sexta-feira, 23 de junho de 2017

Sobre o poder do latifúndio no Pará - Eldorado dos Carajás e Pau D'Arco





Numa reunião no Senado

A procuradora federal, Deborah Duprat, disse numa reunião da Comissão dos Direitos Humanos do Senado Federal, sobre as relações do latifúndio com as polícias do Pará: "...as pessoas na região têm plena certeza e convivem com a ideia de que as forças policiais do Estado estão na área para salvaguardar os latifúndios".

Pelo jeito, ELDORADO DOS CARAJÁS e PAU D'ARCO não deixam a digna procuradora falando sozinha.

Armados até os dentes e irregularidades

O aumento na quantidade de empresas armadas contratadas para a segurança dos latifundiários paraenses impressiona até a Polícia Federal.

Parauapebas: Transparência Pública





Lei de Acesso à Informação

A prefeitura de Parauapebas celebrou um Termo de Ajustamento de Gestão com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, sob n.º 102/2017.

O ajuste faz parte do esforço do TCM-PA e dos gestores municipais para dar cumprimento aos termo da Lei de Acesso à Informação.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Lei Kandir: Vereadores de Parauapebas são recebidos na Presidência da República

Comissão de vereadores de Parauapebas tem reunião com o presidente da República sobre a Lei Kandir






Em Brasília

Hoje (21), acompanhados do deputado Priante (PMDB), os vereadores de Parauapebas, integrantes da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), encarregada de estudos sobre a quota parte de ICMS do município de Parauapebas, estiveram no Palácio do Planalto onde foram recebidos pelo presidente da república, em exercício, Rodrigo Maia.

Lei Kandir

Um dos assuntos tratados no encontro foi a Lei Kandir, Lei Complementar n° 87, sancionada em 13 de setembro de 1996.

A referida lei excluiu os produtos minerais destinado à exportação da incidência do ICMS, implicando em perdas de recursos orçamentários para os estados e consequentemente para os municípios mineradores.

Parauapebas/PA foi e é um dos mais prejudicados com as normas instituídas pela Lei Kandir.

Total perdido

Não há precisão nos valores que o estado do Pará deixou de arrecadar com a receita de ICMS sobre o minério extraído em Parauapebas, mas o TCE estimou, até o ano de 2014, algo em torno de R$ 21.5 bilhões de perdas com a Lei Kandir.

Comissão na Câmara de Parauapebas

A Câmara de Parauapebas, através da CAR, tem a missão de realizar um levantamento dos valores que o município teria deixado de arrecadar em quota parte ICMS no últimos anos, com foco especial nas perdas oriundas da Lei Kandir.

A comissão da Câmara de Parauapebas é composta pelos vereadores Ivanaldo Braz (presidente), Coutinho (vice presidente), Joelma Leite (relatora), Luiz Castilho (membro) e Marcelo Parceirinho (Membro).

Rede hospitalar do estado do Pará em situação de caos





Os ricos fogem pra São Paulo

O caos na rede estadual do Pará é de conhecimento de quem dela precisa, quem tem dinheiro ou poder, foge pra São Paulo, caso do governador Jatene.

Teresina

Mas, os populares, o Ministério Público do Pará deveria saber, correm pra o pobre estado do Piaui, pra sua capital Teresina.

Em Teresina, basta andar pelo centro da cidade, nos arredores dos principais hospitais, que se encontra várias pousadas com nomes de cidades paraenses. 

Estaria na hora do MPPA pedir intervenção na rede pública de saúde do Pará.

Vai esperando! Melhor ir pra Teresina-PI.


Amazonas terá 8 candidatos ao governo do estado





Eleições dia 6 de agosto

Oito candidatos registraram seus nomes pra disputar uma nova eleição ao governo do Estado do Amazonas.

O governador  e seu vice, José de Melo e Henrique Oliveira, foram cassados pela justiça eleitoral e as eleições suplementares foram convocadas, com base na  nova lei eleitoral.

