"Ele disse, mas parece que não convenceu ninguém, o próprio prefeito afastado prefere recorrer à tropa da PM do que à "sabedoria jurídica" de alguns dos seus advogados."
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O advogado da SAAEP, do GESMAR e do BRAZ poderia dizer outra coisa?
O Dr. WELLINGTON VALENTE deu uma entrevista para a imprensa de Parauapebas, claro, defendendo as atitudes do vereador BRAZ. Que esperar, advogado tem que defender seus clientes.
O da Câmara, da SAAEP, do GESMAR, deve ter "opinião" como advogado da SAAEP, do Gesmar, da Câmara e do BRAZ.
Já pensou se o advogado deles dissesse que tudo está "certinho"!
O advogado disse, mas parece não convencer ninguém, o próprio prefeito afastado prefere recorrer à tropa da PM do que à "sabedoria jurídica" de alguns dos seus advogados.
Contradição
O da Câmara, da SAAEP, do GESMAR, deve ter "opinião" como advogado da SAAEP, do Gesmar, da Câmara e do BRAZ.
Já pensou se o advogado deles dissesse que tudo está "certinho"!
O advogado disse, mas parece não convencer ninguém, o próprio prefeito afastado prefere recorrer à tropa da PM do que à "sabedoria jurídica" de alguns dos seus advogados.
Contradição
Alega o advogado e o próprio vereador BRAZ que o assunto não poderia entrar na pauta, pois a procuradoria da Câmara se manifestou pela ilegalidade, depois dizem que a Câmara sequer recebeu o documento, a contradição de ambos é "hilária", insolúvel, se a procuradoria da Câmara manifestou pela ilegalidade como a Câmara não recebeu oficialmente o pedido.
O que fica claro é que se dependesse apenas do vereador BRAZ essas denúncias que envolvem sua própria esposa nunca seriam colocadas em pauta.
O advogado diz que não há legislação sobre o "afastamento de prefeito" no município, mas engana-se, há sim, aliás, a LEI ORGÂNICA:
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| Observe que a Lei Orgânica, para a perda do mandato exige 2/3. Pra processar a lei diz que é necessária apenas a maioria. |
"De posse da denúncia, o Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída a Comissão processante, com três Vereadores sorteados entre os desimpedidos, os quais elegerão, desde logo, o Presidente e o Relator."
O trecho acima é da legislação federal, da mesma federação que o município de Parauapebas é parte, a brasileira, melhor explicando, pois vá que o prefeito e seus advogados tenham criado uma outra.
Quem violou o regimento e a lei?
Quem violou o regimento e a lei?
Ninguém tem dúvida que o presidente BRAZ recebeu as denúncias, mas ele teme as investigações, por isso tumultuou a sessão, violando o regimento da casa.
Destruição de provas
As suspeitas é que as provas estão sendo destruídas pelo governo municipal, que processos inteiros sumiram da sede da prefeitura.
As suspeitas é que as provas estão sendo destruídas pelo governo municipal, que processos inteiros sumiram da sede da prefeitura.
O afastamento do prefeito é condição primeira para que haja investigação.
Assim como muitos na cidade temo pela minha integridade, por isso perdoem-me pelo anonimato.
ResponderExcluirEntendo que a atitude da Camara tenha sido perfeito, sob todas as oticas.
Agora esse Dr. que foi "importado" pela Bel, lembrem-se- disse que a falta da lei seria um "Vacatio Legis".. O que eu - vários doutrinadores - discordamos. Este instituto refere-se a dilação entre a publicação e o inicio de vigencia de uma norma.
Uma pena, perdeu meu conceito. Como advogado tambem.
Parabéns pela explicações Lindolfo, você rompeu a barreira e a censura que essa máfia impunha ao município. Todo mundo só fala deste blog na cidade.
ResponderExcluirDr, Wellington está equivocado, pode ser que se discuta o quórum para afastamento, mas o processo está correto, os vereadores fizeram certo. O afastamento era imprescindível. De qualquer jeito estão dizendo que a Justiça já iria afastá-lo mesmo.
Esse é o único veículo de comunicação que fala a verdade nessa cidade.
ResponderExcluirParabéns Lindolfo pela sua coragem de denunciar esses bandos de mal caráter dessa Cidade
O ze dudu nao postou mais nada sobre o assunto.porque será?
ResponderExcluirPerdeu Velhote! Agora você vai ta muito ocupado respondendo pelas faucatruas que você fez! Nossa Prefeita boa sorte! E que você venha fazer um bom mandato honrando os munícipes que ta mas de dois anos padecendo não mão desse incompetente.
ResponderExcluirNão estou defendendo uns ou outros, mas tenho uma observação a fazer: Não sou muito bom de matemática, meu caro Lindolfo, mas 2/3 de 15 não seria 10, em vez de 8? Não é isso que a Lei Orgânica diz?
ResponderExcluirJovem... isso pra casar! Pra afastar maioria simples! 8 no caso!
Excluirdigo: cassar
ExcluirSe forem seguir à risca, 10 vereadores deveriam ter feito o que apenas 8 fizeram, portanto acredito que estejam enganados e o ato não é válido. Fica a dica!
ResponderExcluirÉ verdade mesmo que funcionários da prefeitura estão destruindo documentos que podem incriminá-los e trocando HDs na sede do Morro dos Ventos e na secretaria de habitação??? gente..é muito GRAVE! kd o Ministério Público?
ResponderExcluirÉ verdade levaram meu computador hj para atualizar. Nunca nem atenderam um chamado de anutencao mas alem de limpar indício eles querem pegar o traidor dizem que gente dentro da prefeitura passou informações.
