quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Parauapebas: Governo DARCI LERMEN premia professores com ABONO de R$ 10 milhões

O abono é mais um incentivo para melhorar o IDEB do município de Parauapebas




IDEB caiu, a meta é recuperar e avançar

DARCI LERMEN tem uma meta para a rede de ensino municipal: fazer Parauapebas brilhar novamente no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Nos últimos anos Parauapebas viu a qualidade da educação municipal cair sistematicamente. Agora, a meta é recuperar o tempo perdido.

Projeto de Lei

O prefeito enviou à Câmara de Vereadores o PROJETO DE LEI n° 049/2017, criando um abono de R$ 10 MILHÕES para os professores que efetivamente estejam no exercício do magistério.

RECURSOS

A medida foi a forma legal encontrada para beneficiar os professores com a utilização imediata dos recursos oriundos do PRECATÓRIO/FUNDEB.

SINTEPP

O projeto de lei é fruto da mobilização do SINTEPP, que continua sua luta para sensibilizar o governo e garantir que os recursos dos precatórios sejam aplicados na educação municipal.

Pagamento 

O compromisso do governo, junto ao SINTEPP, é que logo após a aprovação da suplementação orçamentária pela Câmara Municipal os pagamentos sejam realizados em benefício dos professores.

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Lula lidera imbatível em 2018 - diz uma nova PESQUISA





Não adianta o "Partido do Judiciário" perseguir LULA, o povo não aceita, já deu as costas

Saiu uma pesquisa que mostra LULA imbatível para as eleições de 2018, logo em seguida um juiz de Brasília saca mais uma dessas denúncias ridículas contra o eterno presidente. 

Não cola, pode aparecer um milhão dessas "denúncias fakes", essa perseguição contra LULA é que é um escândalo, a última ação do judiciário contra LULA é por uma medida provisória editada por FHC, isso mesmo, não ria, pois é sério - QUE VERGONHA!

O povo não é bobo, bobos são eles

O Brasil quer LULA e ponto final, juízes atuando como se fossem militantes do PSDB se desmoralizam e destroem o poder judiciário e sua já combalida credibilidade.

Imbatível: LULA cresce e o partido do judiciário aparece

LULA aumenta a vantagem para os seus adversários e vai se tornando imbatível nas pesquisas para as eleições de 2018

Foi LULA crescer e mais um juiz querer aparecer na Globo

Já virou anedota os processos tipo FARSA JATO contra o presidente LULA - sem provas e sem materialidade





Enquanto isso, os ladrões de verdade, aqueles que tem malas de dinheiro, áudios, filmagens e que ameaçam os delatores de morte, nem que seja o próprio primo, bom, esses estão nas festas com os "juízes farsa jato"!

Até quando!

O povo tá vendo!

Juízes atacam LULA depois de pesquisa eleitoral, togado de Brasília aceita mais uma denúncia ridícula contra o ex-presidente

CNT/MDA: Lula é favorito do povo e lidera todos cenários para 2018

A pesquisa foi divulgada ontem (19), mas causou desespero no jornalismo da Rede Globo e nos políticos/juízes do PSDB, o resultado aponta o ex-presidente à frente no primeiro e segundo turno, em todos os cenários - LULA é imbatível




Perseguição 

Apesar das denúncias se intensificarem contra LULA, partindo sempre de membros do judiciário ligados ao PSDB e a Rede Globo, o fato é que o povo já percebeu que tudo não passa de nojenta perseguição ao líder mais popular da história do Brasil.

Armação

Para o povo já está tudo muito claro, LULA ganha, LULA é imbatível, por isso juízes ligados ao PSDB tentam tirá-lo da disputa eleitoral de 2018, usando denúncias ridículas.

Não apenas parece, trata-se de armação contra o LULA.

Crime

A cada dia fica mais evidente que o único crime do LULA foi governar para o povo!

Cenário

A pesquisa divulgada, feita por Instituto ligado a empresários anti-petistas, LULA lidera, mas o que surpreende é que não tem nenhum segundo colocado, essa posição é ocupada pelos votos brancos e nulos, ou seja, o povo diz: é LULA ou ninguém.

terça-feira, 19 de setembro de 2017

R$ 8.82 milhões - Darci Lermen manda pagar mais uma dívida deixada pelo governo anterior com os trabalhadores da EDUCAÇÃO




Dívidas e mais dívidas

A dívida com os trabalhadores da educação, no valor de R$ 8.82 MILHÕES, foi deixada pelo governo anterior, depois de muito esforço,  a atual administração do prefeito DARCI LERMEN conseguiu juntar os recursos e manda pagar as rescisões dos contratados e demitidos por Valmir da Integral, na SEMED, no ano de 2016.

