PARAUAPEBAS: PRTB pede a impugnação do registro da candidatura de Valmir (PSD)

 

Júlio César pede a impugnação do ex-prefeito Valmir por convênio julgado irregular

No último dia 28/09, o candidato Júlio César (PRTB) ingressou com uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) contra o ex-prefeito Valmir (PSD), devido a rejeição da prestação de contas no Convênio 016/2013, conforme Acórdão n° 26.537, a decisão foi por unanimidade (veja aqui)

Segundo os autos da AIRC n° 0600515-62.2020.6.14.0106, o ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal de Contas, não restando dúvidas que Valmir ficou inelegível. 

Veja imagem do Acórdão que condenou Valmir (PSD) no TCM-PA

PARAUAPEBAS: Relator suspende afastamento e Luiz Vieira pode reassumir o cargo de secretário, o nebuloso caso envolve R$ 11,8 milhões -

Relator devolve Luiz Vieira ao cargo, mas alerta que em caso de destruição de provas ou empecilhos às investigações o secretário pode ser afastado novamente -  veja trechos da decisão 

Entenda os motivos do afastamento de Luiz Vieira do cargo de secretário por 180 dias (aqui):

1) Alegando um suposto retorno às aulas presenciais em julho de 2020, o secretário de educação do município de Parauapebas, por meio do Memorando n. 474/2020-SEMED, determinou a contratação da Associação-ré para fornecer uniformes, estojos e mochilas aos 45 mil alunos da rede municipal de ensino, o valor envolvido é de R$ 11.856.053,50;

2) O juiz Lauro Fontes Junior relatou que não ficou demonstrado a possibilidade do retorno das aulas, conforme alegou o secretário.

3) O preço praticado em 2019 representou um gasto de R$ 80,00 por aluno, no presente contrato esse valor subiria para cerca de R$ 250,00.

4) Indícios de artificialidade (fraude) na condução do procedimento, cujo objeto é a aquisição de 478.830 peças, sendo que a empresa diz que tem capacidade instalada para produzir apenas 1 mil peças ao dia, ou seja, levaria 478 dias para produzir a 'encomenda', sendo que 6 dias depois de assinado o contrato já tinha entregue 40% do material 'encomendado'.

Leia a decisão do juiz Dr. Lauro Fontes Junior que afastou o secretário de educação

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas – COMDCAP - questiona a decisão do TCM/PA

ELEIÇÕES 2020: Parauapebas tem 4 milionários de 'olho na prefeitura'

Valmir é o mais rico

As declarações de bens dos candidatos a prefeito de Parauapebas/PA, disponíveis no site da justiça eleitoral, tem Valmir (PSD) como o mais rico de todos, apresentando um patrimônio avaliado em mais de R$ 30 milhões.

Léo da Cevebras (PSL) é o segundo mais rico,  com bens no valor de R$ 21,3 milhões. Em terceiro lugar ficou Doutor Rubens (PSOL), seus bens estão estimados em R$ 4,4 milhões. Hipólito é o quarto, com R$ 1,2 milhão.

Os mais pobres?

Segundo as informações apresentadas à justiça eleitoral, Marcelo Catalão (Avante) e Júlio César (PRTB) seriam os mais pobres.

Marcelo Catalão tem apenas R$ 53,5 mil e o candidato Júlio César (PRTB) não tem bens cadastrados, não tem um centavo relacionado no site do TSE, nem ao menos R$ 1 numa conta corrente ou mesmo no bolso.

Curiosidade: fazenda de R$ 53,5 mim, sítio de R$ 13 milhões e casa de 28 mil

Algumas curiosidades merecem atenção, o caso de uma fazenda declarada pelo candidato Marcelo Catalão, avaliada em apenas R$ 53,5 mil, sendo seu único bem cadastrado na justiça eleitoral. 

Já um sítio de propriedade do Léo da Cervebras, segundo sua declaração, ficou avaliado em R$ 13 milhões.

O candidato Gilberto Sa (PTC) declarou uma casa, localizada em Parauapebas, que vale apenas R$ 28 mil.

Veja as declarações - clique no nome e confira você mesmo

1) Valmir: R$ 30.034.695,00

2) Léo da Cervebras: R$ 21.300.000,00

3) Doutor Rubens Moraes: R$ 4.424.775,49

4) Hipolito: R$ 1.210.269,40

5) Darci Lermen: R$ 183.000,00

6) Falcão: R$ 180.000,00

7) Gilberto Sa: R$ 165.500,00

8) Marcelo Catalão: R$ 53.500,00

9) Julio Cesar: R$ 0,00

Declaração de bens dos candidatos

A declaração de bens apresentadas à justiça eleitoral não é apenas uma formalidade, ela serve para que a sociedade e seus cidadãos possam avaliar o patrimônio de cada candidato, inclusive a legitimidade da origem e dos valores relacionados.

