quinta-feira, 22 de agosto de 2019

HOLOCAUSTO AMBIENTAL: Algum juiz em algum lugar do mundo precisa decretar de prisão contra BOLSONARO, MORO e SALES

O presidente francês, Emmanuel Macron convoca reunião do G7 para conter incêndios e destruição da Amazônia



As instituições brasileiras estão nas mãos de milicianos, principalmente o Poder Executivo chefiado por Bolsonaro, é preciso que o mundo e as nações civilizadas intervenham. 

A humanidade está em risco com essa gente que comanda a cúpula dos poderes institucionais do Brasil.

É preciso que o presidente BOLSONARO, o ministro do meio  ambiente, Ricardo Sales, e Sérgio Moro sejam responsabilizados imediatamente, além da Procuradora Geral da República.

LUIS NASSIF: Com BOLSONARO "o crime organizado se prepara para controlar o país" - por LUIS NASSIF

Já está bastante claro para todo o mundo CIVILIZADO que o Brasil foi entregue para um governo de milícias

Os 3 poderes, por suas cúpulas e bases, na sua maioria, está dominado por corruptos que usam suas funções públicas com fins políticos eleitorais e interesses financeiros, vide o exemplo do membro da ORCRIM LAVA JATO, DELTAN DALLAGNOL


Sentença contra HADDAD segue o padrão de um judiciário que virou "garota de programa" de milicianos

A justiça brasileira virou uma garota de programa da extrema direita e das milícias lavajateiras, bem paga




Sentença padrão organização criminosa LAVA JATO 

Na mesma balada da ORCRIM LAVA JATO, um juiz de primeira instância do judiciário eleitoral de São Paulo condenou o ex-prefeito, FERNANDO HADDAD, pelo crime de caixa de 2, sem provas e sem fatos, apenas para produzir notícias para a GLOBO e para o governo BOLSONARO, ou seja, o judiciário brasileiro parece que chupa mamadeira de piroca ou tem kit gay na gaveta das suas mesas, é um vergonha lavajateira que se desmoraliza perante qualquer estagiário de direito.

A defesa de HADDAD define a sentença como uma excrescência no padrão ORCRIM LAVA JATO, o  ex-prefeito de São Paulo e candidato pelo PT às eleições presidenciais de 2018 aponta vários pontos que comprovam que se trata de mais uma decisão política, sem técnica e com objetivos acanalhados:

1) A condenação sustenta que a campanha do então prefeito teria indicado em sua prestação de contas gastos com material gráfico inexistente, mas a defesa comprova os gastos; 

2) O juiz absolveu HADDAD da acusação original de Lavagem de dinheiro e corrupção e o condenou por crime do qual não foi acusado e nem consta nos autos.

3) A defesa protesta, lembrando que em um "Estado de Direito as decisões judiciais devem se pautar pela lei. O magistrado deve ser imparcial. Ao condenar alguém por algo de que nem o Ministério Público o acusa, o juiz perde sua neutralidade e sua sentença é nula”. 

quarta-feira, 21 de agosto de 2019

AMAZÔNIA EM CHAMAS - Em Rondônia triplicam atendimentos de saúde

A "neblina de fogo" já provocou desvios de avião, triplicou atendimentos na saúde e gerou dificuldades no trânsito


Foto: Araquém Alcântara


Queimadas se alastram e triplicam atendimentos de saúde em Rondônia

O nível de fumaça gerado pelas queimadas no estado de Rondônia tomou proporções inéditas. A "neblina de fogo" já provocou desvios de avião, triplicou atendimentos na saúde e gerou dificuldades no trânsito. A escuridão que tomou conta do céu de São Paulo em plena tarde foi ocasionada pela devastação incendiária das florestas na região amazônica, dentre elas, a de Rondônia.

A democracia está presa - 500 dias de injustiça

“Boa tarde, presidente Lula!” na Vigília Lula Livre, em Curitiba,
nos 500 dias de luta, resistência e de solidariedade ao
 ex-presidente Lula / Ricardo Stuckert

A DEMOCRACIA ESTÁ PRESA - Publicado no Brasil de Fato - aqui - por Vijay Prashad*

Curitiba, Brasil. Ainda se sente o frio do inverno. Centenas de pessoas se reúnem diariamente para desejar bom-dia, boa-tarde e boa-noite ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Elas estão na Vigília Lula Livre, em frente à superintendência da Polícia Federal, onde Lula está preso há 500 dias. O grito é uma forma de protesto e – caso ele consiga ouvi-las – uma forma de mantê-lo animado.