Nesta quarta-feira, 20, o pagamento deve cair nas contas dos trabalhadores prejudicados pelo governo Valmir da Integral.

O caso

Os R$ 8.82 MILHÕES foram depositados pela prefeitura na conta do Fundo Municipal de Educação, com a finalidade de saldar as rescisões dos contratados pelo ex-prefeito Valmir da Integral. Todos deveriam ter sido pagos ainda em 2016, mas sequer se deixou os recursos para essa finalidade.

Pior, ainda tem muitas dívidas deixadas por VALMIR DA INTEGRAL para pipocarem no colo do atual governo.

Ministério Público

O Ministério Público em Parauapebas, aparenta, tem dificuldade com o direito que rege as finanças públicas, deveria consultar alguém que possa ajudar, mas esse pagamento realizado com muito esforço pelo governo atual deveria ter sido quitado pelo governo anterior até a data de 31/12/2016.

Vereador mata pedestre com carro locado e nas barbas do Ministério Público

Licitação e contrato de caminhonete que matou jovem tem falhas graves e deveria ser anulada, a improbidade é escrachada

Caminhonetes locadas são usadas para fins particulares por vereadores de Parauapebas e o Ministério Público nada faz, finge que não vê 




Fatos

A morte do jovem, vítima de atropelamento pelo vereador João do Feijão, quando usava uma caminhonete locada pela Câmara, revela algo que toda Parauapebas sabe, menos os membros do Ministério Público, a utilização de recursos públicos para fins particulares.

O "mistério público"

Esse Ministério Público, o mesmo que denunciou uma vereadora por assinar livro de ponto e não ter ido trabalhar, ou seja, o MPFP, o Ministério Público Fiscal de Ponto, que só existe em Parauapebas, é o mesmo que vira "mistério público" diante de fatos incomparavelmente mais graves, como MATAR uma pessoa, um jovem de 22 anos, por atropelamento e dirigindo embriagado (segundo testemunhas), utilizando uma caminhonete locada pela Câmara, ao que tudo indica, alugada mediante uma contratação totalmente irregular.

Sem controle

O que se comenta em Parauapebas é que o uso das caminhonetes pelos vereadores é realizado sem nenhum controle, tem caso de caminhonete que foi roubada bem longe das fronteiras do município, mas o MPFP - Ministério Público Fiscal de Ponto - nada sabe, nada faz!

A família do jovem quer justiça

A família do jovem quer justiça, pois terá que lutar por isso, se for contar com o Ministério Público Fiscal de Ponto, o MPFP de Parauapebas, ficará ainda mais decepcionada.

Veja o gasto só com a locação das caminhonetes



segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Vereador matou jovem com carro locado pela Câmara de Parauapebas, segundo assessor da CMP

Presidente Elias da Construforte ainda não se manifestou sobre a suspeita de que o carro usado pelo vereador João do Feijão na morte do jovem é locado pela Câmara de Parauapebas

Foto caminhonete - Pebinha de Açúcar


Suspeita grave

Surge a informação, passada ao BLOG por um assessor que pede sigilo da fonte, que a caminhonete usada pelo vereador JOÃO DO FEIJÃO para matar Fernando Pereira dos Santos é locada pela Câmara de Parauapebas.

O carro estaria sendo usado sem qualquer finalidade pública, sem qualquer controle por parte da Câmara, provocando a morte de um jovem de apenas 22 anos.

Presidência da Câmara

É preciso que a Câmara esclareça se a caminhonete usada pelo vereador é locada pela casa e quais as providências já foram tomadas pela presidência do legislativo municipal.

Veja o contrato que pode ser da caminhonete AMAROK


Portal da Transparência - Contrato da Câmara de Parauapebas
para locação de caminhonetes



Proteção

A falta de informações da Câmara de Parauapebas levantam suspeitas que o vereador estaria sendo protegido, apesar do crime grave de que ele é o principal envolvido.

Quase um milhão de locação

Como se constata (imagem acima), a Câmara de Parauapebas tem um contrato de locação de caminhonetes no valor de R$ 996.480,00.

