Parauapebas: Câmara retoma trabalhos - sem ODILON, sem JOSINETO e sem suplentes

Barrão e Marcelo Parceirinho - suplentes
aguardam convocação

Na segunda-feira, a Câmara de Parauapebas retomará seus trabalhos sem ODILON e sem JOSINETO, mas ainda sem qualquer decisão sobre a convocação dos suplentes.

No caso do vereador ODILON, o suplente é o vereador MARCELO PARECERINHO (PMDB) e no caso do vereador JOSINETO é o BARRÃO.

A convocação dos suplentes é uma imposição dos fatos e da lei, inclusive para que não ocorra prejuízo aos trabalhos do legislativo.

Não convocar os suplentes é um desrespeito ao voto popular.

Os cidadãos de Parauapebas elegeram suplentes juntamente com os vereadores titulares para nesse tipo de ocasião poder contar com suas atuações e terem sua casa (a casa do povo) plenamente constituída.

A convocação dos suplentes, na presente situação, não implica em perda do mandato dos titulares, que somente ocorrerá com uma decisão judicial definitiva ou por decisão da Câmara, em qualquer caso, sempre obedecendo o devido o processo legal.

Suplentes temerosos

Ainda não está compreendido o motivo dos suplentes não acionarem à justiça para assumirem as vagas deixadas pelos vereadores ODILON e JOSINETO, alguns comentam na cidade que os suplentes temeriam por suas vidas ou que poderiam sofrer retaliações de pessoas ligadas ao governo VALMIR DA INTEGRAL.

Jurisprudência manda convocar os suplentes

A jurisprudência dos tribunais brasileiros é clara no sentido de que o vereador impedido de exercer função pública, "enquanto durar a decisão judicial cautelar, não poderá exercer o mandato, de modo que a convocação do suplente é obrigatória". 

Que falta para convocar os suplentes?

É claro, enquanto perdurar a medida cautelar contra ODILON e JOSINETO, que estão impedidos de comparecerem à Câmara, a convocação dos suplentes é OBRIGATÓRIA, isso não significa que ODILON e JOSINETO já perderam os mandatos, mas que os cidadãos de Parauapebas tem o direito de um legislativo plenamente constituído e legitimamente representativo, “prejuízo aos trabalhos legislativos de um quadro parlamentar não recomposto é flagrante”, tem assim decidido vários tribunais brasileiros, mesmo quando a Lei Orgânica e o Regimento Interno não estipulam claramente a convocação de suplente em caso de medida judicial que afastou o titular do cargo.