Desde ontem (20), a campanha dos candidatos ao governo do Amazonas já está autorizada pela lei eleitoral.

Velhos nomes 

Velhos nomes como o de Amazonino Mendes concorrem ao cargo, estranhamente pelo PDT de Ciro Gomes. Também tem outra raposa velha, Eduardo Braga que disputará pelo PMDB.

O Partido Socialista Brasileiro tem Marcelo Serafim como candidato a governador.

O partido que quer destruir a Zona Franca de Manaus, o PSDB, apresenta o nome de Bosco Saraiva (PSDB).

Novos nomes 

José Ricardo Wendling vem candidato pelo PT, com apoio do presidente LULA.

A jornalista Liliane Araújo será a candidata do PPS.

A Rede Sustentabilidade apresentará o nome de  Luiz Castro.

Rebecca Garcia é o nome do PP pra disputa ro cargo de governadora.

Wilker Barreto é o candidato do PHS.

terça-feira, 20 de junho de 2017

Senadores derrotam TEMER em comissão do Senado

Projeto de TEMER que prejudica os trabalhadores sofre sua primeira derrota no Senado




CAS reprova projeto de TEMER contra os trabalhadores

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 a 09, o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 38/2017) que trata da Reforma Trabalhista.

O colegiado acabou por aprovar o voto em separado do senador Paulo Paim-PT/RS que solicitava a rejeição integral do texto apresentado por Ferraço.

Agora o projeto segue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Flexa Ribeiro (PSDB/PA)

O senador paraense votou contra os trabalhadores e a favor de Michel Temer.

Pau DÁrco: Promotores que atuam no caso já trabalham com a hipótese de ter havido uma execução das pessoas que ocupavam a fazenda


Segundo o Procurador Geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, 
a investigação do MPPA no caso de Pau D'Arco está sendo intensa
Foto: MPPA


Reunião  

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recebeu para reunião ontem (19), membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados e do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), segundo o Procurador Geral uma equipe de promotores de justiça do Pará está trabalhando dia e noite no caso.

Execução 

Promotores que atuam no caso da Chacina de Pau D'Arco já trabalham com a hipótese de ter havido uma execução das pessoas que ocupavam a fazenda.

Em Pau D'Arco foram assassinadas 10 pessoas que ocupavam uma fazenda naquele município. 

O resultado da perícia aponta que não houve confronto entre os policiais e as vítimas, sobreviventes afirmam que ocorreram execuções "à queima roupa".

Prisão

Os policiais envolvidos foram afastados, a prisão deles ainda não foi pedida oficialmente.

Circulam informações que os policiais federais que atuam e membros do Ministério Público Federal e Estadual defendem a prisão imediata de todos os envolvidos na chacina.

O dia "D" de Aécio Neves e da " JUSTIÇA"

Destino de Aécio Neves será decidido hoje: Papuda ou Leblon 

Ministra ligada a Sérgio Moro pode salvar Aécio Neves da prisão




O Brasil espera postura e compostura

Hoje, dia 20 de junho de 2016, o poderoso AÉCIO NEVES sentará no banco dos réus da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

Até pouco tempo atrás, AÉCIO NEVES era um intocável, um protegido da Rede Globo, da Lava Jato de Curitiba e de setores da PF, hoje um reles "cadáver político" apodrecido, mas pronto para empestear o que ainda resta de normalidade institucional no país.

Uma granada nas mãos do STF

O julgamento de AÉCIO NEVES é uma granada nas mãos de 4 ministros e uma ministra.

As provas de que AÉCIO NEVES é um marginal de alta periculosidade são incontestáveis, mas seu grau de relacionamento com o poder judiciário brasileiro pode tornar sua prisão uma arma que atingirá o próprio judiciário: uma eventual delação de AÉCIO NEVES teria efeito imprevisível e devastador.