O Blog levantou as informações com um assessor da CMP que todas as caminhonetes locadas pela Câmara são do tipo AMAROK, da Volkswagen, igual a que foi apreendida pela Polícia Civil.

Prisão

Até o momento não se tem informações se o vereador, que estaria internado ou escondido numa clínica da cidade, teria sido preso. Pelo jeito, nunca será!

Mas se fosse o contrário, coitado do jovem e da sua família!

Transparência Municipal - Câmara de Parauapebas cumpre 84.37% e prefeitura apenas 54,83% das exigências legais

Nenhum dos Poderes Executivos e Legislativos cumpriu 100% das exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI)




Transparência

Nenhum dos Poderes Executivos e Legislativos sob a jurisdição do TCM-PA cumpriu 100% das exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI), segundo divulgou o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.

O TAG 

O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) foi assinado por prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais, conforme proposto pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), segundo o TCM esta foi a forma encontrada para ajudar os municípios a cumprirem a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei de Transparência (Lei Complementar n.º 131/09).

Resultado

O Tribunal concluiu que dos 144 municípios, 8 prefeituras e 25 Câmaras simplesmente ignoram as recomendações e não cumpriram um único dos quesitos exigidos pelas lei referidas.

Câmara de Parauapebas

A Poder Legislativo de Parauapebas cumpriu 84.37% das exigências legais e está entre os melhores colocados do Pará.

Prefeitura de Parauapebas

Já o poder executivo de Parauapebas ainda está longe do ideal no quesito transparência, segundo o TCM-PA a prefeitura cumpriu apenas 54,83%, tendo um longo caminho a ser percorrido.


Vereador João do Feijão atropela e mata jovem de 23 anos, mas não é preso em flagrante


A lei não é para todos, vereador embriagado atropela e mata um jovem de 23 anos, foge do local, se interna numa clínica e a polícia de Parauapebas não consegue prendê-lo em flagrante


Decisão do STF nega Habeas Corpus para assassino do volante de MG


O vereador não foi preso em flagrante

O jovem Fernando Pereira dos Santos, pintor, 23 anos, foi atropelado e morto pelo vereador João do Feijão, em Parauapebas, o vereador não foi preso em flagrante, segundo as informações que circulam em Parauapebas, ele estaria se recuperando numa clínica, mas a  polícia não consegue capturá-lo.

Agora, imagine se fosse o jovem pobre que tivesse atropelado e matado o rico vereador, você acha que ele teria conseguido se evadir do local, se internar numa clínica e a polícia não o encontraria, ainda mais se tivesse bêbado?

Prisão do vereador, caso a lei fosse para todos

Caso a lei fosse cumprida, o vereador deveria ser preso, afastado da Câmara, seja pela justiça penal ou pelos próprios colegas em apuração interna.

Parauapebas e a família do FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS, morto aos 23 anos, agradeceria se a lei fosse para todos!

A propriedade da Amarok

A polícia ainda não divulgou quem é o proprietário da camionete Amarok, prata, placa QET- 5899, caso seja locada pela Câmara de Parauapebas, que providências seriam tomadas pela presidência da casa?

Dolo eventual

Homicídio causado por motorista embriagado tem sido tipificado como doloso, o chamado DOLO EVENTUAL, diz julgado recente do STF: 

"Conscientização significa difundir a compreensão de que dirigir um carro é como portar uma arma. O uso impróprio é crime. É preciso tirar o glamour da velocidade irresponsável e o clima de festa da embriaguez. No volante, velocidade e álcool em excesso produzem assassinos potenciais. A conscientização inclui, portanto, chamar as coisas e as condutas pelo seu nome certo."

A impunidade de João do Feijão

Não é de hoje que esse vereador apronta e zomba da população de Parauapebas, quem não se lembra dele, outrora um opositor ferrenho no governo Valmir da Integral, mas que mudou tão logo recebeu uma secretaria de presente. 

