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quinta-feira, 31 de outubro de 2013

PARAUAPEBAS: O INACREDITÁVEL VALMIR DA INTEGRAL É CONTRA VERTICALIZAR O MINÉRIO, DIZ QUE PASSOU

PREFEITO ADOTA DISCURSO DA EMPRESA VALE, DIZ QUE VERTICALIZAÇÃO JÁ PASSOU, OU SEJA, ASSUME MODELO EXCLUSIVAMENTE EXTRATIVISTA DA MINERADORA, MAS AINDA FALA EM "CENTRO DE INTELIGÊNCIA", UM DESTRAMBELHAMENTO GERAL. 

JÁ INFLUENCIADO POR CONSULTORIA QUE GRAVA CARIMBO, CUJA MISSÃO EM PARAUAPEBAS É CARIMBAR NA ADMINISTRAÇÃO VALMIR DA INTEGRAL OS INTERESSES DA MINERADORA VALE, PREFEITO FALA BOBAGEM E CONTRARIA INTERESSES DE PARAUAPEBAS E REGIÃO.

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Prefeito de Parauapebas diz que tempo de verticalizar minério já se passou

Ao participar de sessão especial no final da tarde desta segunda-feira (28), na Câmara Municipal de Parauapebas, o prefeito Valmir Queiroz Mariano declarou aos presentes que o tempo de verticalizar o minério extraído na região já se passou. Segundo o prefeito, é preciso que os municípios mineradores busquem alternativas econômicas para desenvolver a região, entre estas na educação, fauna e flora.

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Fotos: Anderson Souza | Ascom
Waldyr Silva
Núcleo de Imprensa | Ascom
Na avaliação do gestor municipal, o maior entrave enfrentado pelos órgãos públicos e setores industriais para deslanchar o Distrito Industrial de Parauapebas é a falta de energia elétrica no município. “Com a falta de energia, estamos inaugurando escolas com grupo gerador de energia elétrica”, revelou Valmir Mariano.
Para o prefeito, a verticalização do minério já era para ter ocorrida na região há 20 anos. Agora, com a perspectiva dentro de poucos anos de exaustão do minério no subsolo, culminando com a falta de energia elétrica, “não há mais sentido investir na industrialização minerária”, observa.
Para compensar a situação, Valmir Mariano sugeriu como alternativas de investimentos a criação de um grande centro de inteligência, um lugar que ofereça conhecimento à população, com cursos técnicos e superiores; exploração sustentável da flora e da fauna; e a criação de um fundo de exaustão das jazidas, destinado a apoiar o município após o fim da renda auferida com a exploração do minério.
Durante ainda sua intervenção, o prefeito de Parauapebas lembrou que os municípios da região já sobreviveram por vários ciclos econômicos, entre estes, o da castanha-do-pará (hoje, castanha-do-brasil), da madeira, garimpo de ouro e por último do minério de ferro e cobre.
Além da participação de representantes de segmentos sociais organizados da cidade, a sessão especial, que discutiu temas relacionados ao Marco Regulatório da Mineração, contou com a participação do deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA).
FONTE: www.parauapebas.pa.gov.br
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PARAUAPEBAS NUNCA VIU ISSO, INACREDITÁVEL QUE ESSA BOBAGEM FOI DITA PELO PREFEITO QUE DEVERIA DEFENDER A CIDADE, MAS QUE A PREJUDICA NO SIMPLES ATO DE "ABRIR A BOCA".

PARAUAPEBAS: CONSULTOR PAULO HADDAD ANULA CONSULTOR PAZINATO


PAZINATO FATURA CERCA DE R$ 50 MILHÕES E PAULO HADDAD SÓ R$ 2.5 MILHÕES. UM CONSULTOR DIZ QUE FOI ELE QUE AUMENTOU AS RECEITAS DE PARAUAPEBAS E O OUTRO DIZ QUE NÃO, POIS TUDO ERA PREVISÍVEL. NA DÚVIDA VALMIR PAGA AOS DOIS. E A JUÍZA QUE TEM EM MÃOS A AÇÃO DO PAZINATO, QUE ELA ACHA, ESTÁ DE FÉRIAS? ENQUANTO ISSO O ROMBO NOS COFRES DE PARAUAPEBAS AUMENTA.