A omissão de dados constitui crime de falsidade ideológica eleitoral, tipificado no Art. 350 do Código Eleitoral, com pena de até 5 anos de prisão.

Uns querem parecer pobres e outros mostrar riqueza

Querem parecer ricos, aumentam o valor dos bens sinalizando que não estão na política para angariar patrimônio e outros querem parecer pobres para dizer que são do povo, o fato é que a vida do eleitor não é facilitada pelos políticos e suas declarações de bens, nem sempre ela cumpre a finalidade exigida pela lei.

Veja um julgado recente do Tribunal Superior Eleitoral abordando o tema declaração de bens de candidatos

“[...] Falsidade ideológica eleitoral. Art. 350 do Código Eleitoral. Omissão de bens em registro de candidatura. [...] Declaração não submetida à verificação da autoridade. Inaplicabilidade do entendimento jurisprudencial. Circunstâncias do caso concreto. Autossuficiência da declaração de bens. Utilização do falsum como instrumento de campanha. Indícios suficientes de potencialidade lesiva. Indícios de relação política entre eleitor e candidato forjada com violação à fé pública. [...] 10. O Tribunal Superior Eleitoral possui precedentes no sentido de que a omissão em declaração de bens é atípica, pois não se configura falsidade ideológica em declaração sujeita à verificação. Precedentes do TSE e do STF. 11. O entendimento jurisprudencial não se aplica ao caso concreto, pois a moldura fática do acórdão recorrido revela, com nitidez, que a declaração não foi submetida à verificação. O acusado foi quem solicitou a retificação de sua declaração após o segundo turno das eleições, não tendo havido exame do conteúdo da declaração pela autoridade judiciária. 12. Não se reconhece potencialidade lesiva em escritos sujeitos à verificação quando esta é necessária para que a declaração cumpra a sua finalidade. Nessa hipótese, a declaração não é autossuficiente e nada prova, não tendo o falso nela inserido capacidade para iludir ou enganar. 13. A declaração de bens prevista no art. 11, § 1º, inciso IV, da Lei nº 9.504/1997 é autossuficiente para preencher a finalidade de instruir o pedido de registro, não havendo dever legal de que o juiz eleitoral confirme ou verifique a propriedade dos bens declarados pelo requerente. 14. Os eleitores e a sociedade são os destinatários diretos da declaração de bens apresentada pelo candidato, sendo que no caso concreto existem indícios que demonstram o potencial da declaração falsa para enganar os destinatários. Os fatos narrados no acórdão apresentam indícios de que a declaração de bens foi utilizada como prova do patrimônio do candidato perante o eleitorado, sendo supostamente apresentada para demonstrar a honestidade e a diminuição patrimonial do acusado. 15. Apresentam-se indícios de que o documento falso foi politicamente utilizado para forjar relação política entre o candidato e seus eleitores, o que indicaria, em momento processual inicial, a potencialidade lesiva da declaração omissa para ludibriar a fé pública. 16. Inexistente juízo de certeza da atipicidade do fato e presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, deve ser afastada a absolvição sumária para que seja recebida a denúncia, nos termos do art. 6º da Lei nº 8.038/1990.[...] (Ac. de 27.8. 2019 no REspe nº 4931, rel. Min. Edson Fachin.)”

O Ministério Público Eleitoral cria um canal na internet para receber denúncias

Card do Canal do MPE - clique

O Ministério Público Eleitoral recebe denúncias pela internet

Hoje (28), o Ministério Público Eleitoral (MPE) passa a disponibilizar aos cidadãos a possibilidade de acessar um canal virtual de denúncia - clique aqui para acessar a página de Denúncia do MP Eleitoral.

Agora, o cidadão, de forma pública ou anônima, pode denunciar ao MPE propaganda eleitoral ilegal, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, entre outras infrações.

Eleitor também comete crime e pode ser denunciado

O cidadão precisa ficar atento que não é apenas os candidatos que cometem crimes eleitorais, pessoas que espalham fakenews, inclusive de cunho religioso, cometem crimes e podem ser denunciadas.

Parauapebas tem um recorde de pedidos de registro: 9 candidatos a prefeito e 417 para vereador

Recorde de candidatos

Nas eleições municipais de 2016 a justiça eleitoral deferiu o pedido de cinco candidatos a prefeito e 302 candidatos a vereador, já para as eleições de 2020 esse número bote bater o recorde da história de Parauapebas, são 9 pedidos de registro para o cargo de prefeito e 417 para a Câmara de Vereadores.

Prefeito tem 3 coligações e 6 candidatos isolados

Dos 9 candidatos a prefeito, apenas 3 concorrerão em coligação: Darci Lermen (MDB) lidera a maior delas, com 15 partidos; Valmir (PSD) juntou 3 partidos; Marcelo Catalão (Avante) vem aliado ao PMB. 

Vereadores

Treze vereadores da atual legislatura pediram registro para tentar a reeleição, apenas Joelma Leite e João do Feijão ficaram de fora.