Suplente para o João do Feijão não falta

Suplente não falta, caso se cumpra a lei, a suplente Percilia (PEN), que teve 1480 votos, é quem assumiria o mandato.

domingo, 17 de setembro de 2017

O juiz e os delatados do PSDB, todos soltos no estranho mercado de delações da Lava Jato

A Farsa Jato e a proteção aos corruptos do PSDB no estranho mercado de delações


Um juiz sorridente que gosta de tapete vermelho e de festa
ao lado de corruptos/delatados do PSDB


Quem delata o PSDB vai para cadeia, quem delata o Lula sai da cadeia

Joesley é a prova viva que deve não valer a pena delatar alguém do PSDB, mesmo com todas provas, ele confessa que “mexeu com gente poderosa e está na cadeia”, já quem delata Lula pode sair da cadeia numa boa como Léo Pinheiro que teve pena diminuída por Moro e Palloci que por falar de Lula terá também muito provavelmente sua pena diminuída , já Joesley…. amarga como ele diz na reportagem abaixo. A BBC diz que só por Palloci falar de Lula ele terá pena dimuída (Leia mais no Falando Verdades - clique AQUI).

CPI da JBS e o mercado de delações

A CPI da JBS já foi criada e deve iniciar seus trabalhos, além de investigar o acordo obscuro que rodeia o pacto de sangue entre Janot/Miller e os irmãos FRIBOI, a comissão também deve adentrar no suspeito mercado de delações da LAVA JATO.

Sérgio Moro e esposa, os procuradores e delegados membros da operação, todos eles também devem ser investigados, qual o problema, eles deveriam era colaborar com os trabalhos, até para que não surjam boatos infundados.

Quem não deve não teme

Um doleiro, TACLA DURAN, diz que pagou uma certa quantia por facilidades na Lava Jato.

As acusações do doleiro atingem um amigo de Sérgio Moro, o advogado Zucolotto, que foi sócio da esposa do juiz, esse fato e outros que dormitam nos corredores da "república de kuritiba" deve ser apurado pela CPI.

Quem tem medo? Aliás, deveria ser regra, quem investiga deveria prestigiar quem também investiga!

sábado, 16 de setembro de 2017

Querida "arrogANTA", o despreparo que a Constituição exige expurgo

Está evidente que a principal ameaça ao estado democrático brasileiro vem de onde menos a Constituição esperava, do Ministério Público e do Poder Judiciário


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Projeto do Requião

O senador REQUIÃO apresenta um Projeto de Lei (AQUI) para acabar com a obrigação dos pobres cidadãos de tratar parasitas do erário, que nem esses que infestam o Poder Judiciário e o Ministério Público, com "bonanças protocolares".

Sua indecente EXCELÊNCIA, o fura teto

O pomposo e indecente "excelência" pode está com os dias contados, isso mesmo, o pobre cidadão, desempregado, que sustenta essas castas de "arrogANTAS", ainda tem que tratar os párias como "excelentíssimos", sendo que a única coisa que eles fazem com excelência é homenagear a incompetência e a ostentação.

Tem que acabar logo

Que se acabe com essa pouca vergonha e com esse cinismo protocolar, o povo não gosta dessa gente, eles são o que de mais incompetente temos no estado brasileiro, não há nenhuma razão para tratá-los com o cínico: EXCELÊNCIA!

Anta arrogante, não tava previsto

Qualquer pessoa minimamente esclarecida, na qual ainda incida a luz do sol, já percebeu que o BRASIL não aguenta mais as suas "EXCELÊNCIAS arrogANTAS" ou como está em moda, as "queridas arrogANTAs".

Bolsonaro quase é linchado na UFMG e teve que sair escoltado por PM's

Condenado a indenizar uma vítima por incitação ao estupro e com o nome na lista da propina de Furnas, Bolsonaro é expulso da Universidade de Minas Gerais


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A ANTA

O louco, defensor da tortura, incitador do estupro, com o nome na lista da propina de Furnas e flagrado tentando esconder o uso de recursos da JBS, esse maluco de nome Bolsonaro teve que ser escoltado na UFMG, diante da fúria dos estudantes.

O "valentão" que quer a morte de bandido pobre, mas  idolatra bandido rico, até queria ser vice de AÉCIO NEVES, parecia um cordeirinho, fugindo com medo do abate.

Não se iluda

Os seguidores de Bolsonaro são pessoas com alguma manifestação PSICOPÁTICA, em regra são violentos e perigosos, vários deles já foram desmascarados e presos  estuprando os próprios filhos ou filhas.

Tomara que seu parente ou seu vizinho seja uma exceção à regra!

Desconfie! Abra o olho! 