Destacamos as palavras do consultor PAULO HADDAD, em palestra sobre os benefícios da mineração:
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"Para Haddad, não há nenhuma surpresa nesses números. Ao tratar dos benefícios sociais e econômicos proporcionados aos municípios pela atividade de mineração, o ex-ministro garante que a arrecadação tributária (CFEM, ISS e outros) tende a se multiplicar por dez. Além disso, o salário médio na fase de operação do projeto mineral chega a ser até cinco vezes superior ao salário médio anteriormente praticado na economia formal. "Sob o impulso da mineração, o mercado de trabalho se dinamiza e se diversifica, os salários crescem e ocorre também a modernização e diversificação da infraestrutura econômica do município". (Leia AQUI).
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A PHORUM CONSULTORIAS, do honorável e respeitado ministro, não fabrica, mas grava carimbo, sério, veja a imagem do seu cadastro na Receita Federal:





Mas o que queremos saber do respeitado PAULO HADDAD é se o serviço que ele vende para o Sr. Valmir da Integral já foi realizado para a VALE?

Perguntamos, caso fosse o BNDES que estivesse contratando a PHORUM, por cerca de R$ 2.5 milhões, a contratação seria mediante licitação na modalidade concorrência? O ministro é o único no Brasil e prestar esse tipo de serviço?

A PHORUM grava carimbo?


Ministro, não se meta com essa gente! O senhor é um dos homens públicos mais respeitado do Brasil, não faça isso com a querida Parauapebas? Em Minas Gerais, temos certeza, V.Sa. não faria isso com o povo mineiro.

Ministro!

PREFEITO, A PEDIDO DO VEREADOR ODILON, "MANDA" SERVIDORES LOTAREM CÂMARA DE VEREADORES

Servidores públicos lotam Sessão da Câmara e vereadores da oposição afirmam que funcionários foram pressionados
Vereadora Eliene Soares denuncia que servidores estão sendo
pressionados a irem à Câmara para apoiar governo VALMIR DA INTEGRAL
Servidores públicos lotam Sessão da Câmara e vereadores da oposição afirmam que funcionários foram pressionados

A Sessão Ordinária que foi realizada na tarde de terça-feira (29 de outubro de 2013) não foi marcada apenas pela inauguração do moderno sistema de imagens que são transmitidas em TV’s e através de um telão de LED na Câmara de Vereadores de Parauapebas. Até que o clima estava aparentemente tranquilo, porém, nas explicações pessoas, alguns vereadores da oposição fizeram denúncias sérias contra o Líder de Governo e Secretários do Governo Valmir Mariano, que segundo os parlamentares, estariam pressionando servidores públicos à participarem das Sessões da Câmara.

Segundo a vereadora Eliene Soares, Líder de Bancada do Partido dos Trabalhadores, ela teria recebido hoje várias ligações de funcionários públicos que teriam confidenciado à parlamentar, que eles estavam sendo pressionados para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, na tarde de hoje. “Fico triste em saber que isto está acontecendo em Parauapebas, ainda mais sabendo dessa forma de coronel do atual Líder de Governo”, alfinetou Eliene Soares.

Por sua vez, o vereador Israel Pereira Barros, o Miquinha (PT), em seu discurso nas considerações finais, afirmou que o vereador Charles Borges (SDD), Ex-líder de Governo da Gestão do Prefeito Valmir Mariano, mostrou sua seriedade na época em que foi Líder de Governo na Câmara de Parauapebas. “Quando o vereador Charles era Líder de Governo, ninguém vinha aqui apoiar ele não. Não posso parabenizar essas pessoas que estão vindo à Câmara apenas para discutir interesses próprios”, comentou Miquinha sobre a denúncia de que Líder e Secretários de Governo estariam pressionando Servidores Públicos à participarem das Sessões Ordinárias.


Outro lado

Citado na suposta denúncia feita por dois vereadores da oposição, o Líder do Governo Valmir Mariano, vereador Odilon Rocha de Sanção (PMDB), foi categórico ao afirmar que “não é de impor nada. Se os servidores não participavam das sessões na época em que Charles Borges era Líder de Governo, é porque eles não eram convidados. Se hoje os servidores estão aqui nesta casa, é porque eles estão cientes que tramita na Câmara de Parauapebas uma suplementação de R$ 600 milhões que irá ajudar no pagamento do salário dos mesmos”, relatou.