Alguns ex-vereadores tentam retornar à Câmara, com destaque para Odilon Rocha (MDB), Josineto Feitosa (PL), Caiado (PROS), Altair Borba (PSD), Miquinha (PT) e Euzébio (PT).

Lista dos 9 postulantes ao cargo de prefeito de Parauapebas - clique no nome e veja no TSE

1) Darci Lermen (MDB) - coligação 'Parauapebas da Prosperidade' formada por PP / MDB / PDT / PTB / PODE / PSC / PL / DC / PSB / PC do B / REPUBLICANOS / PT / PROS / DEM / PV

2) Dr. Rubens (PSOL) - sem coligação

3) Falcão (Solidariedade) - sem coligação

4) Gilberto Sa (PTC) - sem coligação 

5) Hipólito (Patriota) - sem coligação

6) Júlio César (PRTB) - sem coligação

7) Léo da Cervebras (PSL) - sem coligação 

8) Marcelo Catalão (Avante) - coligação 'Mudança de Verdade'  formada pelo Avante/PMB

9) Valmir (PSD) - coligação 'Parauapebas de Volta ao Trabalho' formada pelo PSD/PSDB/Cidadania

CANAÃ DOS CARAJÁS: GAECO faz a "Operação Locus" contra Jean Carlos e mais 2 ex-presidentes da Câmara, recursos desviados podem chegar a mais de R$ 7 milhões

GAECO na Câmara e na casa de 3 ex-presidentes 

O Ministério Público do Pará, na manhã de hoje (25), através do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), esteve na Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, na sede da empresa LOCAN e nas residências de empresários e agentes públicos envolvidos na contratação de locação de veículos para uso dos vereadores, a suspeita é de que cerca de R$ 7 milhões foram desviados dos cofres público no período de 2014 a 2018.

Segundo o Ministério Público, foram 'aprendidos documentos, celulares e computadores para a devida análise pericial (Veja aqui no MPPA).

Os principais alvos foram 3 ex-presidentes da Câmara de Vereadores: Ailson da White; Jean Carlos (candidato a prefeito) e Júnior Garra.

Falcatruas foram mantidas por todos os presidentes da Câmara

A empresa Locan - Locação de Máquinas e Veículos LTDA. - venceu diversos procedimentos licitatórios para locação de veículos na Câmara Municipal de Canaã dos Carajás entre os anos de 2014 e 2018, o MPPA desconfia que os envolvidos podem ter lesado o erário público em mais de 7 milhões de reais. 

A contratação original é de 2014, assinada pelo então presidente da casa, vereador Ailson Ferreira Alves, o Ailson da White, veja as imagens do documento:

Jean Carlos pagou mais de R$ 3,9 milhões 

Do montante de R$ 7 milhões, a gestão de Jean Carlos desembolsou para a empresa Locan - Locação de Máquinas e Veículos LTDA. - a quantia de R$ 3.992.290, sendo R$ 1.818.690,00 (em 2015 - veja aqui) e R$ 2.173.600,00 (em 2016 - veja aqui).

R$ mais de 50 milhões

O MPPA afirma que essas contratações da Câmara de Vereadores de Canaã dos Carajás justificaram outras com diversos municípios do Sul do Pará, os valores ultrapassariam a soma de cinquenta milhões reais.

Lavagem de dinheiro e outros crimes

Os envolvidos poderão responder pela prática de crimes previstos na Lei de Organização Criminosa (Lei n° 12.850/13), contra a Administração Pública (art. 312, caput, do CP – peculato); crimes contra a Lei n° 8.666/93, e lavagem de capitais (Lei n° 9.613/98), sem prejuízo de outros ilícitos decorrentes de tais ações a serem investigados, diz o MPPA.

Uma Câmara de políticos viciados em dinheiro público 

O que já era ruim parece que piorou na atual legislatura de Canaã dos Carajás, a casa é velha conhecida do Ministério Público, Wilson da Nossa Casa (PDT) e Júnior Garra (Republicanos), atual e ex-presidente do parlamento local, também já foram alvos de ação pelo crime de peculato, apropriação indevida de dinheiro público (leia aqui), sendo que Júnior também já foi preso por crime eleitoral, compra de votos (leia aqui).

O MPPA também investiga fraude no transporte escolar de Canaã dos Carajás (aqui).

Registro de candidaturas para a prefeitura de Parauapebas/PA

 

6 PESSOAS MORTAS: Tribunal de Justiça mantém prisão de fazendeiro, mandava matar pra não pagar direitos trabalhistas e pra tomar terras de agricultores

Fazendeiro típico da Amazônia e do Pará ficará na cadeia

A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, por unanimidade, no último dia 14/09, negou o pedido de liberdade do réu Fernando Ferreira Rosa Filho, acusado de ser o mandante da morte de seis pessoas no Município de Baião. 