QUERIDA FARSA JATO!



sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Sérgio Moro, Gilmar Mendes e a casta que incendeia o Brasil

Sistema de Justiça pôs fogo no Brasil





Os cínicos togados do PSDB

Estão destruindo o BRASIL, nem os militares de 64 conseguiram tamanho estrago, antes era tortura física, agora usam o "lawfare" como tortura psicológica.

Perseguem aqueles que defendem o povo, protegem os ladrões, retiram direitos dos trabalhadores.

Observe, eles, os membros da casta cínica, não investigam e nem julgam os políticos do PSDB, atacam as empresas brasileiras, mas somente aquelas que de algum modo ganhavam mercado no exterior no setor da construção civil, da indústria de alimentos, da indústria petroleira, além de setores estratégicos, como o naval e o nuclear.

Fura teto 

São apenas "fura teto", cínicos e hipócritas! 

Tem deles que recebem R$ 500 mil ao mês, o mesmo valor das malas do Aécio Neves e do Rocha Loures!

A eficiência da Rússia contra os EUA e o estado islâmico - o Daesh

Os alvos estavam entre 500 e 700 km de distância dos submarinos


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7 mísseis 

Foram sete mísseis disparados dos submarinos russos Veliky Novgorod e Kolpino, todos foram certeiros e devastaram as posições terroristas na Síria.

A operação russa ocorreu na manhã do dia 5 de setembro, mas foi divulgada apenas ontem pelo gabinete militar.

Venceu o terror

Bashar al-Assad, presidente sírio, com apoio dos russos, venceu os terroristas do Daesh, impondo uma humilhação aos EUA e aos seus aliados, principalmente a França e a Inglaterra, estes países, ao que tudo indica, apoiavam os terroristas na Síria.

Cerca de 10%

A Rússia tem um orçamento militar de 10% do que os EUA gastam com suas armas, mas parece que a superioridade do país de Putin não precisa de tantos dólares.

Hoje, acredite, para ir ao espaço, os astronautas norte-americanos tem que pegar carona nos foguetes russos! 

Vá vendo, anote, TRUMP é o começo do fim da hegemonia dos EUA.




IAB: AJUDE QUEM AJUDA!





Doações 

Lembre-se, todas as doações em favor do IAB poderão ser declaradas e descontadas no seu Imposto de Renda.



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quinta-feira, 14 de setembro de 2017

A Defensoria Pública é a instituição mais importante pra 92,4% da população

Pesquisa realizada pelo CNMP demonstra que a população considera a Defensoria Pública o órgão mais importante do país e a segunda mais confiável do Brasil


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Foto: DOL - Diário Online


Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público que entrevistou mais de 5 mil pessoas acima dos 16 anos entre os dias 09 de março e 29 de maio deste ano. Ao todo, 170 municípios, incluindo todas as capitais do país, participaram da pesquisa.

No total, 12 instituições foram avaliadas, sendo elas: Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia, Forças Armadas, Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Prefeitura, Conselho Nacional do Ministério Público, Assembleia Legislativa, Congresso Nacional, Partidos Políticos. 

De acordo com o relatório, a Defensoria Pública é 5ª instituição mais conhecida entre os diferentes orgãos do Brasil, com 68%,2 de citações do público. No quesito importância, a população considera a Defensoria Pública a mais importante instituição do país, com 92,4%. Quanto a confiabilidade, a Defensoria Pública é a segunda instituição de maior credibilidade, a qual apresenta 74,1% de aprovação. Para encerrar, 55,4% dos entrevistados de todo o Brasil avaliaram a Defensoria Pública como sendo “ótima” e “boa”.

Justiça Eleitoral NÃO APROVA as contas de Valmir da Integral da campanha de 2016

Ex-prefeito usou "salários" de servidores na sua campanha de 2016 e tem as contas desaprovadas

Condenação pode deixar VALMIR DA INTEGRAL fora das próximas eleições de 2018

Veja a SENTENÇA contra Valmir da Integral



Parauapebas: Governo Darci venceu as dificuldades iniciais e faz mudanças

Expectativa em Parauapebas, governo deve anunciar alterações no seu secretariado




Vencendo o "caos" 

Nenhum prefeito do Pará recebeu uma prefeitura tão desnorteada quanto Darci Lermen, em Parauapebas.

O caos estava instalado e o orçamento minguando, a mineradora VALE demitindo sem dó e nem piedade, até o Ministério Público, um órgão conhecido em Parauapebas por ser demais parasitário , até esse resolveu atrapalhar, isso sem falar que uma ONG contratada por mais de R$ 100 milhões para administrar o hospital municipal fez foi fechá-lo e precarizar o atendimento à população.

