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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Para cumprir metas do CNJ, Tribunal de Justiça do Pará acelera combate à corrupção



845 ações coletivas e envolvendo improbidade administrativa no Pará em 2015 

Em 2015, um total de 845 ações envolvendo demandas relativas à improbidade administrativa e ações coletivas foram impulsionadas pelo Judiciário estadual em mutirão que abrangeu todas as comarcas do Pará, no período de 16 a 20 de novembro.

TJPA ganha força tarefa

O objetivo da força tarefa é deixar os processos relacionados às Metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça aptos à sentença.

O presidente do TJPA, Desembargador Constantino Guerreiro, trabalha para que a corte paraense cumpra as Metas.

Foram adotadas medidas àatividades dos três grupos de trabalho, objetivado apoio aos magistrados na apreciação e julgamento de processos relacionados à corrupção, à improbidade administrativa e às ações coletivas. 

Metas do CNJ 

A meta 4/2016 do Conselho Nacional de Justiça objetiva o combate à corrupção e à improbidade administrativa, por meio de identificação, monitoramento e julgamento, até 31/12/2016, de pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2013.

A meta 6/2016 do CNJ prioriza o julgamento das ações coletivas por meio de identificação, monitoramento e julgamento, até 31/12/2016, de 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2013 no 1º grau.

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