A prisão de Lula é confusa. Ele foi acusado de corrupção, mas sem provas. Antes da eleição presidencial de 2018, Lula era um franco favorito. Teria derrotado com folga o candidato que acabou sendo eleito, Jair Bolsonaro. Mas Lula foi preso e ficou impedido de concorrer pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Eliane, correligionária do PT no estado do Paraná, me contou que participa da vigília há meses. Ela afirma que Lula representa os oprimidos do Brasil, os milhões de desamparados. A democracia brasileira está sendo lentamente corroída. É fácil identificar os ataques às instituições do país, incluindo ao judiciário (que conspirou com procuradores, como mostrado em materiais vazados pelo The Intercept Brasil, para colocar Lula na cadeia).

Mas o problema, acrescenta Eliane, é ainda maior. A atmosfera democrática do país está deteriorada. Lula se tornou um símbolo da democracia e, agora, a democracia está presa.

O que aconteceu no Brasil está acontecendo em todo o mundo. A estrutura externa da democracia ainda está lá, mas esvaziada de substância.

No início de agosto, o governo prendeu líderes de partidos políticos no estado de Jammu e Caxemira e cerceou a imprensa e os serviços de internet. Em seguida, o parlamento indiano aprovou a divisão do estado e a mudança de seu status político-administrativo. A decisão foi tomada no parlamento, com ares de democracia.

No entanto, o povo de Jammu e Caxemira não foi informado do que estava sendo feito com ele nem teve a oportunidade de participar do processo de decisão sobre o próprio destino. A assembleia estadual eleita foi dissolvida e seus membros, submetidos a um toque de recolher. Notícias sobre as duras táticas policiais e militares empregadas no estado só vazaram graças a pessoas corajosas da imprensa. O governo de direita de Narendra Modi, assim como Donald Trump, acusa a mídia de mentir.

‘Eleições’

A democracia é muito mais que um procedimento para eleger representantes. O espírito democrático é alimentado pela atividade pública. Algumas pessoas se unem para defender mudanças de políticas. Outras para protestar contra algo que entendem como hediondo. Há também aquelas que se organizam por uma ação pública, incluindo o voluntariado. Essa variedade de atividades fortalece a democracia e leva a população a desenvolver atividades em lugares onde podemos aprender sobre o porquê das coisas serem como são e como podemos melhorar o mundo em que vivemos.

De um lado do planeta ao outro, a atividade pública vem sendo aviltada. Empregos precarizados e jornadas mais longas dificultam o envolvimento da população no longo trabalho de construção da democracia. Políticos de direita atacam cotidianamente a ideia de ação pública como se fosse uma coisa subversiva. Eles preferem reduzir a “política” a “eleições”.

O processo eleitoral foi quase todo esfacelado pelo dinheiro e a manipulação. No pleito de 2016 nos Estados Unidos, foram gastos cerca de US$ 6,5 bilhões pelos dois partidos. É uma quantia monumental. A eleição indiana deste ano custou US$ 7,2 bilhões – foi a mais cara da história. A Índia está em 103º no ranking de 119 países do Índice Global da Fome de 2018. Esses bilhões poderiam ter sido usados para construir infraestrutura para combater a fome. Dessa soma, surpreendentes 92% foram para o Partido do Povo Indiano (BJP), de direita, que está hoje no poder.

Técnicas de supressão da participação eleitoral assolam o mundo. O pleito que elegeu Donald Trump foi o primeiro desde 1968 a ser realizado sem as proteções da lei dos direitos de voto dos Estados Unidos (1965). A Suprema Corte do país esvaziou a legislação em 2013. Nos últimos 10 anos, 33 milhões de pessoas foram excluídas dos registros eleitorais nos Estados Unidos. Na Índia, 21 milhões de mulheres estão fora do cadastro para irem às urnas, o que corresponde a uma média de 38 mil mulheres por distrito eleitoral.