A Primeira Turma

Nessa turma do STF, Andrea Neves, irmã de Aécio Neves, teve um habeas corpus negado e foi mantida na prisão, por 3 votos dos 5 que compõem aquele órgão do STF.



Hoje (20), a turma do STF que é composta pelos ministros: Marco Aurélio (presidente), Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, terá a responsabilidade de julgar o "comparsa" da República de Curitiba e de Michel Temer na crise que está corroendo o Brasil e suas instituições.


Votos

Marco Aurélio, o presidente da Turma, deverá votar contra a prisão de Aécio Neves, juntamente com ALEXANDRE DE MORAES, esse é ligado a República de Curitiba, a Michel Temer e está no STF com a missão de salvar seus antigos aliados de qualquer infortúnio. 

Luiz Fux e Roberto Barroso, mantida a lógica dos seus votos anteriores, deverão votar pela prisão de AÉCIO NEVES.

Rosa Weber

A ministra Rosa Weber é quem poderá salvar AÉCIO NEVES.

Segundo boatos (não comprovados), ROSA WEBER teria parentesco com Letícia Weber, esposa de AÉCIO NEVES.

A MINISTRA ROSA WEBER tem fortes ligações com Sérgio Moro, esse sim, notório admirador dos políticos do PSDB, o que pode sugerir que a ministra votará pela absolvição de Aécio ou se abster, o que dará no mesmo, já que um empate significa livrar o homem forte do PSDB da merecida cadeia.

segunda-feira, 19 de junho de 2017

GREVE GERAL: Começa o "esquenta" para a paralisação do dia 30/06


Parauapebas: ARENA TIGRES DE CRISTO




Educação e esporte

A escola Arena Tigres de Cristo tem como base a educação através da prática esportiva - FUTEBOL.

É comprovado que a prática esportiva  ajuda na concentração, na disciplina, no planejamento e na tomada de decisões dos alunos.

Locais

Você pode inscrever seu filho ou filha na escola ARENA TIGRES DE CRISTO nos seguintes endereços em Parauapebas:

1) Na Arena Clube na Rua Rio de Janeiro, S/N, Rio Verde;


2) Na Arena dos Tigres, Rua M2, Quadra 221, Lote 40, Cidade Jardim


Venha! Traga seus filhos e filhas pra participarem e monitore os resultados, você irá se surpreender!

Curionópolis: TCM confirma a suspensão do concurso público n° 001/2016

Medida cautelar do TCM-PA suspende concurso público de Curionópolis

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) homologou medida cautelar suspendendo o Concurso Público Nº 001/2016, realizado pela Prefeitura de Curianópolis, para admissão de pessoal. A medida suspende também todos os efeitos decorrentes do referido concurso, inclusive a nomeação, posse e exercício do cargo dos candidatos aprovados.

A decisão do TCM-PA foi tomada após análise de denúncia protocolada pelo vereador Raimundo Roldão da Silva contra o ex-prefeito Wenderson Azevedo Chamon, acusado de cometer ilegalidades ao realizar os Concursos Públicos Nºs 001/2015 e 001/2016. O denunciante alega que os certames foram realizados sem estudo prévio do impacto orçamentário, infringindo a Constituição Federal, no que diz respeito à extrapolação do limite prudencial para gastos com pessoal.

O vereador alega também que não foi cumprido o prazo entre a inscrição e a realização das provas, além de não ter havido publicação no Mural de Licitações do TCM-PA do aviso de licitação para a contratação de sociedade para realizar os concursos. 

O Tribunal determinou também que o prefeito de Curionópolis, Adonai Souza Aguiar, suspenda e não pratique quaisquer atos referentes ao concurso público para admissão de pessoal até que seja analisado o mérito.

Ficou determinado a remessa dos autos à 4ª Controladoria para instrução do processo, com a citação do interessado, para exercer o direito ao contraditório e ampla defesa. Quanto ao pedido de declaração de nulidade dos Concursos Públicos para a admissão de pessoal nº 001/2015 e 001/2016, o mesmo será decidido quando do exame e julgamento do mérito do processo. 

