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terça-feira, 14 de junho de 2016

Parauapebas: "OPERAÇÃO ASFIXIA" - Polícia Federal combate desvio de mais de R$ 30 MILHÕES

Denúncia do Conselho Municipal de Saúde de Parauapebas deflagra OPERAÇÃO ASFIXIA da Polícia Federal 



Parauapebas, Marabá, Xinguara e Belém: 5 prisões preventivas, 3 prisões temporárias, 9 conduções coercitivas e 35 mandados de busca e apreensão.




PF combate fraudes de mais de R$ 30 milhões em licitações públicas em Marabá/PA

Marabá/PA - A Polícia Federal deflagrou hoje (14/6) a Operação Asfixia, para desarticular esquema criminoso de fraudes em licitações públicas de gases, operado por um grupo de empresários e funcionários públicos, em Marabá/PA e Parauapebas/PA. Estima-se que os investigados tenham desviado, em fraudes, mais de R$ 30 milhões. 

Ao todo, 150 policiais federais, divididos em 37 equipes, cumpriram as determinações judiciais, nas cidades de Belém/PA, Marabá/PA, Parauapebas/PA e Xinguara/PA. Foram cumpridas 51 medidas judiciais: 5 prisões preventivas, 3 prisões temporárias, 9 conduções coercitivas e 35 mandados de busca e apreensões, em empresas, cartórios, órgãos públicos e secretarias vinculadas às Prefeituras de Marabá/PA, Parauapebas/PA e Xinguara/PA. 

De acordo com as investigações, os suspeitos faziam parte de um consórcio criminoso composto por empresários e servidores públicos. O grupo foi formado para fraudar licitações públicas de gases, nas cidades paraenses. Os investigados fraudavam o caráter competitivo dos certames licitatórios, direcionando as exigências do edital, de maneira a favorecer apenas uma das empresas participantes do esquema criminoso. Após a vitória de uma delas, as “perdedoras” eram subcontratadas pela empresa vencedora. 

Nas investigações, também foi detectado que o grupo possuía alto grau de influência junto a órgãos e a servidores públicos federais, estaduais e municipais. Os líderes e integrantes do consórcio criminoso faziam gestões junto a diversos servidores públicos de entidades públicas. 

Para o sucesso das fraudes, os acusados praticaram vários crimes: corrupção de servidores públicos, falsificação de documentos, fraude na vazão dos gases medicinais destinados aos pacientes dos hospitais investigados. O último pode ter colocado em risco de morte muitos usuários do Sistema Único de Saúde. 

Ainda descobriu-se que os indiciados criaram empresas de fachada, algumas registradas em nome de “laranjas”, a fim de dificultar o rastreamento dos reais proprietários. A quantidade de recursos públicos desviados foi tanta que, em um parecer do Conselho Municipal de Saúde da cidade de Parauapebas/PA, esse chegou a afirmar que a quantidade de gases contratada para seis meses daria para abastecer, por um ano, a cidade de Goiânia/GO. Em três anos, os investigados faturaram mais de R$ 30 milhões, por meio de fraudes em licitações.

Dentre os bens apreendidos e perdidos pelos criminosos, há carros de luxo, aeronaves (aviões e helicópteros), uma lancha avaliada em mais de R$ 700 Mil, além de uma fazenda com uma pista de pouso para jatos executivos. O patrimônio foi adquirido a partir do desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde. A PF também investiga crimes de estelionato, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, agiotagem, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, fraudes em procedimentos licitatórios, dentre outros. Se condenados, os suspeitos podem pegar penas que ultrapassam 30 anos de prisão.

Comunicação Social da Polícia Federal em Marabá/PA
Contato: 94 3321 4008

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