Recompondo a receita

Darci já conseguiu recuperar parte da receita da "quota parte de ICMS", que deve melhorar a arrecadação para 2018, recompondo a principal fonte de recursos do município, uma parcela significativa dela foi garfada e jamais retornará aos cofres de Parauapebas, obra do governador Jatene em complô com Valmir da Integral.

Mudanças

Decorridos mais de nove meses, por fim, Darci anuncia as primeiras mudanças no seu governo, com reflexos na composição da Câmara Municipal, devendo sair o vereador Coutinho, que assumirá uma secretaria, entrando o jovem Rafael Ribeiro, ambos do PMDB.

Coutinho

O vereador Coutinho tem larga experiência, já ocupou vários cargos na administração municipal, ainda nos dois primeiros mandatos do prefeito Darci, de 2005 a 2012. 

Rafael Ribeiro

Pela primeira vez, um filho nato de Parauapebas assumirá uma vaga na Câmara de Vereadores, Rafael Ribeiro, 23 anos, é a nova geração de políticos, carregará uma grande responsabilidade nos ombros, deve ter consciência que se tornará uma referência pra juventude municipal. 

Pesquisas em mãos

As mudanças no governo estão sendo implementadas com bases em pesquisas realizadas junto à população, não se limitará a apenas uma pasta.

Critérios

O critério não é apenas o político partidário, há necessidades de mudanças administrativas, apesar da população reconhecer melhorias em todas as áreas, o fato é que boa parte desse sentimento se deve a herança maldita do governo anterior.

A população quer mais

As expectativas se renovam, a população quer mais, por isso que algumas pastas, como a saúde, precisa menos de política e mais de gestão. 

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

LULA em Curitiba, tem poucos instantes


A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, noite e atividades ao ar livre



O cara

O custo para o poder judiciário e para as instituições brasileiras da perseguição ao LULA é inestimável.

Lula é o BRASIL, é o filho do BRASIL, a elite e seu braço miliciano podem desistir, não conseguirão evitar essa paixão desse povo!

Impressiona, quanto mais mentem e mais atacam LULA, usando todo o arsenal da Globo e assemelhados, LULA se agiganta, esse é o CARA!

Imagine se vasculhassem a vida do juiz Moro e da sua esposa como fazem a 40 anos contra LULA, o juiz e a esposa, assim como AÉCIO NEVES, não aguentariam 40 minutos, nem 10 segundos de Jornal Nacional.

Lula é o CARA, esse OBAMA sabe das coisas!

Depois de trucidar o juiz "imparcial" de Curitiba, LULA vai ao povo

Sabugada em Sérgio Moro, impressiona o quanto tecnicamente é medíocre o juiz "celebridade" da Globo e do PSDB

Cristiano Zanin, o advogado de defesa de LULA, simplesmente ensina o "básico" de direito processual penal ao juiz, este, por sua vez, mostra-se totalmente desequilibrado - desmoraliza o judiciário e o país





"A República de Curitiba foi cenário para manifestações de apoio ao ex-presidente Lula, nesta quarta (13).

Desde cedo, militantes de movimentos sociais concentraram-se em frente ao prédio da Justiça Federal, onde Lula daria seu segundo depoimento ao juiz Sergio Moro. Os militantes foram em marcha até a praça Generoso Marques, onde, ao fim da tarde, Lula discursou para mais de sete mil pessoas.


O ex-presidente reforçou a fragilidade das denúncias e a necessidade de provas que o incriminem. "Ao invés de ficar nervoso, eu fico orgulhoso, porque depois de mais de dois anos investigando minha vida, gravando meus telefonemas, invadindo minha casa, ainda não encontraram uma única prova", afirmou.

Lula terminou seu discurso dizendo que vai lutar até seus últimos dias e que, com o apoio do povo, não há nada a temer. "O Lula incomoda muita gente, mas milhões de Lulas incomodam muito mais", finalizou Lula, aclamado pelos manifestantes presentes". 


A imagem pode conter: uma ou mais pessoas e texto


FARSA JATO: Colabore com o DCM e o Jornal GGN. O Casal MORO tem que ser investigado! As suspeitas são gravíssimas!



