Marabá receberá audiência pública para debater o orçamento estadual de 2016 - dia 11 de setembro

Audiência Pública da LOA 2016 - em Marabá

Dentro do processo de elaboração das ferramentas de planejamento dos gastos públicos, vai ser realizada ​nesta sexta-feira (11/9), a partir das 8h30, na Faculdade Metropolitana, a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e autoriza as despesas para 2016, e que junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA) são os principais instrumentos que organizam e viabilizam o orçamento no âmbito governamental em consonância com as políticas Federal e Municipal.

A Secretaria de Planejamento (Seplan) garante a integração dessas três ferramentas com o objetivo de aperfeiçoar a gestão pública do orçamento, construído com base nas dimensões estratégicas de elaboração do PPA, quais sejam, inclusão social, infraestrutura social, economia sustentável e governança territorial e político-institucional, objetivando a construção do futuro reduzindo a pobreza e a desigualdade regional.

Para dar transparência ao processo de construção da lei, e assegurar a participação da sociedade, serão realizadas mais duas audiências públicas: as demais serão em Altamira (15) e Santarém (18). A participação popular é fundamental, afirma o diretor de orçamento da Seplan, Marcus Holanda: “Conhecer, participar e fiscalizar são papéis importantes que a sociedade deve assumir”, disse. 

A audiência será transmitida online pela Prodepa no link http://www.protv.pa.gov.br/