A produção de notícias falsas por grupos de WhatsApp e outras formas de comunicação faz parte de uma tentativa de fomentar a violência e a desmoralização e enfraquecer o entusiasmo com o processo eleitoral. O Brasil sofreu essa enxurrada pelo WhatsApp – mensagens de ódio enviadas a públicos muito direcionados criaram agitação de setores da sociedade que apoiaram Bolsonaro (como aconteceu com Trump nos EUA). Ele não precisou de nenhuma pauta positiva para sua campanha. As redes sociais inflamaram o ódio contra seus oponentes. E isso foi suficiente.

Mesmo que o murmúrio habitual da democracia eleitoral continue ressoando, as elites no poder utilizaram métodos sofisticados de deslegitimação de candidatos populares. Na Vigília Lula Livre, os manifestantes falam em um “golpe brando” contra o ex-presidente. Existem políticos genuinamente corruptos no parlamento, mas que se mantêm intocados. Só Lula está preso.

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*Vijay Prashad é diretor do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social e editor de “Strongmen” 

terça-feira, 20 de agosto de 2019

Governo Bolsonaro e o "genocídio ambiental" - Amazônia arde em chamas, queimadas aumentam em 70%

“A Europa não deve ficar de braços cruzados enquanto um preconceituoso cético da ciência, movido pelo ódio, sacrifica vastas áreas de floresta para pecuaristas e plantações de soja” (Der Spiegel)




Queimadas fogem do controle e alarmam o mundo 

O mundo está em alerta total diante da irresponsabilidade criminosa do governo de Jair Bolsonaro, a floresta amazônica arde em chamas, os dados disponíveis pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que as queimadas em 2019 teve um aumento de 70% em relação a 2018. 

Ataques

O governo Bolsonaro, na contra mão de tudo, corta os recursos para fiscalização e combate ao desmatamento, contesta o aquecimento global e a mudança climática que ameaçam toda a humanidade. 

A política ambiental de Jair Bolsonaro é genocida, ameaçando diretamente a exterminação de várias tribos indígenas, um crime contra a humanidade que deve ser apurado e julgado por um Tribunal Internacional.

"Ainda há muita água evaporando acima da floresta que gera uma grande parte da chuva que cai sobre ela. As nuvens sobre a Amazônia afetam o clima em todo o continente. Mas quanto menos árvores ficarem, menos chuva cairá. As temperaturas estão subindo. E eventualmente o sistema se inclina. Então a floresta tropical da Amazônia se torna uma savana. As consequências para o clima global seriam devastadoras. Portanto, é de todo interesse preservar a floresta tropical brasileira."

Ponto irreversível

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam que cerca de 17% da floresta amazônica original já desapareceu, os cientistas Thomas E. Lovejoy e Carlos Nobre, em artigo publicado na revista Science Advances, mostram que se esse desmatamento alcançar os 20% da área original pode atingir um ponto irreversível na sua destruição total (aqui).

Criminoso

O governo Bolsonaro age de modo criminoso ao negar e desqualificar os dados científicos, aniquilando os órgãos de fiscalização e incentivando setores do agronegócio a aprofundar a crise ambiental. As consequências serão devastadoras.

Enrascado

O governo federal brasileiro está dominado por milícias, o chefe do Poder Executivo federal, Jair Bolsonaro, anda mais preocupado em blindar sua enrascada família, para isso aparelha a Polícia Federal com apaniguados incompetentes e com cultura de miliciano.

O presidente também tenta interferir no Ministério Público e no próprio Poder Judiciário, instituições já aparelhadas pela extrema-direita brasileira, fraudando processos e sentenças para prender o presidente LULA, evitando que ele participasse das eleições de 2018, quando venceria com relativa facilidade, segundo todas as pesquisas de intenções de votos.


segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Aprovada a LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE - um marco civilizatório para o Brasil

As corporações estatais, os representantes da "banda podre" das polícias,  do ministério público e do judiciário - as milícias - a face do verdadeiro crime organizado, do tipo Lava Jato, atacam a Lei de Abuso de Autoridade




A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE é para proteger o cidadão do pior criminoso que existe: o miliciano de toga, de farda ou de gravata

"O descumprimento das leis pelas autoridades é algo banal, principalmente nas periferias do país. Se você ligar a TV em qualquer programa policial hoje, a chance de não presenciar um ato de abuso de autoridade é mínima. Já nos acostumamos a ver suspeitos sendo tratados como culpados, pessoas sendo algemadas sem motivo, invasões de casas sem mandado etc. Os mais pobres sempre conheceram a face mais cruel do abuso de autoridade.