Sobre a acusação da vereadora Eliene Soares, de que o vereador Odilon estaria impondo que os servidores públicos participassem das sessões, o parlamentar afirmou: “Vossa excelência foi infeliz neste comentário, afinal, nunca exigi que os Servidores Públicos participassem das Sessões aqui na Câmara. Fiz um pedido aos Secretários de Governo, para que os mesmos sempre que pudessem, acompanhem as Sessões, inclusive fiz este pedido até ao Prefeito Valmir, afinal, tudo que é discutido aqui nesta Casa de Leis é de interesse de todos”, finalizou.

Reportagem e foto: Bariloche Silva – Da redação do Pebinha de Açúcar

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

CHICO BRITO: O SECRETÁRIO DE UM GOVERNO SEM CULTURA

Artigo: Secretário de Cultura desrespeita artistas e proíbe apresentação cultural no CDC


Era para ser uma data de muita alegria em alusão ao Dia das Crianças, porém, segundo membros da “Companhia Gente de Teatro”, que é composta por 20 atores e técnicos de teatro, eles tiveram a triste notícia de que não poderiam fazer uma apresentação para a comunidade no Centro de Desenvolvimento Cultural de Parauapebas (CDC). A negativa partiu do atual titular da Secretaria Municipal de Cultura de Parauapebas (SECULT), Chico Brito.

De acordo com informações cedidas à reportagem, a companhia de teatro teria realizado ensaios durante uma semana no Centro de Desenvolvimento Cultural (CDC) para apresentação da peça “O Gato de Botas”, acreditando que o espaço destinado para apresentações culturais seria utilizado. No entanto, no sábado (19), data reservada para a apresentação da encenação teatral, os atores e técnicos foram impedidos de se apresentarem no CDC e tiveram que se apresentar na chuva, afinal, teriam sidos proibidos de entrarem na parte interna do CDC, por ordem do Secretário Chico Brito.

Ainda segundo informações dos denunciantes, Chico Brito teria emitido uma circular, datada de 16 de outubro, comunicando a proibição de vendas de ingressos no local. O Conselho de Cultura não obteve a informação desta proibição, em virtude do pouco diálogo apresentado desde que assumiu a pasta da prefeitura.

Diante do ocorrido, isto parece ser uma prática rotineira do Secretário que, ao que tudo faz, atualmente, dentro da atual secretaria, tem sido exercido sempre de cima para baixo, já que não se consulta as bases populares como “os artistas”, por exemplo, que foram duramente desrespeitados pelo secretário – em seu direito mais nobre que é viver do seu trabalho e de sua arte.

É importante destacar que atitude desastrosa do “Sr. Chico Brito” poderia se constituir como um abuso de autoridade já que proibiu a apresentação da peça “O Gato de Bota”. Na apresentação, esteve presente o contribuinte: o povo que buscava a cultura, constituído por idosos, adolescentes e jovens.

Com esta medida arbitrária, o secretário rasga a constituição e se apropria indevidamente de um espaço público (que sob seu controle o CDC passou a ser chamado do “espaço privado do Chico Brito”).

Mesmo com o intermédio, do atual presidente do conselho, Ivan que tentou dialogar com o gestor e os artistas que abriram mão da venda de ingressos no CDC, o secretário foi irredutível: não e não!

A situação atual da infraestrutura do prédio do CDC não está muito boa, o que fortalece o argumento do descaso do secretário em relação à cultura. É um espaço sucateado, sem cadeiras, iluminação precária e com banheiros imundos.

Atual gestão do secretário prioriza conchavos 

O Secretário Chico Brito tem priorizado, demasiadamente, os conchavos de amigos com oferta ampla de cargos comissionados. Não cumpre com o essencial: as metas e planejamentos que foram discutidos, exaustivamente, na III Conferência de Cultura realizada em Parauapebas.

Editais de auxílio de montagens para grupos e companhias de teatro parecem ter sido esquecidos, o atual secretário evita dialogar com a comunidade e, quando simula, envia assessores despreparados e incompetentes para dialogar com a comunidade.

Outro ponto a ser destacado é a falta de ética, por parte do atual secretário que, sempre é visto totalmente embriagado circulando pelos bares em carros do governo, sem a mínima postura de um homem público que preza pela discrição.

Além disto, é perceptível que 100% da comunidade artística de Parauapebas está insatisfeita com a atual gestão do “Sr. Chico Brito”. Se não houver uma mudança radical na pasta, a cultura de Parauapebas tende a sofrer com a marginalização dos espaços culturais.