O fazendeiro bandido, por ironia, ainda tem a alcunha de Fernando Shalom (paz), o marginal é denunciado por mandar matar 3 funcionários (um casal de caseiros e um tratorista) para não pagar os seus direitos trabalhistas.

As outras 3 vítimas do meliante Fernando Shalom são Dilma Ferreira Silva, Claudionor Amaro Costa Silva (marido de Dilma) e Milton Lopes, ativistas ambientais, o fazendeiro mandou matar para tomar as terras onde eles viviam.

Como se percebe

Esse tipo de fazendeiro tem apoio na classe, a maioria é assim, são os responsáveis diretos pelas queimadas e desmatamento na região, causando danos inestimáveis ao Brasil e a toda humanidade, hoje, esse banditismo tem apoio na cúpula do governo federal, se sentem autorizados a queimar, desmatar e matar para roubar terras.

Parabéns ao TJPA

A decisão do TJPA (leia aqui) ganha alta relevância no atual contexto que aflige o Brasil, esse tipo de marginal tem salvo conduto das autoridades do governo federal para cometer seus crimes, pensando que como isso ficará impune eternamente.

Parabéns ao TJPA por fazer valer a lei e a ordem pública.

TCM-PA julga irregulares as contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas, ano de 2014

Contas reprovadas

O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) reprovou as contas de 2014 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Parauapebas,  o responsável era o Aldo Nonato Lindoso Serra, não comprovou várias despesas envolvendo cerca de R$ 710 mil (leia aqui), 94% dos recursos no referido exercício.

Após a defesa permaneceram falhas, das quais destaco como grave, ensejadora de reprovação das contas, a não comprovação das despesas no montante de R$ 710.150,35, correspondente a 94% do total realizado no exercício, pelo não envio dos Termos de Convênios formalizados pelo FMDCA no exercício de 2014 (leia aqui).

Além de multa, Aldo Serra pode ter que responder por improbidade administrativa junto ao Poder Judiciário, o TCM-PA determinou que a cópia dos autos seja enviada ao Ministério Público do Estado. 

Aldo Serra também foi multado em R$ 5.362,65.

A decisão foi tomada em sessão plenária virtual realizada no último 16/09 (leia aqui).

Canaã dos Carajás teve 5 nomes aprovados nas atas dos partidos para disputar a prefeitura

 

Canaã dos Carajás terá até 5 candidatos a prefeito

A disputa pela prefeitura de Canaã dos Carajás/PA terá até 5 candidatos, conforme atas de convenções partidárias registradas na Justiça Eleitoral:

1) Alexsandro Bonança (PTC)

2) Arildo Néres (PRTB)

3) Jean Carlos (PODE)

4) Josemira Gadelha (MDB)

5) Júnior Super (PSDB)

O polêmico Chamonzinho entrou na disputa pela bilionária Canaã dos Carajás, apoiando Jean Carlos

Em Canaã dos Carajás o destaque fica pelo envolvimento do polêmico deputado Chamonzinho (MDB), cuja família controla um império regional de comunicação, ele declarou apoio ao nome indicado pelo PODE, Jean Carlos, traindo o seu próprio partido que tem Josemira Gadelha (MDB) como indicada para disputar a prefeitura de Canaã dos Carajás/PA.

Chamonzinho tenta de toda maneira interferir na autonomia dos eleitores da cidade,  o bilionário orçamento da prefeitura de Canaã dos Carajás, que em 2020 foi estimado em R$ 1,069 bilhão (aqui),  virou alvo da cobiça de políticos de toda estirpe.

Em Curionópolis até 6 candidatos disputarão a prefeitura

 

6 candidatos, tem até vice ficha suja no TCU

Com uma população estimada de 17.846 habitantes e tendo 17.062 eleitores, Curionópolis terá uma eleição bastante concorrida, o município pode ter até 6 candidatos na disputa pela sua prefeitura.

O atual prefeito Adonei (DEM) tentará a sua reeleição, terá como principal adversária a Mariana  Chamon (MDB), a esposa do deputado Chamonzinho (MDB).

A Ata do PSL registra Júlio Amaral para disputar a prefeitura, tendo como vice Salatiel Almeida (PSL), cujo nome consta da lista dos "ficha suja" do Tribunal de Contas da União (TCU - aqui).

Veja os 6 nomes aprovados em atas de convenções partidárias registradas na Justiça Eleitoral

1) Adonei (DEM) 

2) Gildásio (PSD)

3) Joel Sena (PDT)

4) Júlio Amaral (PSL)

5) Mariana Chamon (MDB)

6) Valdeir do União (Cidadania)

Marabá terá até 5 candidatos a prefeito, segundo as atas registradas na Justiça Eleitoral

 

Marabá terá até 5 candidatos disputando a prefeitura 

Com 179.714 eleitores, Marabá é o quarto maior colégio eleitoral do Pará, sendo Belém, Ananindeua e Santarém os 3 maiores.

