria tornar-se mais uma vítima nos registros oficiais de violência, que apenas absorvem parte da criminalidade diária. Não existe mais área de concentração de crimes, horário ou qualquer outra circunstância. Os criminosos estão mais ativos e não poupam ninguém.
A solução mais desejada é a solução rápida, que parece a mais fácil. Matar bandido, por exemplo. É o que a “bancada da bala” defende, com adesão crescente, marcada pela insensatez de delegar plenos poderes a justiceiros. Eles seguem em sua carreira numa escalada de abusos que levariam a uma indagação fundamental, se as pessoas se permitissem refletir com maior rigor sobre a questão. O que é pior: a doença ou o remédio?Mais exatamente ainda: o remédio prescrito é o correto? Combaterá mesmo a doença?
O delegado é acusado de torturar uma menor que, à época dos fatos, tinha 10 anos de idade. O processo – pelos crimes de extorsão e tortura – foi autuado em dezembro no Supremo Tribunal Federal, por causa do foro privilegiado do parlamentar, tendo como relator o ministro Edson Fachin. O deputado se defende alegando ser esse o único caso em que é acusado de violência ao longo de 30 anos da sua atuação na área da segurança pública no Pará.
Numa nota enviada ao jornal O Globo, a assessoria de Eder Mauro disse que o processo, iniciado em 2008, tramitou na vara de infância “em virtude da prisão de um traficante que, no ato da prisão, alegou ter sido torturado junto com a filha de então 10 anos. Versão desmentida pela menor e por sua mãe anos depois”.
Em seu depoimento, a adolescente teria dito que o pai “a obrigou mentir, ressaltando que não houve arbitrariedade na realização do flagrante do pai. Diante disto, o juízo da infância sentenciou a absolvição em relação à menor e remeteu o caso do pai autuado em flagrante à vara competente”.
Apesar do desmentido, Eder Mauro esteve envolvido em outro episódio de violência, juntamente com cinco policiais então subordinados a ele, todos denunciados por tortura e por forjar um flagrante de extorsão contra uma mulher. Ela teria sido atraída ao escritório do então prefeito da cidade de Santa Izabel, Marió Kató (do PMDB), pela promessa de receber uma dívida contraída pelo juiz do município, Augusto Cavalcante, quando foi abordada e agredida pelos policiais.
A mulher e seus dois filhos teriam sido ameaçados de execução sob a mira de armas de fogo. O relatório do Ministério Público sobre o episódio menciona “intensa sessão de espancamento” e “violento sofrimento físico e mental, conforme comprovado pelo exame de corpo de delito realizado nas vítimas”.
O grupo foi absolvido por falta de provas em 2013. Mas um promotor de justiça apelou. Sustentou que as testemunhas que depuseram a favor de Éder ou possuíam vínculos de amizade ou eram funcionárias do delegado.
“Tratou-se na verdade de uma trama mal ajambrada entre o juiz, o prefeito de Santa Izabel e o primeiro denunciado (Éder Mauro), com o claro objetivo de subtrair da vítima as notas promissórias que comprovam a dívida do magistrado para com a vítima”, acusou a promotoria.
Ele também está sendo processado na justiça eleitoral por causa da segunda maior doação que recebeu para a campanha de 2014, feita por uma pessoa física. Marivaldo Pamplona da Silva doou 51 mil reais, mais do que o total dos seus rendimentos no ano anterior, que somaram R$ 49 mil.
Por causa da doação de Marivaldo, o deputado foi multado pelo juiz eleitoral. O Ministério Público Federal pediu sua inelegibilidade por oito anos. O processo está em fase de recurso.
O principal doador de campanha de Éder Mauro foi a construtora Odebrecht, com R$ 100 mil. Por que a principal empreiteira envolvido no escândalo de corrupção na Petrobrás financiaria um então pouco conhecido pretendente no Pará à Câmara dos Deputados?
Uma carreira tão rápida e propostas tão extremadas não dão tempo nem oportunidade para um questionamento mais profundo, o que favorece a montagem da imagem de paladino dos pobres, humildes e agredidos que o deputado criou para si. O eleitor pode cair na armadilha de tomar por herói personagem que, na verdade, é apenas um produto sagaz desse ambiente de violência indiscriminada, que viceja à sombra da incompetência oficial.
* A fotografia que ilustra este artigo é de uma operação policial, em Belém, de autoria de Carlos Sodre, da Agência Pará.
Lúcio Flávio Pinto é jornalista, sociólogo, formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém/PA desde 1987. Lançou recentemente o site Amazônia Hoje e blog Cabanagem. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, “Guerra Amazônica”, “Jornalismo na linha de tiro” e “Contra o Poder”. Lúcio Flávio é o único
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