Agora, nos perguntamos quem realmente está defendendo a cultura do município? Já percebemos esta pauta não tem sido prioridade do secretário de cultura que vai à mão contrária, talvez, cambaleando, em algum bar da cidade.

Por: Josean Brito (Chocolate)

PARAUAPEBAS: PREFEITO VALMIR QUER MAIS R$ 600 MILHÕES

UMA CÂMARA DE VEREADORES DESMORALIZADA E UM PREFEITO  INVESTIGADO PELA POLÍCIA FEDERAL, ACUSADO DE FRAUDE NO TRANSPORTE ESCOLAR, QUEREM PEGAR MAIS R$ 600 MILHÕES DO POVO DE PARAUAPEBAS. 

VALMIR E JOSINETO: DE OLHO NO MINÉRIO,
ALIÁS, OLHO GRANDE NO DINHEIRO DO MINÉRIO
Parauapebas nunca esteve tão mal representada, o chefe do executivo, Sr. VALMIR DA INTEGRAL, acusado de fraude no transporte escolar, investigado pela Polícia Federal, e o chefe do legislativo, Josineto Feitosa, envergonham os cidadãos de Parauapebas por onde andam, falando bobagens e mostrando um gigantesco desconhecimento da questão mineral, base econômica do município que deveriam defender.

Ambos, prefeito e presidente da Câmara, correm risco de prisão e afastamento dos seus respectivos cargos, com perda da função pública, as suspeitas de desvios e fraudes estão em toda parte do orçamento municipal, dominam as notícias políticas na cidade, que a cada dia vive uma crescente indignação com a falta de providências das autoridades locais e estaduais.

Diante de tudo, soa como uma verdadeira excrescência a aprovação de mais R$ 600 milhões, pela Câmara Municipal, para ser entregue ao prefeito VALMIR DA INTEGRAL, a população não consegue entender e nem o governo municipal e vereadores conseguem explicar como foram gastos mais de R$ 1 bilhão em 2013.

Apenas no transporte escolar, VALMIR DA INTEGRAL, que é acusado de fraude e desvio de recursos públicos, gasta cerca de 200% a mais que o governo anterior, verdade que após as denúncias efetuadas junto à Polícia Federal, o governo esteja tentando maquiar os gastos indevidos.

CÂMARA DE PARAUAPEBAS: FRACIONAMENTO DE DESPESA PARA BURLAR A LEI DE LICITAÇÕES

O PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR JOSINETO FEITOSA, E SEU 1° SECRETÁRIO, VEREADOR ODILON ROCHA, PODEM TER COMETIDOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI N° 8.666/93, MEDIANTE FRACIONAMENTO DE DESPESAS PARA EVITAR LICITAÇÕES.

JOSINETO E ODILON: PREFEREM DESPESAS ATÉ R$ 8.000,00, DESDE
QUE ACEITEM CHEQUES
Nada justifica a existência de inúmeras despesas realizadas pela Câmara de Parauapebas, sem licitação, no limite de R$ 8.000,00, indicando que tal valor não foi encontrado ao acaso, mas escolhido com a finalidade de evitar a exigência de licitação pública.

Veja essas despesas abaixo, com combustível, como sempre:


Antes, lembraremos ao leitor que a despesa foi realizada em pleno mês de janeiro, mês de recesso parlamentar.

Os valores são um pouco abaixo do permissivo legal para afastar a necessidade de licitação, observe que os empenhos foram realizados no mesmo dia, ou seja, 14/01/2013, e os pagamentos, para não deixar dúvida do fracionamento ilegal, também foram efetuados na mesma data, 22/01/2013.

Não custa lembrar que o vereador ODILON ROCHA é o primeiro secretário da Câmara de Parauapebas desde o ano de 2011, salvo engano, desde a gestão EUZÉBIO RODRIGUES, deveria saber que fracionar despesa para afastar a necessidade de licitação é algo abominável, podendo configurar crime.

Mas você deve pensar que essas despesas acima expostas é algo isolado, que não é uma prática da gestão da dupla ODILON e JOSINETO FEITOSA, veja a imagem abaixo, apenas com despesas no limite de R$ 8.000,00:


O Ministério Público do Pará, com certeza, endossa esse tipo de conduta, já que não fiscaliza a forma como os políticos de Parauapebas gastam os recursos públicos.