O Tribunal indeferiu, ao examinar preliminarmente o mérito, o pedido de medida cautelar suspendendo os efeitos do Concurso Público Nº 001/2015, para admissão de pessoal. A decisão foi tomada em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (13).

domingo, 18 de junho de 2017

Jatene passa mal e vai se tratar em hospital particular de São Paulo

Cassado por corrupção eleitoral, processado no STJ pelo caso Cerpasa, Chacina de Pau D'Arco - Jatene passa mal e vai pra hospital de São Paulo


Jatene passa por um momento difícil


Governador viaja às pressas

Jatene teve um pico de pressão e passou mal, decidindo pedir licença do cargo para ir a um hospital particular em São Paulo, onde realizará uma série de exames cardíacos.

Momento difícil

Jatene pediu licença do cargo até o dia 20/06, o governo será exercido nesse período pelo vice, Zequinha Marinho.

O momento vivido por Jatene tem sido muito difícil, ele já foi cassado pelo TRE/PA, permanece no cargo por uma precária liminar, está vendo seu processo no caso CERPASA tramitar no STJ, sua popularidade está em baixa, a chacina em Pau D'Arco e as milícias dominando o aparato de segurança pública, onde impera um total descontrole.

Mais difícil ainda

O que dizem, o pior pra Jetene mesmo é passar o bastão para o Zequinha Marinho, o tucano não tem a menor confiança no vice governador.

sábado, 17 de junho de 2017

Belo Horizonte/MG faz mais uma grande manifestação pelas "DIRETAS, JÁ!"

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Diretas, Já!

Ontem (16/06), mais uma grande manifestação pelas "Diretas, Já" foi realizad na capital mineira, BELO HORIZONTE, uma multidão marchou pelas ruas da cidade até a praça da Estação, na região central da cidade, onde foi realizado um grande ato político e cultural reunindo cerca de 100 mil pessoas.

Mobilizados

A campanha pelas "Diretas, Já!" tem mobilizado os setores organizados do povo brasileiro, arrastando multidão por onde passa, unindo a campanha pela redemocratização do país com a realização de atos culturais com a participação de diversos artistas.

O Brasil quer um presidente eleito pelo povo.


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sexta-feira, 16 de junho de 2017

Parauapebas: Ministro Helder Barbalho e o prefeito Darci Lermen entregam 1008 residências do Minha Casa Minha Vida

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Tudo dando certo

Parauapebas está em dia de festa, em especial as 1008 famílias beneficiadas com as suas residências.

O prefeito Darci Lermen e o ministro Helder Barbalho comandaram uma grande cerimônia, uma grande festa, um momento muito especial, resultado do esforço de vários anos e muito investimento. 

Trabalhando

Depois de participar no município de Parauapebas da entrega de residências do programa "Minha Casa Minha Vida", o ministro da Integração, Helder Barbalho, também fará a entrega de 104 caminhões coletores de lixo para 84 municípios do estado, contribuindo pra qualidade de vida dessa população. 


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Acima da lei, ao invés de demitido, juiz terá que pagar apenas indenização

Juiz humilhou trabalhador pobre, mas ao invés de ser demitido (ou preso), terá apenas  que ressarcir a União por pagamento de indenização de dano moral ao agricultor


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O cúmulo do preconceito: chinelos atentam contra
 a "dignidade" do poder judiciário


O tribunal de exceção

O mesmo tribunal que protege o juiz SÉRGIO MORO mandou um juiz do trabalho ressarcir a União pela indenização paga a um trabalhador rural por dano moral causado pelo magistrado. 


Isso mesmo, acredite, primeiro você cidadão paga pelo preconceito do magistrado contra um agricultor, depois, caso ao fim de tudo seja confirmada a decisão, o indivíduo de toga terá apenas que ressarcir o que você pagou e mais nada (Leia no TRF4).