Marabá é a cidade mais influente do sul/sudeste do estado, a disputa pela sua prefeitura é vigiada de 'pertinho' por Hélder Barbalho, o governador comandou o rompimento do MDB com o Tião Miranda (PSD), o partido compôs a coligação do prefeito nas eleições de 2016, mas agora ficará ao lado de Manoel Veloso (PSL).

O partido Podemos consta nas atas de duas coligações que disputam a prefeitura de Marabá, na ata da convenção do PSL (aqui) e na ata da convenção do PTB (aqui), mas consultando o conteúdo da ata do Podemos (aqui), conforme registrada na Justiça Eleitoral, a direção da legenda confirma que integra a coligação do pré-candidato do PTB, o deputado estadual Toni Cunha.

Em 2020, na sua tentativa de reeleição, o prefeito Tião Miranda terá como adversário o seu 'ex-companheiro' de chapa no pleito de 2016, o deputado estadual Toni Cunha.

Veja relação de candidatos, conforme atas de convenções partidárias registradas na Justiça Eleitoral

1) Irismar (PL) - coligação PL/PP e Rede

2) Manoel Veloso (PSL) - coligação PSL/MDB

3) Tião Miranda (PSD) -  coligação PSD/Cidadania/PT/SD/DEM/PSDB/PCdoB/PDT e Republicanos

4) Toni Cunha (PTB) - coligação PTB/Podemos/PMN/PSB e Patriota

5) Riegler Aragão (PSOL) - sem coligação 

ELEIÇÕES 2020: 9 candidatos para a prefeitura, maior número da história de Parauapebas/PA

 

10 atas registradas na Justiça Eleitoral, mas 9 postulantes

A Justiça Eleitoral recebeu o registro de 10 Atas de Convenções Partidárias com candidatos a prefeito de Parauapebas, é o maior número da história das eleições municipais.

Entre os 10 nomes consta o de Joelma Leite, pelo PL, mas ela desistiu para apoiar o ex-prefeito Valmir da Integral, na Ata da Convenção do PSD é citada a coligação composta pelo PSDB, PMN, PL e CIDADANIA, porém o PL resolveu apoiar Darci Lermen.

Realizou a convenção, indícios de 'um faz de conta', a Justiça Eleitoral pode punir os responsáveis

O ata do PL registrada na Justiça Eleitoral aprovou o nome de Joelma Leite e Renato Aguiar para disputar o cargo de prefeita e de vice-prefeito de Parauapebas, a reunião foi no dia 10 de setembro, entre 18 e 22 horas.

A Ata da Convenção do PL (clique aqui) mostra que seus membros e candidatos criaram uma verdadeira confusão no processo eleitoral de Parauapebas, com danos principalmente aos seus pré-candidatos à Câmara Municipal, os postulantes foram 'rifados'.

A ata  do PL não é apenas uma formalidade para ser 'negociada', levada a registro ela tem consequências jurídicas.

A conduta dos membros do PL fragilizou o partido para as eleições municipais, eventuais pedidos de registros das candidaturas poderão ser alvejadas por impugnações na justiça eleitoral.

O PL adotou uma prática velha, faz uma convenção, aprova os candidatos, com a ata debaixo do braço alguns membros saem para negociar com quem 'oferecer mais', o problema é que no mundo 'online', digital, isso não é mais possível, a ata foi levada a registro na Justiça Eleitoral e todos podem acessar o seu conteúdo.

Candidatos a prefeito/vice - conforme Atas das Convenções Partidárias que foram registradas na Justiça Eleitoral

1) Darci Lermen (MDB) e João do Verdurão (PDT)

2) Francisco Xavier Falcão (Solidariedade) e Mairo Santos da Silva (Solidariedade)

3) Gilberto Sá (PTC) e Cleber Costa (PTC)

4) Hipólito Gomes (Patriota) e Robson Cunha (Patriota)

5) Joelma Leite (PL) e Renato Aguiar (PL)

6) Júlio César (PRTB) e Amauri Lara Rosa Filho (PRTB)

7) Léo da Cervebras (PSL) e Will (PSL) 

8) Marcelo Catalão (Avante) e Meire Vaz (PMB)

9) Rubens Moraes (PSOL) e Maria da Graça (PSOL)

10) Valmir da Integral (PSD) e Francine do Hiperssena (PSDB)

Limite de gastos de cada candidato a prefeito

1) Avante: R$ 3.712.311,11 (Três milhões; setecentos e doze mil, trezentos  e onze reais; onze centavos).