Fracionamento de despesa é uma conduta intolerada pelos tribunais brasileiros, com a condenação de centenas de gestores.

Na Câmara Municipal de Parauapebas foram gastos com despesas até R$ 8.000,00, por enquanto, a bagatela de R$ 447 mil.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

MESA DA CÂMARA DE PARAUAPEBAS: JOSINETO E ODILON PREFEREM CHEQUES

EM PLENO ANO DE 2013, ATÉ OS PAGAMENTOS DO BOLSA FAMÍLIA SÃO REALIZADOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, MAS A CÂMARA DE PARAUAPEBAS UTILIZA CHEQUES.

JOSINETO E ODILON: PREFEREM CHEQUES!
Em Parauapebas, presidente da Câmara Municipal, vereador JOSINETO FEITOSA, e o 1° secretário, vereador ODILON ROCHA, preferem realizar os pagamentos do legislativo por meio de cheques, algo no mínimo estranho para os dias atuais, alguma explicação deve existir para esse "modus operandi".

Nos cheques da Câmara e em eventuais ordens de pagamentos constariam, "obrigatoriamente", as assinaturas do vereador Josineto e do vereador Odilon.

O fato é que a Mesa da Câmara Municipal é composta por 4 vereadores, coincidentemente o número legal exigido para formação de uma quadrilha, embora não seja o caso, todos os membros da Mesa não são necessariamente responsáveis pelos atos do presidente, situação diferente do vereador Odilon, que pelo fato de assinar os cheques e ordens de pagamentos passa a ter igual responsabilidade por eventuais irregularidades com as contratações da Câmara, caso comprovadas, afinal, quem assinaria cheques no valor de milhões de reais sem ter as devidas cautelas e a segurança de que tudo está rigorosamente dentro da lei? O experiente vereador Odilon não faria isso.

PARAUAPEBAS: ADVOGADO FATURA ALTO COM CONSULTORIAS SEM LICITAÇÃO


JOSINETO FEITOSA: MAIS DE R$ 2.5 MILHÕES EM CONSULTORIAS SEM LICITAÇÃO, EM APENAS NOVE MESES, PARA UMA CÂMARA DE VEREADORES QUE TEM APENAS UMA SESSÃO POR SEMANA.

JOSINETO FEITOSA: CONSULTORIAS SEM FINALIDADE E SEM LICITAÇÃO

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO – IDESCO

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO – IDESCO, segundo o site transparência da Câmara Municipal de Parauapebas, já recebeu R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), por inexigibilidade de licitação, apenas no exercício de 2013.

A empresa recebeu os seguintes pagamentos:

31/05/2013
R$ 60.000,00
28/06/2013
R$ 60.000,00
02/08/2013
 R$ 60.000,00
27/08/2013
 R$ 60.000,00
25/09/2013
 R$ 60.000,00
TOTAL
R$ 300.000,00

É possível notar que a referida empresa assinou contrato mensal com a Câmara Municipal de Parauapebas, no valor exorbitante de R$ 60.000,00, sem participar de licitação.

Segundo o site da Receita Federal do Brasil, essa pessoa jurídica é inscrita no CNPJ nº 08.886.908/0001-56, tem como atividade econômica principal a “Atividades de associações de defesa dos direitos sociais” e está constituída na Avenida Augusto de Lima, nº 407, sala 610, Bairro do Centro, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. 

Além da distância geográfica com o município de Parauapebas para uma empresa que presta serviço de consultoria mensal para o Órgão, a empresa FUNCIONA EXATAMENTE NO MESMO ENDEREÇO de outra empresa contratada pelo Órgão, também por um valor exorbitante, a POLIS CONSULTORIA LTDA, inclusive na mesma sala, e possui atividade econômica completamente distinta. 

No local indicado como sede do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO – IDESCO e da empresa POLIS CONSULTORIA LTDA, não há qualquer placa de identificação empresarial, conforme demonstram as imagens a seguir:

WELINGTON VALENTE: advogado do PT que tem contratos na Câmara e na SAAEP, sem licitação. Empresas funcionam no mesmo endereço, em Belo Horizonte, com mesmo sócios e mesma data de pagamentos.
Ressalta-se que, além de funcionarem no mesmo endereço, os pagamentos recebidos pelas duas empresas foram efetuados NAS MESMAS DATAS, conforme demonstrado no portal da transparência.