No Rio de Janeiro, moradores de favela são assassinados quase que diariamente e são tratados como efeito colateral do combate ao crime. As punições das autoridades que abusam do poder praticamente inexistem. Diante de um flagrante abuso policial, nós já sabemos como os órgãos oficiais vão se posicionar: “os possíveis abusos serão investigados pela corregedoria”. É a frase protocolar que precede todo o engavetamento. O corporativismo inibe qualquer tipo de investigação.

Me parece claro que precisamos de um mecanismo que garanta que autoridades serão punidas se não cumprirem a lei, como todo cidadão, por mais bizarro que isso possa parecer. Não existe hoje um sistema de proteção dos direitos fundamentais contra o abuso de autoridade. A nova lei pode ser um novo marco civilizatório para o país."

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

PARAUAPEBAS: PT e PSOL estão em movimentação para as eleições municipais de 2020



Em Defesa de Parauapebas, do Brasil e por Lula Livre 

Após a dura derrota na eleição presidencial de 2018, o Partido dos Trabalhadores (PT) admitiu um importante erro que foi cometido durante os 13 anos dos governos Lula e Dilma: reconheceu que falhou em não trabalhar pela conscientização política da população. Não obstante a súbita melhoria de vida de todos, em especial os mais pobres, as pessoas não conseguiram relacionar sua recente ascensão no padrão de vida à política pública de um governo de esquerda. 

A falta de esclarecimento produziu uma sociedade incapaz de perceber que ao votar em Bolsonaro, como diz o sociólogo Jessé Souza, estava legitimando uma velha política de governo que tem um princípio e um objetivo. Por princípio, o governo Bolsonaro tem desprezo ao povo pobre e trabalhador e como objetivo ele tem a destruição de todos os programas de inclusão social e distribuição de renda. 

Para conter os retrocessos, o PT decidiu – antes tarde do que nunca – que seria de vital importância a conscientização política de toda a sociedade. Apenas o povo consciente será capaz de retirar o país do atraso bolsonarista e recolocá-lo no caminho do desenvolvimento social, cultural e econômico. A conclusão óbvia: é necessário municipalizar o debate das questões nacionais, notadamente a defesa do emprego, da aposentadoria e da educação pública e gratuita

A proposta é levar a discussão de programas como, por exemplo, FIES, Minha Casa Minha Vida, Fome Zero, Mais Médicos, Cotas e Reforma da Previdência para todos os bairros de todas as cidades do país. 

O objetivo é abrir um canal direto de comunicação com o povo mais pobre a fim de esclarecer, em paralelo à discussão dos problemas locais, o que verdadeiramente representa o desgoverno Bolsonaro em suas vidas e quais os reais motivos que levaram à prisão sem provas do maior líder popular do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva

Para materializar essa estratégia, decidiu-se que em todas as cidades a esquerda terá um candidato ou candidata a prefeito em condições de liderar esse debate, não necessariamente do PT. Sabiamente, apesar de seus 56 deputados (eleitos), 6 senadores e 4 governadores, o PT não irá lutar pelo protagonismo no campo progressista. Na verdade, decidiu-se até mesmo renunciar à candidatura própria nas cidades em que outros partidos de esquerda estiverem em melhores condições como, por exemplo, é o caso da cidade do Rio de Janeiro e Belém do Pará, o PT tende a apoiar os candidatos do PSOL, Marcelo Freixo e Edmilson Rodrigues. 

O entendimento é claro: o que estará em jogo em 2020 não é a luta por um mandato pura e simplesmente, mas a construção de uma narrativa de alcance nacional e a batalha pela garantia de direitos sociais mínimos duramente conquistados ao longo do governo LULA e DILMA. 