O mercado de delações da LAVA JATO: "Ter a confiança do magistrado passou a ter um valor inestimável. Ao mesmo tempo, surgiram discrepâncias variadas entre as sentenças proferidas, algumas excessivamente duras, outras inexplicavelmente brandas."





Pela primeira vez, o DCM e o Jornal GGN, duas das marcas mais conhecidas do jornalismo digital, vão participar juntos de um projeto de crowdfunding.

Nos últimos anos, o maior negócio do meio jurídico foi a indústria da delação premiada na Lava Jato.

Advogados foram contratados por honorários milionários, de dezenas de milhões de dólares, para oferecer aos clientes o conforto de uma negociação confiável com procuradores e juiz da Lava Jato.
Ter a confiança do magistrado passou a ter um valor inestimável. Ao mesmo tempo, surgiram discrepâncias variadas entre as sentenças proferidas, algumas excessivamente duras, outras inexplicavelmente brandas.

Tudo isso ocorre no reino de Curitiba, território em que a justiça criminal é dominada há anos pelo grupo que conduziu a Lava Jato, juiz Sérgio Moro à frente.

Esse modelo ganha consistência no caso Banestado, em que não houve culpados.

As reportagens visarão levantar as origens dessa parceria, as razões de criminosos notórios, como Alberto Yousseff, sempre sair beneficiados, o caso da advogada Beatriz Catapretta e os negócios envolvendo Rosângela Moro e escritórios de advocacia de Curitiba, incluindo as relações entre ela e Marlus Arns, consolidadas no período em que ambos atuavam para a APAE do Paraná.

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Um capítulo especial será dedicado ao aprofundamento das revelações do advogado Rodrigo Tacla Durán, que teria sido procurado pelo também advogado Carlos Zucolotto Júnior, amigo de Moro, com uma oferta de venda de facilidades na Lava Jato, com um acordo de delação premiada em condições mais favoráveis.

O dinheiro arrecadado servirá para custear o trabalho dos repórteres em Curitiba, Belo Horizonte e outras cidades, eventualmente do exterior. As matérias serão publicadas nos dois sites simultaneamente.

No final, um vídeo reportagem será produzido.

Contamos com você.

terça-feira, 12 de setembro de 2017

OAB/PA-Parauapebas: NOTA DE PESAR



Liberdade de expressão versus discurso de ódio à luz da Constituição






A atual Constituição Federal do Brasil é uma conquista do povo brasileiro alcançada através do derramamento de sangue e suor de muitos anônimos heróis nacionais, especialmente pelo fato do país ter vivido uma severa ditadura militar por mais de duas décadas.

Direito e deveres estabelecidos na CF

A Constituição Cidadã, como também é conhecida nossa Constituição Federal, é reconhecida mundialmente por ser uma das mais avançadas no âmbito das garantias individuais. O artigo 5º, por exemplo (que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos), em seus incisos IV e IX, reconhece a liberdade de pensamento, vedado o anonimato, bem como a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Os incisos V e X, do mesmo artigo 5º, asseguram, respectivamente, i) direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem, bem como ii) a inviolabilidade a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

A sociedade já alcançou grandes e importantes vitórias aprendendo a viver democraticamente e utilizando as ferramentas que as leis proporcionam. Contudo, ao mesmo tempo que se evolui em alguns pontos, constata-se que, por outro lado, discursos de ódio são preocupantemente disseminados, especialmente nas redes sociais, demonstrando um insistente paradoxo da humanidade.

Atualmente, é fácil perceber nas redes sociais, ou seja, no “mundo virtual”, que, pela necessidade de se obter o máximo de “curtidas”, pessoas julgam e condenam as outras da forma mais cruel e irresponsável possível, sem que reflitam previamente que aquelas pessoas “julgadas” possuem uma “vida real” e a indevida exposição lhes levará danos irreparáveis.

A Constituição Federal, a lei maior do país, cravou no artigo 5º não apenas os festejados direitos individuais mas também os deveres individuais.

Assim sendo, o que fazer quando se identifica um “aparente conflito de direitos”, tais como liberdade de pensamento/expressão com o direito à inviolabilidade a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem? A resposta é moderação.