O caso


Acredite, em 2010, a União foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil ao trabalhador que teve sua audiência trabalhista cancelada pelo magistrado por estar calçando chinelos de dedo, vestimenta caracterizada pelo juiz como um atentado à dignidade do Poder Judiciário

Somados os honorários advocatícios e as devidas correções monetárias, o valor da indenização chegou a mais de R$ 12 mil (Leia AQUI).

Disse o vergonhoso tribunal

A conduta do juiz é tão abjeta que até o vergonhoso TRF4, mesmo tribunal que protege Sérgio Moro, afirmou: "É previsível que a conduta do réu geraria abalo moral e que o depoente viesse a se sentir moralmente ofendido com o adiamento da audiência pelo simples fato de não vestir sapato fechado, em região com grande quantidade de trabalhadores rurais de escassos recursos financeiros".

Cabe recurso

Ainda cabe recurso às Cortes Superiores, ao fim, que Deus o livre, mas terminará o agricultor sendo condenado por usar chinelos e atentar contra tão "digno" juízo!

Ministro Helder Barbalho em Parauapebas





Ministro da Integração

O ministro da Integração, Helder Barbalho, confirma sua presença em Parauapebas para participar da entrega de 1008 unidades do programa "Minha Casa Minha Vida", referente ao Residencial Alto Bonito.

Finalmente o "Residencial Alto Bonito" virou realidade para 1008 famílias





Contratos assinados

As famílias de beneficiários já assinaram seus contratos, são 1008 unidades, a cerimônia de entrega será realizada nesta manhã, 16 de junho de 2017.

Inaugurado e reinaugurado

Uma obra importante, com resultados sociais significativos para o município e seus habitantes, os políticos não fizeram por menos, o Residencial Alto Bonito já foi alvo de toda exploração, a obra já mereceu toda sorte de cerimônia (Leia AQUI).

Haja cerimônia

Teve cerimônia pra sortear as 1008 unidades (25/06/2016) e pra mostrar o endereço aos "futuros moradores", teve cerimônia pra mostrar pra Caixa e teve cerimônia para os vereadores, secretários municipais e imprensa (06/03/2015). 

Hoje, finalmente

Parece que hoje, finalmente, sob o governo Darci Lermen, chegou o grande dia para o que realmente interessa, a entrega das chaves aos moradores.

quinta-feira, 15 de junho de 2017

Líderes da "marcha pra Jesus" já foram presos nos Estados Unidos por esconder dinheiro na Bíblia

Nos EUA eles foram presos, em São Paulo eles lideram a "Marcha pra Jesus"





Que nem Aécio

A cara do casal Hernandez é uma gracinha, pode enganar sim, afinal, se Aécio Neves enganou mais de 50 milhões de eleitores o que impediria do pastor e da bispa enganar um número bem menor de "fiéis dizimistas".

Nos EUA cadeia, no Brasil lideram a "marcha pra JESUS" dos paulistas

No Brasil, os dois já responderam por crimes de lavagem de dinheiro, estelionato e falsidade ideológica, mas lideram a "marcha pra Jesus".

Nos EUA, foram presos, eles tentaram entrar com dinheiro escondido numa bíblia e foram flagrados no aeroporto com $ 56 mil (dólares), hoje algo em torno de R$ 200 mil.

R$ 200 mil não caberia na cueca.

Os cínicos dizimistas

O casal de pastores diz que é contra a corrupção e que Satanás vai se esganar de joelhos, o casal é uma piada de péssimo gosto. A cara do casal engana, mas engana somente eleitores do Dória e do Aécio Neves.

Volta logo, Jesus

Ah, bom seria se JESUS voltasse logo.

Melhor, não! Seria crucificado de novo, pois dizem que ele não gostava de dinheiro! 

Já não se pode dizer o mesmo do casal que abre e lidera "a marcha pra Jesus" dos políticos de São Paulo.