Nesse cenário, os partidos do campo progressista em Parauapebas fatalmente deverão lançar candidaturas próprias.  O PT e o PSOL tem quadros preparados e 6 nomes estão em evidência nessas legendas: Raimundo Neto (PT), Miltom Zimmer (PT), Miquinhas (PT), Raimundo Moura (PSOL), Mardem Lima (PSOL) e o advogado Rubens Morais (PSOL). 

Uma coligação entre o PT e PSOL seria o ideal para disputar a prefeitura de Parauapebas, inclusive com a eventual participação de outras legendas do campo progressista, tal como PCdoB, PSB e PDT, mas a realidade e as diferenças locais ainda prevalecem, impondo candidaturas próprias, sendo este o caminho mais provável até o momento. 

Para PT e PSOL de Parauapebas seguir o exemplo do Rio de Janeiro e Belém deveria ser a prioridade, uma aliança entre esses partidos fortaleceria significativamente a esquerda no município.

O Brasil logo seguirá a Argentina, este país já começou a reagir fortemente a agenda neoliberal que Macri e Bolsonaro, a mando de Trump, querem impor em toda a América do Sul. 

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

O Piauí e o Nordeste não querem nada do Bolsonaro e muito menos sua presença

Veja vídeo: O povo repudia a visita inoportuna do presidente fake ao Piauí


DELTAN DALLAGNOL, um dos chefes da quadrilha LAVA LATO, sela seu expurgo do MPF em direção à cadeia




Deu "chabu"

Mais um lote de conversas secretas dos chefes da ORCRIM LAVA JATO foram reveladas pelos editores do site THE INTERCEPT (aqui), evidenciando a mentalidade corrupta e criminosa de Deltan Dallagnol e Sérgio Moro.

Moro e Dallagnol, num país sério, já estariam processados e condenados, além de obrigados a indenizar suas vítimas e toda a sociedade brasileira. O Poder Judiciário e o Ministério Público Federal tem o dever de aplicar a lei para esses dois facínoras, dois marginais.

É ministro chefe da PF

É inacreditável que Sérgio Moro ainda seja ministro de estado, algo só possível pelo momento que o Brasil vivencia, com o governo central sendo chefiado por um defensor de milicianos, torturadores, corruptos e assassinos.


Assista a "live" do The Intercept


quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Estudante enfrenta Bolsonaro e o seu parceiro demagogo de Parnaíba/PI

Bolsonaro, o mensageiro da desgraça, vai ao Piauí praticar ilegalidades, estudante de direito tenta evitar acionando o Ministério Público


Tiago Francisco tenta impedir ato ilegal de Bolsonaro no Piauí


O corrupto demagogo e seu presidente de igual estirpe

O prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis de Moraes Souza, o Mão Santa, um notório demagogo e corrupto, encontrou um presidente de igual índole para chamar de seu.

Mão Santa e Bolsonaro agridem a lei de improbidade, usando bens e recursos públicos para macular uma escola com o nome do presidente fake, o fato tem causado discórdia e divisão política na bela cidade do litoral piauiense.

Mão Santa (PMDB) é ex-governador do Piauí, foi o primeiro governador da história do Brasil a ser cassado por corrupção (aqui).

A lei é para todos, menos para milicianos e lavajateiros

O estudante de Direito Tiago Francisco Lima Medeiros, natural de Parnaíba, ingressou nesta segunda-feira (12) com uma denúncia junto ao Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) para impedir que a primeira escola militar do SESC seja inaugurada com o nome de Jair Messias Bolsonaro (aqui).

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

DIANTE DA DESTRUIÇÃO DE BOLSONARO, PAPA PEDE QUE SALVEM A AMAZÔNIA




O Papa pede a líderes do mundo que salvem a Amazônia de Bolsonaro

Preocupado com a ameaça que o governo brasileiro, chefiado pelo nefasto Bolsonaro, o papa faz um apelo a todos os líderes do mundo para que 'salvem a Amazônia'.

O Papa Francisco lista que a AMAZÔNIA está sob o perigo da cobiça do agronegócio e da indústria madeireira, principalmente depois das medidas do governo Bolsonaro, demitindo o diretor presidente do INPE, órgão que monitora o desmatamento na Amazônia brasileira.