ExcluirPerfeita explicação! Deixando claro assim que o procedimento dos vereadores foi correto, como rege a lei.
ResponderExcluirA queima de arquivos é fato vi computadores saindo nuam camionete branca da prefeitura no mesmo dia da publicação do afastamento, fotografei e estou encaminhando para o G8 , MP e PC espero que alguém faça algo.
ResponderExcluirCaro Lindolfo,
ResponderExcluirA respeito da resposta dada pelo Dr. Wellington Valente, acredito que o renomado “Doutor” “reconhecido publicamente como "especialista em direito público”, não tem conhecimento de uma tal LEI DE IMPROBIDADE ADMNISTRATIVA 8429 de 1992, muito menos das decisões do TJ-PA, STJ E STF.
De acordo com parágrafo único do art. 20 da Lei de Improbidade, a autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual.
Neste diapasão, o legislador ordinário federal buscou fornecer ao juiz um meio eficaz para buscar a verdade real, garantindo a verossimilhança da instrução processual de modo a evitar que a dolosa atuação do agente, ameaçando testemunhas, destruindo documentos, dificultando a realização de perícias.
cara amigo uma pergunta 2/3 e 8 ou 10 de 15 ?
ResponderExcluirSimples!!!!
ExcluirCassação (decisão final) = 2/3 = 10 vereadores.
Afastamento (medida liminar) = maioria = >50% = 8 vereadores!
Duvidas???
por que sou formando em gestão só queria etender por que 2/3 de 15 e 10 e a lei fala claramente ou estou errado e uma pergunta de um eleitor de Parauapebas.
ResponderExcluirSimples!!!!
ExcluirCassação (decisão final) = 2/3 = 10 vereadores.
Afastamento (medida liminar) = maioria = >50% = 8 vereadores!
Duvidas???
E por que estou cheio de tanta mentiras tanto de blog quanto de políticos ou então não sei mais conta
ResponderExcluirSimples!!!!
ExcluirCassação (decisão final) = 2/3 = 10 vereadores.
Afastamento (medida liminar) = maioria = >50% = 8 vereadores!
Duvidas???
Nunca se viu coisa igual! o que está ocorrendo no "governo" de Parauapebas é o absurdo do absurdo do absurdo.
ResponderExcluirDuas perguntas: 1ª) Quem está pagando os honorários do Dr. Inocêncio?
ResponderExcluir2ª) Se você diz que o Dr Wellington Valente está errado, um advogado que passou oito anos na Procuradoria Geral do Município de Parauapebas, porque os oito vereadores não se socorreram do Judiciário, pois tem consigo um advogado tão preparado como o Dr. Wellington?
Parauapebas precisa e muito de vc caro Lindolfo que como eu ama essa cidade e jamais aceitaremos que esse governo que aí está faça da nossa cidade uma serra pelada tirando nosso precioso dinheiro e dando aos patronos da sua campanha eleitoral portanto fiquemos de olhos bem aberto vigiando nossa cidade.
ResponderExcluirVc sabia que o lindolfo recebia um dinheiro da semed todo mês aí contaram e fico nervoso e eu provo que ele mamava na tela do valmir
Excluirvixiiii kkkkk
ExcluirVc quer denegrir esse homem de respeito. Porem ninguém acredita na corja de vagabundo que està defendendo o velhote. Se lascou com mais essa tentativa de golpe baixo.
ExcluirE o Valmir tem teta?
ExcluirMEU CARO ANÔNIMO DAS 20:14 ISSO NÃO ME DIZ RESPEITO, AGORA ESSE BLOG E O DO SR LUIZ VIEIRA TROUSSE A TONA O QUE PARAUAPEBAS JAMAIS IRIA SABER, ENTÃO ESSE BLOG TEM O MEU E DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS TOTAL RESPEITO E O SR VALMIR E SUA EQUIPE ESTÃO QUEIMADOS PELA CIDADE INTEIRA É O COMENTÁRIO DO ANO ESSA POUCA VERGONHA DESSE GOVERNO QUE JAMAIS DEVERIA GERENCIAR NOSSA POPULAÇÃO AGORA QUE ELE E ELES PAGUEM JUDICIALMENTE.
ExcluirOutra questão que merece ser considerada.
ResponderExcluirQual será a punição que os vereadores envolvidos nesta tentativa de golpe, nunca antes vista em nenhum parlamento Brasileiro, sofrerão?
Tentativa de golpe? Golpe é o que prefeito faz em relação à democracia nesta cidade colocando PM na porta da prefeitura e promovendo diversas atrocidades com nossos recursos públicos. Cairá pode ter certeza!! Braz tu naum se reelege! Aguarde também!!
Excluirparece-me que os 8 vereadores só querem a prestação de contas que o prefeito municipal Valmir da Integral nunca apresentou!!! MAIS DE 3 BILHÕES DE REAIS GASTOS SEM NENHUMA SATISFAÇÃO A POPULAÇÃO DURANTE A POPULAÇÃO, SE O PARLAMENTO NÃO PODE FISCALIZAR E INVESTIGAR OS CASOS DE CORRUPÇÃO, QUEM PODERÁ?
ResponderExcluircaro anônimo das 19;58, leia o Art. 34 da lei Organica do Municipio, a maioria dos vereadores afasta e 2/3 cassa. TA LIGADO
ResponderExcluirZe Dudu não posta nada sobre a cassação do Velhote porque será?
ResponderExcluirO Zé Dudu é cupincha dessa turma, basta ir la na casa dele toda sexta feira e verificar quem são as pessoas que frequentam o ambiente. Secretários, vereadores, e babões em geral. O blog dele é financiado pela prefeitura.
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