Parauapebas: Hospital da gestão DARCI será entregue em março, após Ministério Público pressionar atual governo

Hospital da gestão DARCI será entregue - foto da obra em 2012

O Hospital Regional de Parauapebas foi iniciado pelo ex-prefeito DARCI LERMEN, sendo que em julho de 2012 já tinha boa parte de sua construção concluída, conforme foto acima, além de já ter sido adquiridos quase todos os equipamentos para seu funcionamento.

Intervenção do Ministério Público para conclusão do hospital

Ministério Público teve que intervir para
 ajustar conduta do atual governo

Em 2012, a obra foi repassada ao atual governo quase conclusa, com equipamentos adquiridos e em condições de funcionamento do hospital, ao menos em parte, somente 3 anos depois, após intensa participação e cobranças do Ministério Público, inclusive com assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (leia AQUI) com o atual prefeito Valmir da Integral, para que este fosse obrigado a concluir  a obra e entregá-la à população de Parauapebas.

Leia matéria na página oficial do Ministério Público do Pará: www.mppa.mp.br

PARAUAPEBAS: Intercessão do MPPA garante conclusão de obras e funcionamento do hospital regional

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do 4º promotor de Justiça de Parauapebas, Hélio Rubens Pinho Pereira, está fiscalizando o cumprimento dos prazos e etapas do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o Município para conclusão das obras do hospital da cidade, que irá atender a população local e de municípios próximos.

As obras para construção desse hospital foram iniciadas pelo município há 7 anos e seu cronograma tem enfrentado problemas e paralisações.

Após executada a fundação do projeto original, percebeu-se que esse não serviria para um hospital. Um profissional de Belém foi contratado para refazer o projeto. Depois, o município constatou que não teria recursos para manutenção do hospital e procurou o Estado para transformar o hospital municipal em um estabelecimento de saúde regional.

“O Estado sinalizou positivamente, mas exigiu modificações na obra. Diante de tantas alterações, o valor dos aditivos ficou muito elevado e o município e empresa se desentenderam”, explica o promotor de Justiça Hélio Rubens.

“Com isso a obra parou e firmamos um TAC, estabelecemos um cronograma e fiscalizamos semanalmente o cumprimento. Mas houve outro problema. Com a crise econômica, o Estado desistiu de gerir o hospital. O que o Ministério Público fez então? Intercedemos uma negociação entre os municípios próximos a Parauapebas, o governo do Estado e o SUS. A proposta é um modelo consorciado de financiamento. Até março de 2016, já teremos o consórcio assinado”, ressalta o representante do MPPA.

O consórcio será integrado pelos municípios de Parauapebas, Curionópolis, Canaã dos Carajá e Eldorado dos Carajás, além do Governo do Estado e do Sistema único de Saúde (SUS).

As obras do hospital estão previstas para serem finalizadas até o final do mês de março de 2016, mesmo período da concretização do consórcio.

“Esse resultado é fruto da intercessão do Ministério Público. A obra estava emperrada há 7 anos. Em seis meses o TAC e a fiscalização rigorosa permitiram vislumbrar um final feliz para essa história. O hospital atenderá casos de alta complexidade, fará hemodiálise, cirurgias ortopédicas, cirurgia cerebral, contará com UTI. Milhares de vidas serão salvas por ano”, finaliza Hélio Rubens.

Texto: Edyr Falcão

Fotos: PJ Parauapebas