Governo Bolsonaro e o genocídio indígena é uma ameaça ao planeta

No contexto de que o governo Bolsonaro é contrário a demarcação de terra indígenas e defende até garimpo nas reservas já insituídas, o Papa Francisco disse: "A ameaça da vida das populações e do território deriva de interesses econômicos e políticos dos setores dominantes da sociedade".

BRASIL: VEJA AS CIDADES QUE ORGANIZAM MANIFESTAÇÕES NESTA TERÇA-FEIRA (13)

O BRASIL NÃO AGUENTA O BOLSONARO E O SEU GOVERNO DE MILICIANOS, FORA!


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ARGENTINA: Alberto Fernández e Cristina Kirchner arrasam com Mauricio Macri nas eleições primárias


Arrasou

As eleições prévias na Argentina teve o maior comparecimento da sua história, imputando uma severa derrota ao atual presidente MACRI, caso esse resultado se repita no dia 27 de outubro, Alberto Fernández e Cristina Kirchner retornam à Casa Rosada, sede do governo central daquele país.

A vitoria da Frente de Todos, liderada pelo ex-chefe de gabinete do governo Kirchner, Alberto Fernández, foi avassaladora, mais de 15% de diferença, no colégio eleitoral de Buenos Aires, maior do país, teve município que a diferença foi superior a 40%, caso de Matanza e Merlo, 62 a 19, significando uma duríssima e irreversível derrota para Macri.


Durante a campanha, ALBERTO FERNÁNDEZ veio pedir apoio ao presidente LULA



A mafiosa LAVA JATO conseguiu enganar o povo brasileiro, fraudando e combinando processos e sentenças contra o presidente LULA, manipulando as eleições de 2018 que resultou no presidente ilegítimo no Brasil, na ARGENTINA tentaram a mesma receita, por lá deu errado.

Brasília: Mulheres indígenas ocupam o prédio do Ministério da Saúde

O governo de milicianos do Bolsonaro ataca os direitos dos índios brasileiros com sua política de desmonte da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)




Mulheres indígenas de todo Brasil participam da ocupação do prédio do Ministério da Saúde reivindicando seus direitos.

sábado, 10 de agosto de 2019

OUTDOOR DA INCONFIDÊNCIA: "Se dependesse de Ouro Preto #ELENÃO seria presidente, o Pará também disse não

E a sua cidade pode se orgulhar que nem OURO PRETO (MG)? O povo do Pará também tem esse mesmo orgulho dos "inconfidentes", se dependesse do povo paraense #ELENÃO seria presidente!

Outdoor em Ouro Preto (MG) 


É um parido de uma fraude eleitoral, um "fake presidente"

Nunca se esqueça que Bolsonaro não um presidente legitimamente eleito, ele é parido, é a placenta de uma grande fraude eleitoral contra o Brasil, contra a soberania do nosso país, contra nosso povo. 


placenta não se cria, terá que ser jogada ao lixo ou sentará no banco dos réus de um tribunal tipo Nuremberg.

Bolsonaro é um pária, tipo Silvério dos Reis.


Veja o resultado eleitoral em Ouro Preto (MG
)



LÉO MENDES ao vivo na Rádio Borborema - "Concilia Plebis"



quinta-feira, 8 de agosto de 2019

SÃO JOÃO DO ARAGUAIA: Pela segunda vez, João Neto é condenado no Tribunal de Contas

Condenado pela segunda vez, João Neto terá de devolver R$23 milhões ao município de São João do Araguaia

João Neto é condenado pela segunda vez no Tribunal
de Contas (TCM/PA) - Foto: Correio de Carajás


Não prestou contas, recebeu uma nova condenação e terá que devolver mais de R$ 23 MILHÕES

João Neto recebe sua segunda condenação, ele já teve suas contas referente ao ano de 2015 reprovadas em julgamento realizado no mês de janeiro de 2019, dessa vez o ex-prefeito teve novo revés no Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), foi proferida uma decisão pela não aprovação das suas contas referente ao ano de 2016, com o apontamento de várias irregularidades (Leia - clique no TCM).

João Neto também foi multado em mais de R$ 58 mil.