2) MDB: R$ 3.712.311,11 (três milhões, setecentos e doze mil, trezentos e onze reais e onze centavos)

3) PSL: R$ 3.712.311,11 (Três milhões, setecentos e doze mil, trezentos e onze reais e onze centavos)

4) PSOL: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais)

5) PRTB:  R$ 3.712.311,11 (Três milhões, setecentos e doze mil, trezentos e onze reais e onze centavos)

6) PTC: valor não declarado

7) Solidariedade: valor não declarado

8) PL: valor não declarado

9) PSD: valor não declarado

10) Patriota: valor não declarado

ELEIÇÕES 2020: Imagens mostram doação de cestas básicas em Parauapebas, flagrante em casa ligada a vereador

Ação foi filmada, o flagrante foi em casa que pode ser vinculada a vereador de Parauapebas/PA

A doação de cestas básicas é uma conduta vedada, porém muito recorrente em ano eleitoral, velha conhecida dos tribunais. Configura abuso do poder econômico, gerando inelegibilidade e cassação de diploma.

As imagens que circulam nas redes sociais de Parauapebas são contundentes, é possível identificar pessoas e quantidade de cestas básicas distribuídas.

Comprovado o vínculo com o vereador, segundo informações a casa filmada pertence ao seu filho, o rapaz pode dizer adeus a um eventual mandato, pior ainda, ficará inelegível por 8 anos.

TCM-PA reprova contas da Câmara de Parauapebas/PA. Josineto Feitosa pode ficar inelegível por até 8 anos

Josineto tem as contas reprovadas e pode ficar inelegível por 8 anos

No último dia 16/09, as contas de gestão da Câmara Municipal de Parauapebas foram julgadas irregulares, referente ao ano de 2014, na gestão Josineto Feitosa de Oliveira. A decisão teve relatoria do Conselheiro Substituto Alexandre Cunha, a reprovação foi por unanimidade, no Plenário do TCM/PA.

Um dos pontos graves, elencado no voto do Relator, foi a não realização de processos licitatórios para despesas de cerca de R$ 2,16 milhões, conforme trecho transcrito abaixo:

"Após a defesa permaneceram falhas, das quais destaco como grave, ensejadora de reprovação das contas, a não comprovação da realização de processo licitatório para as despesas no montante de R$2.161.641,62 (dois milhões cento e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos). Quanto ao lançamento a conta Receita a comprovar no valor de R$1.474,14, deixo de aplicar multa, por ser valor de pequena monta. Acerca das demais falhas entendo se tratar de impropriedades que não tem o condão de macular o mérito das contas, apenando com multas conforme o caso. Diante do exposto, acolho a manifestação do Ministério Público de Contas, e com fundamento no art. 45, III, da Lei Complementar Estadual nº 109/2016 VOTO por julgar IRREGULARES as contas da Câmara Municipal de Parauapebas, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Josineto Feitosa de Oliveira – Presidente, o qual deverá efetuar o recolhimento das multas em favor do FUMREAP/TCM-PA, no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de acréscimos de mora, previstos no art. 303 do RITCM/PA:" (Veja a decisão do TCM/PA) 

Além de Multas e do envio das cópias ao Ministério Público Estadual, conforme Acórdão nº 37.085, o ex-vereador pode ficar inelegível e ainda responder por improbidade.

As contas de gestão são aquelas tomadas ou prestadas dos ordenadores de recursos públicos, o julgamento da Corte de Contas tem caráter definitivo, o acórdão contra o ex-vereador Josineto terá eficácia de título executivo.

A Lei da Ficha Limpa, LC 135/10, é clara, mas a jurisprudência sobre o tema é 'direito ao vento', mas é fato que o ex-vereador pode ficar inelegível por até 8 anos a partir deste julgamento.

Belém: Partidos encerram convenções e capital do Pará terá 10 candidatos

Os principais nomes na disputa de Belém 2020

A disputa pela prefeitura da capital do Pará, a querida Belém, terá 10 candidatos, tendo como favorito o ex-prefeito e atual deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), dessa vez o partido fez alianças e afastou os 'infantilóides' e 'esquizofrênicos'.

A postura do PSOL foi mais pragmática, sem abrir mão de um programa de governo coerente com a história do partido, mas permitindo que Edmilson Rodrigues passe de eterno favorito e de fato tenha condições de retornar ao cargo de prefeito da capital paraense.

O PRTB indicou o histriônico Mário Couto, magoado e abandonado pela família Barbalho,  o ex-senador tentará a prefeitura com o apoio de Zenaldo Coutinho, atual mandatário. Zenaldo é do PSDB, o partido está rachado, o prefeito foi para um lado e o PSDB para outro, a legenda apoiará o jovem Thiago Araújo (Cidadania).

O deputado federal Cássio Andrade (PSB) também será candidato a prefeito.

José Priante concorrerá pelo MDB, terá o apoio do governador Helder Barbalho. Priante já tentou a prefeitura de Belém e foi derrotado, está no sexto mandato como deputado federal.

Gustavo Seffer (PSD) derrotou o deputado condenado Éder Mauro, na convenção partidária obteve a indicação para disputar a prefeitura de Belém.