Assim como há necessidade de se garantir e lutar pela liberdade de expressão e de pensamento, há também a necessidade de ser garantir e lutar por outros direitos também fundamentais, tais como a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, conforme expressamente insculpido no mesmo artigo 5º da CF que, aliás, assegura o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Discurso do ódio e suas vítimas. Caso verídico. Dona de casa morta por populares por mensagem falsa nas redes sociais

A prática do discurso do ódio nas postagens nas redes sociais já fez várias vítimas fatais no Brasil e no mundo. Apenas para exemplificar, de forma resumida, a dona de casa Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, foi agredida e morta por dezenas de moradores (assassinos) de uma comunidade do Guarujá (SP) após a publicação de um retrato falado em uma página no Facebook de uma mulher que supostamente realizava rituais de magia negra com crianças sequestradas. (Para ver a matéria completa do caso basta clicar aqui).

A divulgação do retrato falado deu início à enxurrada de comentários irresponsáveis e incentivadores de atos criminosos, instigando a ira de muitos que, infelizmente, buscaram fazer “justiça” com as próprias mãos, o que resultou na morte de uma pessoa inocente. E mesmo que a Senhora Fabiana Maria tivesse alguma responsabilidade, quem detém a competência para julgar alguém é o Judiciário e não a população.

O limite ao direito à livre manifestação de pensamento e de expressão é o direito individual à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem.

O assunto é sério e precisa ser responsavelmente debatido.

Os tribunais pátrios garantem firmemente a liberdade de pensamento e expressão, assim como também estabelecem a necessidade de limites, condenando aqueles que ultrapassam a fronteira da razoabilidade, tudo nos termos da lei.

Abaixo, alguns julgados sobre o assunto:

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1ª TURMA CÍVEL MANTÉM CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDO A OFENSAS PELO FACEBOOK

A 1ª Turma Cível, em votação unânime, negou provimento ao recurso e manteve, na íntegra, a sentença que condenou Pedro Cassimiro de Souza, por ter publicado, em seu perfil da rede social “Facebook”, mensagens ofensivas a Ophir Figueiras Cavalcante Júnior, ex presidente do Conselho Federal da OAB.
Ophir ajuizou ação de indenização por danos morais, após ter tomado ciência de várias mensagens, de autoria de Pedro , veiculadas em seu perfil nas redes sociais, em especial no "FaceBook", com conteúdo ofensivo a sua imagem e honra , utilizando expressões de cunho depreciativo. 

O réu se defendeu alegando que suas publicações estavam amparadas pela garantia constitucional de liberdade de expressão.

O magistrado de 1ª instância entendeu que houve excesso por parte do réu, atingindo a honra objetiva e dignidade do autor, o que ensejou a condenação em indenização por danos morais.

No recurso apresentado pelo réu, o desembargador relator chegou à mesma conclusão, demonstrada na sentença, de que houve excesso do direito de liberdade de expressão, no que foi seguido pelos demais desembargadores: “Desse modo, a conclusão é a mesma a que chegou o juízo a quo, qual seja, as mensagens disponibilizadas no Facebook não se limitaram a expressar a opinião do apelante e ultrapassaram o contorno da razoabilidade, o que enseja a incidência das normas inscritas nos artigos 186, 187 e 927 do Código Civil, segundo as quais qualquer ação ou omissão que violar direito e causar dano pode gerar o dever de indenizar.” (Processo: 2012 01 1 141295-7 APC)

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RESPONSABILIDADE CIVIL. DIFAMAÇÃO EM REDE SOCIAL. COMENTÁRIOS NO FACEBOOK. OFENSA À HONRA SUBJETIVA E OBJETIVA DE AGENTE PÚBLICO FISCAL DE TRÂNSITO. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR CONFIGURADA. DANOS MORAIS. VALOR CONFIRMADO.

Pela redação do artigo 5º, inc. X, da Constituição Federal, “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação".
Hipótese em que o réu postou no Facebook texto e imagem acusando o demandante, fiscal de trânsito, de agir com abuso de autoridade no exercício da função pública por aplicar multas em excesso.

Acusação sem lastro probatório que repercutiu nas redes sociais, atingindo grande número de usuários que viram, curtiram e comentaram as publicações.
Danos morais consistentes na ofensa à honra subjetiva e objetiva do agente público.

Indenização confirmada em R$20.000,00 (vinte mil reais), considerando a gravidade da conduta e sua repercussão no meio virtual.

APELAÇÃO DESPROVIDA. Apelação Cível. Décima Câmara Cível. Nº 70073621260 (Nº CNJ: 0126241-19.2017.8.21.7000). Comarca de Caxias do Sul.