Sem defesa e 'nem aí'

João Neto, apesar de citado pelo Tribunal, mostrou um total descaso com o dever de transparência no trato dos recursos públicos, ele não cumpriu a obrigação de enviar a documentação da prestação de contas de 2016, quando resolveu fazer foi fora do prazo e dos padrões legais, obrigando o TCM a agir e instaurar a devida Tomada de Contas Especial, ou seja, o Tribunal teve que ir ao município e recolher a documentação necessária para analisar a aplicação dos recursos dos cidadãos de São João do Araguaia.

Além da condenação de João Neto Alves Martins, o TCM determinou o envio de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências cabíveis.

Reincidente




João Neto Alves Martins é velho conhecido do TCM/PA, no dia 29 de janeiro de 2019 ele já tinha sido condenado por irregularidades nas Contas de Gestão do ano de 2015, na ocasião o Pleno do Tribunal imputou ao rapaz várias penalidades, inclusive bloqueio de bens para a garantia de ressarcimento de cerca de R$ 6 milhões, além de multa. 

Também, diante da gravidade dos ilícitos, o Tribunal determinou o envio de cópia dos autos para o Ministério Público Estadual.

Leia a ementa da condenação de 2015

"Prestação de Contas de Gestão. Exercício 2015. Remessa intempestiva da Prestação de Contas, LOA, RGF do 1º semestre, e dos RREO’S do 1º, 2º e 3º bimestres. Não envio do Balanço Geral, RGF do 2º semestre e dos RREo’s do 4º, 5º e 6º bimestres. Divergência na receita Orçamentária. Ausência de Arrecadação do IPTU. Descumprimento da IN Nº02/2011/TCM/PA. Alcance. Não repasse ao INSS das contribuições retidas dos contribuintes. Não envio do ato que amparou o pagamento das diárias aos Gestores Municipais. Incorreta apropriação das obrigações patronais. Ausência de cadastro completo e registro no Mural de Licitações. Impropriedades em processos licitatórios. Ausência de processos licitatórios. Não envio do Relatório do Controle Interno, e da Lei de criação do Controle Interno. Ausência de justificativa quanto a contratação de prestadoras de serviços. Ausência de manifestação sobre a denúncia encaminhada ao TCM/PA. NÃO APROVAÇÃO. Recolhimentos. Multas. INDISPONIBILIDADE DE BENS. Cópia ao MPE. Ciência ao Poder Legislativo." (Leia no TCM/PA o ACÓRDÃO Nº 33.778 - CONTAS DE GESTÃO DE 2015)

Não aprovação das contas de governo 2015

O plenário do TCM também recomendou à Câmara de São João do Araguaia que não aprove as contas de governo do ano de 2015, da administração João Martins.

"EMENTA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. Prestação de Contas de Governo. Exercício 2015. Não encaminhamento do Balanço Geral; Impossibilidade de verificação do cumprimento de aplicação do art. 212 da CF/88(Educação); do art. 22, da Lei 11.494/2007 (FUNDEB); do art. 77, III, do ADCT(Saúde), das Transferências ao Poder Legislativo, nos termos das E/C n.º 25/2000 e, dos Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Município, com base nos arts. 19 e 20, da LRF. PARECER PRÉVIO PELA NÃO APROVAÇÃO. Multas. Ciência a Câmara Municipal. Cópia ao MPE." (Leia no TCM/PA - não aprovação das Contas de Governo 2015)

quarta-feira, 7 de agosto de 2019

DCM: STF barra máfia criminosa de juízes da Lava Jato que persegue LULA

Assista: O jornalista Joaquim Carvalho, do Diário do Centro do Mundo, comenta  a decisão do STF que barra a vingança da ORCRIM LAVA JATO de transferir o eterno presidente LULA para um presídio comum



Os mafiosos de togas do TRF4 querem desviar o foco das denúncias contra os membros da ORCRIM LAVA JATO e contra o roubo da aposentadoria na reforma da previdência do governo BOLSONARO.

A Lava Jato é uma quadrilha de agentes públicos perigosos, liderada por Sérgio Moro e por Deltan Dallagnol.