Convenção do Avante: Marcelo Catalão e Meire Vaz

 

Marcelo Catalão

Hoje, o pré-candidato Marcelo Catalão pode iniciar a sua segunda tentativa de chegar ao cargo de prefeito de Parauapebas/PA, em 2016, concorrendo pelo DEM, Catalão obteve o terceiro lugar, naquele pleito a sua coligação elegeu 2 vereadores para a Câmara, Francisca Ciza e Joel do Sindicato, sendo que uma terceira vaga ficou em disputa judicial, a Justiça Eleitoral emitiu sentença favorável, faltando efetivar o nome de Daniel Fernandes.

A Convenção do Avante será às 19 horas, no Espaço Cabocla, no bairro Cidade Jardim.

Parauapebas: MDB faz sua convenção e João do Verdurão é o vice de Darci Lermen

 

Convenção do MDB

Ontem (15), a Feira Agropecuária de Parauapebas (FAP) recebeu um grande público para a Convenção do MDB, o evento mostrou que Darci Lermen conseguiu juntar um amplo espectro de partidos para a sua tentativa de reeleição. 

O evento foi grandioso, cerca de 15 partidos declaram apoio ao projeto de reeleição de Darci Lermen: MDB, PDT, PSB, PT, PTB, PP, PROS, Republicanos, PSC, PCdoB, Podemos, Democracia Cristã, PV, Rede e PL.

O que fica evidente, se festa de convenção e apoio partidário ganharem eleição, o MDB e Darci Lermen, no mínimo, colocaram algumas 'léguas de vantagem' nos seus concorrentes.

A disputa pela prefeitura de Parauapebas ganha os seus contornos finais

 

IDEB 2019 - números mostram fracasso do Brasil, índice sofrível no Pará e recuo em Parauapebas

IDEB Parauapebas não alcança a média para 2019

Parauapebas teve recuo no IDEB-2019, comparando com o ano de 2017, na 4ª série/5° ano a nota obtida pelos alunos da Rede Pública municipal foi de 5,6 e em 2017 foi de 5,7. Nesta etapa do ensino o município superou a meta estabelecida de 5,4.

Para o ciclo que se encerra na 8ª série/9° ano a meta prevista de 5,1 não foi alcançada, ficando o município com uma nota de apenas 4,5, inferior a pontuação alcançada em 2017 que foi de 4,6.

O município de Parauapebas está com notas no IDEB abaixo da média nacional, tanto para a 4ª série/5° ano como para a 8ª série/9° ano. A cidade obteve um Ideb de 5,6 e 4,5, sendo que a média nacional foi de 5,9 e 4,9. 

Pará

A Rede Pública do Estado do Pará alcançou a nota de 4,7 e superou a meta de 4,6 que foi estabelecida para o ano de 2019. 

Mesmo superando a meta, o Pará tem a pior nota da Região Norte, ao lado do Amapá.

Veja o desempenho dos estados da Região Norte

Pará: 4.7

Amapá: 4,7

Acre: 5,8

Amazonas: 5,3

Roraima: 5,5

Rondônia: 5,5

Tocantins: 5,5

Brasil fracassa no IDEB - 2019

O IDEB avalia 3 etapas do ensino, com exames aplicados na 4ª, 8ª séries e 3° ano do ensino médio.

Considerando a média nacional para o ciclo até a 4ª série/5° ano,  o Brasil obteve a nota de 5,9,  superando a meta estabelecida de 5,7.

Para o ciclo que vai até a 8ª série/9° o índice obtido ficou em apenas 4,9. O Brasil não alcançou a meta de 5,2.

Para o 3° ano do ensino médio a meta nacional era de 5,0 e o índice obtido foi um sofrível 4,2.

Ideb

O Ideb é um indicador de qualidade educacional e rendimento escolar, sintetizando informações de desempenho em exames padronizados, refletindo a taxa média de aprovação dos estudantes numa determinada etapa de ensino. Os resultados são obtidos a partir de exames realizados pelos estudantes ao final das etapas de ensino, na 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e 3° ano do ensino médio (Nota Técnica IDEB).

Lista de ficha suja do TCU tem João Chamon Neto e Raimundo Cabeludo

No Pará são 2.298 condenações, Parauapebas tem 24 processos envolvendo 12 pessoas

O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou ontem (14) a 'Lista dos Ficha Suja' ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE), contendo os nomes dos políticos com contas julgadas irregulares nos oito anos anteriores, conforme prevê a  Lei da Ficha Limpa. 

No Brasil são mais de 7 mil pessoas que estarão impedidas de se candidatarem nas eleições de 2020, no Pará são 2.298 processos, sendo que alguns políticos tem mais de uma condenação, o caso do empresário Raimundo Nonato Cabeludo Vieira, que foi considerado 'ficha suja' 3 vezes.

Em Marabá, encabeça a lista o ex-deputado estadual João Chamon Neto, um campeão em matéria de 'ficha suja', o rapaz tem 7 condenações no TCU. 