Na Alemanha ou Suíca, Bolsonaro e seguidores estariam na cadeia

O Brasil precisa aprovar a "LEI BOLSONARO"

Negar o Holocausto é crime na Alemanha, negar e defender a ditadura militar também deveria ser crime no Brasil




Alemanha

Uma forma que a ALEMANHA encontrou de conter os movimentos neo-nazistas foi criminalizar sua defesa e ou propagação de suas idéia, por exemplo, mandando pra cadeia quem divulgar que o Holocausto foi uma mentira, ou seja, que o extermínio em massa nos campos de concentração e câmaras de gás nunca teria acontecido, esse "crime de opinião", na ALEMANHA e outros países europeus, como na Suíça, pode resultar em até 5 ou 3 anos de cadeia.

Brasil

No Brasil, até um grande jornal de São Paulo apelidou de "ditabranda" o período que os assassinos e torturadores das forças armadas aterrorizaram o Brasil.

No Brasil, os loucos e potenciais criminosos, desses que na Alemanha e Suíça se manda pra cadeia, tem até candidato, o Bolsonaro.

Dentro do estado

Impressiona que o próprio estado brasileiro abrigue boa parte desses potenciais bandidos, ou seja, a sociedade, o cidadão ainda paga pra que eles usem seus cargos pra difundirem suas idéias criminosas.

Parauapebas: O pedido de intervenção do MP para o Jatene inepto

O governador JATENE não resolve nem os problemas do seu governo, que dirá o da saúde municipal de Parauapebas


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Jatene não cumpre nem com suas responsabilidades


Caso o MPPA quisesse ajudar Parauapebas com um problema grave que atinge sua população, deveria pedir que JATENE intervisse na segurança pública do município.

Deveria o MPPA pedir intervenção para que Jatene cumprisse com suas obrigações de governador na segurança pública.

Faroeste

Parauapebas e outras cidades do Pará foram entregues a verdadeiras milícias e chacinadores, alguns atuando dentro do próprio aparato estadual, chefiado por Jatene, nesse quesito, Parauapebas e todo o Pará quer uma intervenção, pois o Jatene transformou o território estadual num verdadeiro faroeste.

Saúde em Parauapebas: GAMP de R$ 100 milhões e fraudes nos plantões médicos

A saúde no município de Parauapebas vive uma crise que não é de hoje, tem coisas absurdas como se contratar uma "oscip", a GAMP, por cerca de R$ 100 MILHÕES, e essa entidade ainda fechar o único hospital público da cidade. O MP nunca fez nada em relação a isso e jamais fará.

Parauapebas viveu a "máfia dos plantões médicos", até hoje não se sabe o que o MPPA fez, até hoje a população aguarda alguma medida efetiva.

Problemas persistem e a omissão do governo Jatene é um deles

É fato, muita coisa melhorou no atual governo na saúde pública municipal, mesmo assim, como se percebe na reportagem, o próprio Conselho Municipal de Saúde comprova, problemas graves ainda permanecem e o Ministério Público tem razão num ponto, os recursos aplicados deveriam significar um serviço melhor, realmente é preciso fazer algo, isso não significa pedir socorro pra quem só sabe criar problemas, que nem esse malversado governo Jatene. 

Quando recorreu ao Jatene, o MP transformou algo muito importante e que aflige seriamente a população de Parauapebas em pura política partidária.

Intervenção sim, mas do MP e da comunidade

Está na hora de intervir mesmo, o MP pode fazer isso efetivamente e estimular que a população também o faça.

Tem que intervir mesmo, faz uma força tarefa e chama a sociedade, mas esquece esse Jatene:

1) Fiscalizando as escalas de trabalho dos médicos e seu real cumprimento;

2) Fiscalizando se o secretário cumpre sua agenda no hospital ou na sua clínica;

3) Fiscalizando o fornecimento dos suprimentos e medicamentos fornecidos pelas empresas contratadas;

4) Responsabilizando quem colocou a saúde do município no caos que o atual governo recebeu.