A LAVA JATO é uma organização criminosa togada que serve às MILÍCIAS do governo Bolsonaro

A transferência de Lula é mais uma fraude de membros da ORCRIM LAVA JATO, eles criam fatos ilegais para desviar o foco dos seus crimes em Curitiba-PR




CHACINA DA APOSENTADORIA - 13 deputados do Pará, liderados por Éder Mauro, matam e roubam na Câmara para o governo Bolsonaro

Liderados por Éder Mauro, 13 deputados do Pará participam da chacina previdenciária 


Éder Mauro lidera os deputados do Pará que matam e roubam a sua aposentadoria na chacina previdenciária

Aos 37 minutos da madrugada desta quarta-feira (07),  13 deputados do PARÁ, liderados por Éder Mauro, se juntam às milícias do Bolsonaro, vendendo os seus votos por R$ 3 bilhões, matando a aposentadoria dos brasileiros,  ao aprovarem em segundo turno a PEC da Morte da Previdência.

Veja como votou cada deputado do Pará, conheça os 13 milicianos da Câmara dos Deputados que mataram o seu direito a uma aposentadoria justa e na idade certa, sequestrando você para mais anos de trabalho, retirando você e o seu dinheiro da sua casa e da sua família.

Eles mataram sua aposentadoria, na próxima eleição faça do seu voto a sua ARMA - MATE TODOS ELES!





Quadro dos Deputados do Pará (PA)
Airton FaleiroPTNão
Beto FaroPTNão
Cássio AndradePSBNão
Celso SabinoPSDBSim
Cristiano ValePLSim
Delegado Éder MauroPSDSim
Edmilson RodriguesPSOLNão
Eduardo CostaPTBPP/MDB/PTBSim
Elcione BarbalhoMDBPP/MDB/PTBSim
Hélio LeiteDEMSim
Joaquim PassarinhoPSDSim
José PrianteMDBPP/MDB/PTBSim
Júnior FerrariPSDSim
Nilson PintoPSDBSim
Olival MarquesDEMSim
Paulo BengtsonPTBPP/MDB/PTBSim
Vavá MartinsPRBSim


4 deputados ficaram do lado do povo, não se venderam para Bolsonaro e não participaram da CHACINA

Somente 4 deputados do Pará ficaram ao lado do povo trabalhador e não aceitaram dinheiro do Bolsonaro não participaram da chacina previdenciária: Airton Faleiro (PT), Beto Faro (PT), Cássio Andrade (PSB) e Edmilson Rodrigues.  

terça-feira, 6 de agosto de 2019

NEPOTISMO: "Bolsonaro é um vagabundo", diz presidente do PSOL

segunda-feira, 5 de agosto de 2019

RÁDIO BORBOREMA - Aniversário dos 434 anos da capital da Paraíba

Rádio Borborema Web, programa especial em homenagem aos 434 anos da fundação da capital da Paraíba, João Pessoa, com os professores Cícero Agra e Leônidas Mendes



BOLSONARO: O NEPOTISMO DE UMA FAMILÍCIA FORA DA LEI - O CRIME HABITA O PALÁCIO DO PLANALTO

Lavagem de dinheiro, funcionários fantasmas, peculato, corrupção, milícias - eis uma família que é sinônimo do crime - BOLSONARO



Em 28 anos, clã Bolsonaro nomeou 102 pessoas com laços familiares, nem a GLOBO consegue ficar em silêncio diante da natureza criminosa da "familícia" Bolsonaro


"RIO - Dos 286 funcionários que o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos Flávio, Carlos e Eduardocontrataram em seus gabinetes parlamentares nos últimos 28 anos, em ao menos 37 casos há indícios de que os assessores não trabalhavam de fato nos cargos. O número representa 13% do total de assessores dos mandatos do clã Bolsonaro.

Os dados integram o mapeamento feito pelo GLOBO em diários oficiais e com uso da Lei de Acesso à Informação sobre todos os assessores parlamentares nomeados pela família desde 1991. Um cruzamento de dados mostrou que, ao menos, 102 possuem algum laço familiar ou parentesco entre si.


No grupo de 37 pessoas que constaram como assessores, mas possuem indícios de que não atuavam efetivamente nos cargos, estão 20 investigadas pelo Ministério Público do Rio no procedimento que apura peculato e lavagem de dinheiro, além de improbidade administrativa, no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)."


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