tag:blogger.com,1999:blog-8409378138030359298.post600001648921458661..comments2024-03-19T14:00:47.820-03:00Comments on Sol do Carajás: Ministério Público do Pará: Procurador Geral eleito é denunciado por improbidadesol do carajáshttp://www.blogger.com/profile/00172498628549460065noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-8409378138030359298.post-2536773677501875572015-01-31T21:21:21.771-03:002015-01-31T21:21:21.771-03:00C. P. (LCP) Art. 42,65 Perturbação, não exige medi...C. P. (LCP) Art. 42,65 Perturbação, não exige medição nenhuma nem horário e pode ser denunciado anonimamente, é como denunciar traficantes; Lei 9.605/98 25,54,72 Som é Crime ambiental, lei manda apreender veículos e aparelhos, idem CPP. Art. 6º 118,301, Lei 6.514/08; CTB art. 228; C. P. art.330,331,347. Após advertir prender.Lei municipal LC nº 240/14; LC nº 111/06; LC nº 141/09; C.P. Art. 129 LESÃO CORPORAL Som causa de abortos a AVCs.,CDC art.9,10.14, 84, ; CF art. 5º XVI,XLIV Aglomerações em portas de bares de periferia tem que ter autorização. CF art. 129, III, Dever do MP agir; Som atinge determinados e indeterminados (Ação Civil Pública, RT, 1987, págs. 11 e 12) (Direito Ambiental Brasileiro, Malheiros Editores, 1996, pág. 497).Código civil art. 1.277 Vizinho pode barrar o criminoso ambiental. em qualquer horário, CF/88 art.5º XI “A casa é asilo inviolável nenhum som pode pular o muro; A ação é pública incondicionada (Direito Penal, 1º vol., Saraiva, 1986, pág. 574), Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8409378138030359298.post-8556573428120358882015-01-31T21:20:42.682-03:002015-01-31T21:20:42.682-03:00C. P. (LCP) Art. 42,65 Perturbação, não exige medi...C. P. (LCP) Art. 42,65 Perturbação, não exige medição nenhuma nem horário e pode ser denunciado anonimamente, é como denunciar traficantes; Lei 9.605/98 25,54,72 Som é Crime ambiental, lei manda apreender veículos e aparelhos, idem CPP. Art. 6º 118,301, Lei 6.514/08; CTB art. 228; C. P. art.330,331,347. Após advertir prender.Lei municipal LC nº 240/14; LC nº 111/06; LC nº 141/09; C.P. Art. 129 LESÃO CORPORAL Som causa de abortos a AVCs.,CDC art.9,10.14, 84, ; CF art. 5º XVI,XLIV Aglomerações em portas de bares de periferia tem que ter autorização. CF art. 129, III, Dever do MP agir; Som atinge determinados e indeterminados (Ação Civil Pública, RT, 1987, págs. 11 e 12) (Direito Ambiental Brasileiro, Malheiros Editores, 1996, pág. 497).Código civil art. 1.277 Vizinho pode barrar o criminoso ambiental. em qualquer horário, CF/88 art.5º XI “A casa é asilo inviolável nenhum som pode pular o muro; A ação é pública incondicionada (Direito Penal, 1º vol., Saraiva, 1986, pág. 574), Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8409378138030359298.post-43060650563661032832014-12-25T03:38:44.751-03:002014-12-25T03:38:44.751-03:00Gostaria de fazer um pedido que não tem a ver com ...Gostaria de fazer um pedido que não tem a ver com a noticia, mas acho importante, até pq aqui no peba tá virando rotina:<br /><br />CARRO PARADO NA RUA COM SOM ALTO, seja onde for, esta cometendo ILÍCITO PENAL, 1º desrespeitando a resolução 204 do DENATRAN, isso da apreenção do veículo, multa de pouco mais de 120 reais, e pontos na carteira ( isso se for um agente de transito que te atender – o que é raro).<br /><br />Ao mesmo tempo o dono desse veículo esta cometendo DESRESPEITO a lei da contravenção penal, sossego público – aqui, vc cidadão, pode ligar 190 em qualquer canto do país, pois é OBRIGAÇÃO DA PM te atender, não só obrigação, é um DEVER – e a denúncia pode ser ANÔNIMA – O não atendimento pela PM pode e podera ser denunciado como prevaricação.<br /><br />Além disso tudo, esse dono do veículo esta sim COMETENDO CRIME AMBIENTAL, conforme art. 54 da lei 9605 regulamentada pelo decreto 3179 que posteriormente foi REVOGADO pelo decreto 6514 e que posteriormente foi alterado por um novo decreto, mas permanecendo a ess~encia do decreto 6514, que da a esse dono do veículo uma multa de 5 mil reais a 50 milhões de reais, isso se…a PMA – policia militar ambiental ou algum agente da polícia civil do meio ambiente constatar com o decibelímetro o crime.<br /><br />Portanto cidadão…de IMEDIATO, quando um carro esta parado proximo a sua casa, seja em frente a bar ou outro domicilio, vc deve ligar 190 e DENUNCIAR – É SEU DIREITO – e se vc ver ou presenciar falta de vontade dos órgãos públicos em te atender – DENUNCIE-O ao MP – vc pode tbm fazer DENÚNCIA A PF sobre qualquer tipo de crime – INCLUSIVE OS AMBIENTAIS aqui: denuncia.srpr@dpf.gov.br<br /><br />Você podera ver e conhecer mais sobre BARULHO aqui: https://sites.google.com/a/ibema.org.br/www/home/som-alto-barulho-seja-em-seu-carro-seja-em-sua-casa-conheca-a-lei<br /><br />Não cruze os braços…DENÚNCIE<br />Anonymousnoreply@blogger.com