Quanto ao pedido para JATENE

Que o Ministério Público leve o Jatene para sua casa, Parauapebas não quer Jatene nem pintado de ouro. 

Ninguém quer JATENE, só o MP, pelo jeito, apenas parte do MP.

quarta-feira, 14 de junho de 2017

PSDB em pânico com uma provável prisão de Aécio Neves

Proteção da Globo e da Lava Jato ao ignóbil AÉCIO NEVES (PSDB) está chegando ao fim





Um pesadelo 

Imagine, um vulgar playboy de quinta categoria sendo festejado e vendido pela Rede Globo como o nome ideal para o Brasil, hoje, essa abjeta figura está com os 2 pés na prisão, isso com provas contundentes, irrefutáveis e não meras convicções de prevaricadores que até ontem tentavam proteger cinicamente toda essa "tucanalha".

Todos sabiam quem era AÉCIO, todos sabem quem é DÓRIA e Bolsonaro

Todos sabiam e conheciam quem era o ignóbil político de Minas Gerais, sua escolha pela GLOBO e seguidores como candidato a presidente do Brasil teve único motivo, colocar alguém no planalto que eles pudessem facilmente chantagear.

Tudo sobre AÉCIO NEVES já era bem conhecido e embasado, assim como contra Dória e Bolsonaro.

Primo Fred negocia uma delação

O primo que AÉCIO disse que mataria antes da delação já devolveu quase a totalidade dos R$ 2 milhões de propina recebida da JBS.

Agora, segundo informações em Brasília, FRED estaria negociando uma devastadora delação premiada.

Andrea na prisão

Também, o STF resolveu manter a prisão de ANDREA NEVES, a irmã e mentora intelectual de Aécio Neves, o fato causou pânico no ninho da alta cúpula do tucanato.

Prisão de Aécio 

Na cúpula tucana, cujo principal nome, FHC, ainda goza de vergonhosa proteção do judiciário, principalmente da Lava Jato, o pânico com uma provável prisão de AÉCIO NEVES é total. 

O efeito seria devastador para a moribunda sigla partidária.

STF no alambrado pode salvar tucano

O fato é que a prisão de AÉCIO será acompanhada de uma provável delação, o problema é esse, essa delação é tudo que alguns membros do STF menos desejam.

A colaboração de AÉCIO NEVES pode jogar ao menos 3 ministros do STF de costas no alambrado, dizem que por esse motivo, somente este, a "tucanalha" ainda acredita que o STF livrará AÉCIO NEVES de uma cadeia imediata no próximo dia 20/06.

Prefeito de Belém é denunciado por improbidade

O MP quer a condenação do prefeito Zenaldo Coutinho por uso de imagem em propaganda oficial


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Zenaldo Coutinho sofre mais uma
denúncia por improbidade


Inquérito foi instaurado em 2013

Em 2013, o Ministério Público expediu recomendação ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, vedando o uso de imagem em propaganda institucional com fins eleitorais.

Denunciado e condenado

O prefeito persistiu no ilícito e foi denunciado na justiça eleitoral. Zenaldo Coutinho foi condenado por propaganda eleitoral irregular por usar os meios de comunicação tradicionais e as redes sociais para divulgar sua própria imagem nas propagandas oficiais do governo, principalmente nas das obras do BRT. 

Pede a perda da função pública

Com base na decisão da justiça eleitoral o MP ingressou com uma Ação Civil Pública contra o prefeito Zenaldo Coutinho por improbidade administrativa, pedindo a perda da sua função pública, ou seja, do cargo público de prefeito de Belém, além de multa.

terça-feira, 13 de junho de 2017

Recontratação de servidores temporários será julgada no STF

Decisão pode complicar ainda 
mais gestão Valmir da Integral
Decisão servirá de parâmetro para o setor público, inclusive Parauapebas

Caso federal 

Embora seja um caso da administração pública federal, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) terá consequência para outras situações que cheguem aos demais órgãos do judiciário, pois o Recurso Extraordinário (RE) 635648 teve a repercussão geral reconhecida (Leia AQUI).

