Desapropriação suspeita em Eldorado dos Carajás tem envolvimento de prefeito e vereadores

As irregularidade são gravíssimas e podem causar um novo afastamento do prefeito Divino do Posto

Divino do Posto: doou terreno e depois comprou,
com voto da maioria dos vereadores

O prefeito de Eldorado dos Carajás já foi afastado do cargo uma vez, em decisão louvável da digna Magistrada PRISCILA MAMEDE MOUSINHO, devido a prática de improbidade administrativa.

Desapropriação virou negócio de amigo

Agora, o Sol do Carajás recebe uma denúncia muito bem documentada, escandalosamente empreendida pelo prefeito e a maioria dos vereadores do município, trata-se da compra, por duas vezes, de um terreno que pertencia ao INCRA (UNIÃO) e foi doado ao município de Eldorado dos Carajás.

Veja Título do Imóvel, doado pelo governo federal para o município de Eldorado dos Carajás

No dia 04 de outubro de 2013 o prefeito doou o terreno para o amigo, veja o título definitivo emitido pelo Divino do posto

Depois, o beneficiado pela doação levou o título do imóvel para registro em Cartório, em 31/10/2013. O bem foi avaliado em R$ 80.892,00.

Doou e depois comprou

Pois bem, o prefeito doou o terreno em 04 de outubro, no mês seguinte, no dia 28 de novembro enviou o Projeto de Lei n° 019/2013, convertido na Lei n° 343/2013, pedindo autorização da Câmara para comprar o terreno de volta, os vereadores aprovaram que o prefeito pagasse a soma de R$ 100 MIL pelo imóvel, mesmo tendo sido avaliado por R$ 80.892,00. 

Mais uma lei aprovada na Câmara, para comprar o mesmo terreno

Pior, em marco de 2014, o prefeito enviou um novo Projeto de Lei sob n° 09/2014, convertido na Lei n° 355/2014, pedindo nova autorização para adquirir o mesmo terreno.

Pagamentos

O Portal da Transparência do município de Eldorado dos Carajás consegue ser pior que o de Parauapebas.

No Portal, a prova de tudo, o empenho de R$ 100 MIL, o valor autorizado pela Câmara, mas por enquanto existe apenas um registro de pagamento pelo imóvel, no valor de R$ 50 MIL, veja abaixo:

Resumindo

A área foi recebida do governo federal, o prefeito Divino do Posto a doou para um amigo, depois comprou do amigo.

Tal ato merece a reprovação e está em pleno desacordo com a lei e com a moralidade administrativa.

Apoio na Câmara de Eldorado

O prefeito não agiu sozinho, teve o apoio de vários vereadores da cidade de Eldorado.

Considerando que o prefeito já foi afastado do cargo uma vez, parece que ele não aprendeu a lição e dessa vez, além de querer ser afastado de novo, pretende levar boa parte da Câmara de Vereadores junto.