Na lista de Marabá tem até nome conhecido em Parauapebas, o caso de Dário Veloso, ex-secretário de obras do governo Valmir da Integral, também constam os nomes de vários ex-prefeitos daquela cidade, entre eles: Maurino Magalhães, Hamilton Bezerra, Nagib Mutran Neto (in memorian) e Geraldo Veloso (in memorian)

Em Curionópolis, o próprio município é ficha suja, está na lista do TCU.

Veja a lista de Parauapebas/PA

A lista do TCU com os nomes dos 'FICHA SUJA' do Pará - clique AQUI

Parauapebas: PSOL confirma Rubens Moraes, PSD confirma Valmir da Integral e Joelma Leite desiste

Domingo de convenções é marcado por desistência de Joelma Leite

Domingo azul

Tudo azul para o ex-prefeito Valmir da Integral, ele já tinha conseguido o apoio da pré-candidata Francine do Hiperssena (PSDB), neste domingo foi a vez de anunciar na sua convenção o apoio da vereadora Joelma Leite (PL), que também tinha lançado seu nome para disputar a prefeitura de Parauapebas.

Com a desistência de Joelma Leite, Parauapebas não terá mulher na disputa da prefeitura, Francine do Hiperssena e Meire Vaz também desistiram e serão vice de Valmir da Integral e Marcelo Catalão, respectivamente.

Parauapebas tem 79.823 eleitoras, ou seja, 49,09% do total, esse grande segmento não terá uma candidata a prefeita, nenhum partido se habilitou a lançar uma mulher para disputar a prefeitura.

PSOL

Quem também escolheu o domingo para realizar a sua convenção foi o PSOL, confirmando o nome do advogado Rubens Moraes.

PT 

O Partido dos Trabalhadores realizou a sua convenção e confirmou apoio ao atual prefeito Darci Lermen.

Nomes 

O cenário muda a cada instante e salvo outras surpresas,  Parauapebas/PA ainda conta com 6 nomes entre pré-candidatos e candidatos confirmados: Darci Lermen (MDB),  Hipólito H2 (Patriota), Júlio César (PRTB), Marcelo Catalão (Avante), Rubens Moraes (PSOL) e Valmir da Integral (PSD).

ECOCÍDIO: Amazônia e Pantanal em chamas - a cúpula do governo brasileiro comete crime contra a humanidade

Veja o vídeo que irritou os delinquentes que governam o Brasil

APIB Articulação dos Povos Indígenas

3,47 mil inscritos

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EMERGÊNCIA! A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (@apiboficial) pergunta aos cidadãos, governos e empresas do mundo todo: "De que lado você está: Amazônia ou Bolsonaro?". A maior floresta do mundo está em chamas de novo. E esse crime - autorizado por Bolsonaro - é patrocinado por dólares, euros e pela ganância global. Nós pedimos que toda entidade consciente e responsável se distancie de Bolsonaro. Ele não é uma piada. Pará-lo é a única esperança da floresta amazônica. A hora é agora. Para interromper esse ecocídio, ajude-nos a espalhar essa mensagem e pressionar aqueles que podem fazer a diferença. Se deixarmos a amazônia queimar, o resto do mundo vai queimar junto. #AmazonOrBolsonaro #WhichSideAreYouOn #DefundBolsonaro

PARAUAPEBAS: Juiz afasta secretário de educação do cargo por 180 dias

Valores envolvidos ultrapassam os R$ 11,8 milhões

Duro golpe

Quando tudo parecia tomar rumo, o afastamento pelo período de 180 dias do secretário de educação é um duro golpe na pré-campanha eleitoral de Darci Lermen, podendo contaminar o clima nas convenções dos partidos aliados.

Pode ficar pior

O sinal de alerta não deveria ser ignorado pelo governo, existem várias ações judiciais tão ou mais graves que esta (aqui), envolvendo a saúde e a secretaria de obras.

Veja bem a gravidade, as 3 principais pastas do governo: obras, saúde e educação são alvos de ações judiciais que pedem o afastamento dos seus arrogantes e incompetentes secretários, um já foi, os outros dois podem por a 'barba de molho'.

Pelo jeito, Parauapebas viverá um eleição imprevisível: emocionante!

"Acolhendo pedido do Ministério Público do Pará a Justiça decidiu afastar do cargo o secretário municipal de educação de Parauapebas, José Luiz Barbosa Vieira, pelo prazo de 180 dias. A decisão foi publicada na terça-feira, 8 de setembro. O pedido de afastamento feito pela Promotoria de Justiça de Parauapebas ocorreu a fim de garantir a segurança da instrução do processo envolvendo o secretário. José Vieira responde por irregularidades em licitação referente a contratação de uma empresa fornecedora de uniformes, mochilas, estojos e toalhas de mão, materiais que seriam supostamente utilizados pelos alunos do ensino básico de Parauapebas. A Ação do MP também solicitou o afastamento do secretário adjunto de educação, Antonino Alves Brito, porém o pedido foi indeferido." (clique AQUI)

Veja a parte final da decisão judicial

Leia a decisão aqui - clique