Quarentena

A Lei 8.745/1993 estabelece uma quarentena de 24 meses para a recontratação de servidores temporários, ou seja, a pessoa contratada só poderia ser recontratada 2 anos depois do término do primeiro contrato, sob pena de desfigurar o instituto legal.

Contratação de professor

No âmbito da administração pública federal, a Universidade Federal do Ceará (UFCE) quer afastar essa exigência no caso que envolva a contratação de professor substituto.

Parauapebas

Em Parauapebas, os casos de contratações de temporários e suas recontratações (termos aditivos) estão sob o crivo do Ministério Público e do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), o governo que antecedeu ao atual é acusado de abusar dessa prática, teria em 4 anos realizado mais de 20 mil contratações e recontratações.

O Tribunal de Contas nos casos julgados não aceitou e recusou cadastrar os temporários do governo Valmir da Integral, logo tais contratos devem ser objeto de ação civil pública do MPPA.

Ministro Helder reforça pedido de apoio ao governo federal para a segurança pública no Pará

Ministro destaca que a presença do Exército Brasileiro pode garantir a ordem e ajudar na redução da violência que assola a população paraense





Tropas federais urgente

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, reforçou a necessidade urgente de apoio do Governo Federal no combate à grave crise de segurança no Pará. 

Helder Barbalho defende que a presença do Exército Brasileiro pode garantir a ordem e ajudar a conter a violência que vem acometendo a população paraense. 

Violência assola o Pará

“O Pará se tornou um dos estados mais violentos do país, inclusive com Altamira no topo da lista. Em um prazo curtíssimo foram registrados dois episódios graves e ainda não esclarecidos - um no interior e outro na capital. A população não merece viver assim com o sentimento de medo e de indignação”, afirmou Helder Barbalho.

Ipea diz que o Pará tem 14 cidades entre as 100 mais violentas

Pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), o Atlas da Violência no Brasil, classifica o Pará como o quinto estado mais violento do país. Entre as 100 cidades mais violentas, 14 são paraenses. 

Altamira, na região norte do estado, onde está localizada a Usina de Belo Monte, é o município mais violento do Brasil.

Parauapebas: SINTEPP esclarece a categoria sobre a ação do "FUNDEF/FUNDEB"



Tribunal suspende concurso público da prefeitura de Curionópolis

Vereador Raimundo Roldão entra com uma denúncia contra o ex-prefeito Chamonzinho no TCM-PA e concurso público n° 001/2016 é suspenso por medida cautelar


Ilegalidades no concurso n° 001/2016

O vereador Raimundo Roldão (DEM) denunciou no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) o ex-prefeito de Curionópolis, Chamonzinho, o alvo do vereador foi a realização de 2 concursos públicos na gestão encerrada em 2016. 

Na denúncia o parlamentar tentou suspender 2 concursos públicos, um de 2015 e o outro de 2016.

O TCM-PA, usando como parâmetro uma decisão similar tomada contra a ex-prefeita de Igarapé-Açú/PA, acatou as alegações do vereador de Curionópolis em relação ao concurso n° 001/2016, suspendendo por medida cautelar esse certame.

O caso

No dia 21/12/2016, o ex-prefeito Chamonzinho convocou vários  candidatos aprovados no CP nº 001/2016, para que a nova gestão realizasse essas nomeações em 2017.

O TCM entende que o Concurso Público nº 001/2016 foi homologado em período vedado pela legislação eleitoral – 15/10/2016, por isso decidiu pela suspensão do mesmo.


Concurso de 2015

O vereador Raimundo Roldão também tentou anular  CP nº 001/2015 e suas respectivas nomeações, mas não obteve êxito, o TCM-PA entende que no caso desse certame tudo transcorreu regularmente e os aprovados nomeados por Chamonzinho foram mantidos nos seus cargos.