Dr. LÍBIO MOURA, JUIZ DE DIREITO EM PARAUPEBAS

Caro blogueiro,

Pela segunda vez Vossa Senhoria cita o nome e a imagem deste magistrado de maneira pejorativa, como envolvido em ações da Prefeitura Municipal de Parauapebas, classificando-as como "natimortas" e "objetos de ações populares".

Sinto-me no dever de esclarecer que este magistrado não tem relação pessoal no exercício de sua atividade, muito menos exerce atividade partidária para angariar dividendos políticos.

Na primeira matéria de Vossa Excelência, a reportagem ignorou que a criação do GGIM não deriva de rapapés e "comes e bebes". Trata-se de um previsão em lei federal e se caracteriza como um passo para o que se chama de unificação da segurança pública, modelo utilizado na Copa do Mundo do Brasil e que deve ser fomentado cada vez mais pelos poderes em todas as esferas.

Como frisei na ocasião do lançamento do GGIM, e não foi mencionado na reportagem, segurança pública não pode ser assunto de governo, mas matéria de estado, institucional, questão suprapartidária.

Acaso os resultados do chamado GGIM não sejam os melhores, não podemos perder a oportunidade de tentar traçar metas e providenciar medidas de combate à criminalidade no município. É uma responsabilidade permanente dos poderes e todos os setores, inclusive a imprensa. 

Quanto à participação deste magistrado no SEMAS KIDS, a reportagem se equivocou. 

As imagens exibidas foram em uma escola na Vila CEDERE, em 18 de outubro último, e fizeram parte do segundo ano em que o Poder Judiciário de Parauapebas angariou brinquedos e fez a doação na zona rural, dentro de um projeto maior chamado "Excelência no Atendimento". Em 2013, a comunidade visitada foi a colônia Paulo Fonteles.

Quem se fez presente ao evento do Poder Judiciário foi a Secretária Municipal de Assistência Social e não o inverso. 

A Prefeitura Municipal foi uma das parceiras, assim como o Rotary, algumas empresas, entre elas a Vale, sem falar em doações de pessoas físicas, especialmente servidores do próprio fórum, como os juízes, por exemplo.

Não bastasse tais relações institucionais, é de se destacar que o Poder Judiciário, não apenas aqui na cidade, sempre mantém convênios com as Prefeituras Municipais, para cedência de pessoal e aparato material, o que jamais poderá ser confundido com subserviência.

A independência no momento de julgar não pode ser objeto de barganha. Juízes de Direito no exercício da função não transigem. A relação entre os poderes deve ser respeitosa e sadia, sem perseguições ou troca de favores pessoais.

Faço o esclarecimento acerca das duas postagens porque acredito que seu blog merece repercutir a realidade dos acontecimentos. Sou leitor desse espaço desde 2012 e acredito que a crítica que faz do blog a marca registrada, deve se calcar na apuração detalhada dos acontecimentos para não perder a credibilidade.

Estarei sempre à disposição para prévio ou posterior esclarecimento.

Obrigado,

Libio Araujo Moura - Juiz de Direito.