Segundo a Ata da Assembleia Geral do Instituto, que não possui fins lucrativos, o Sr. Sebastião Tadeu Ferreira Reis é o Diretor Financeiro do Instituto, sendo que o mesmo também é sócio da empresa POLIS CONSULTORIA LTDA, que funciona no mesmo endereço e também já recebeu grandes quantias de dinheiro da Câmara Municipal de Parauapebas, conforme será demonstrado a seguir.

POLIS CONSULTORIA LTDA


A empresa POLIS CONSULTORIA LTDA, segundo o site transparência da Câmara Municipal de Parauapebas, já recebeu R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), através de contratação direta, ou seja, por inexigibilidade de licitação, apenas no exercício de 2013.

A Polis Consultoria recebeu os seguintes pagamentos:


31/05/2013
R$ 45.000,00
28/06/2013
R$ 45.000,00
02/08/2013
 R$ 45.000,00
27/08/2013
 R$ 45.000,00
25/09/2013
 R$ 45.000,00
TOTAL
R$ 225.000,00


É possível notar que a referida empresa assinou contrato mensal com a Câmara Municipal de Parauapebas, no valor exorbitante de R$45.000,00, sem participar de licitação.

Segundo o site da Receita Federal do Brasil, a empresa, inscrita no CNPJ sob o nº 00.059.245/0001-94, tem como atividade econômica principal a “Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específicas” e está constituída na Avenida Augusto de Lima, nº 407, sala 610, Bairro do Centro, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. 


Importante ratificar que, a referida empresa, apesar de atividade econômica distinta, tem registrado junto a Receita Federal do Brasil o mesmo endereço, inclusive a mesma sala, do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO – IDESCO, e recebeu seus pagamentos NAS MESMAS DATAS do Instituto, que também tem um contrato mensal com a Câmara Municipal, além de ter como membro o Sr. Sebastião Tadeu Ferreira Reis, que é diretor financeiro do referido Instituto e sócio da POLIS CONSULTORIA LTDA.

Ressalta-se ainda que a referida empresa também assinou um contrato, também sem licitação, com a Prefeitura Municipal de Parauapebas, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), conforme comprova publicação no Diário Oficial do Estado. 

As fotos do local onde supostamente funcionaria a empresa Polis Consultoria são as mesmas demonstradas acima, pelo Instituto de Desenvolvimento Social e Econômico – IDESCO.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

CÂMARA DE PARAUAPEBAS: CONTRATOS SEM LICITAÇÃO, SUSPEITA DE DESVIOS DE DINHEIRO PÚBLICO

JOSINETO FEITOSA: MAIS DE R$ 2.5 MILHÕES SOB SUSPEITA, VALORES PODEM TER SIDO DESVIADOS ATRAVÉS DE CONTRATOS DE CONSULTORIAS. DENÚNCIA FOI ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

CONSULTORIAS SEM FINALIDADE, SEM LICITAÇÃO E EMPRESAS COM ENDEREÇOS FORJADOS COLOCAM SOB SUSPEITA PRESIDENTE E MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

De uma forma geral, as contratações estão baseadas em serviços de assessoria/consultoria e possuem valores exorbitantes, com pagamentos mensais, de regra, totalmente desproporcionais aqueles praticados no mercado. 

JOSINETO E VALMIR DA INTEGRAL, CHEFE DO LEGISLATIVO E CHEFE DO EXECUTIVO,
JUNTOS NA FARRA DAS CONSULTORIAS CONTRATADAS SEM LICITAÇÃO. 
Alguns dos contratos são firmados com empresas cadastradas com endereços forjados junto a Receita Federal do Brasil, algumas até mesmo sem registro na Junta Comercial do Estado do Pará ou mesmo nos Cartórios competentes, ou seja, constituídas de forma totalmente irregular, em Belém e Benevides.

Tem até duas empresas da cidade de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, que ganham uma fortuna em Parauapebas, pertencente ao mesmo dono e com mesmo endereço, com procurador municipal de Parauapebas lhe prestando serviço (veja a segunda parte desta matéria a ser publicada amanhã).

Os indícios de fraudes na Câmara Municipal de Parauapebas envolvem,em apenas nove meses de 2013, mais de 2,5 milhões de reais em pagamentos para contratos sem licitação, escolhidas sem o mínimo critério técnico, várias delas funcionando em endereços inexistentes, como se fossem fantasmas e poderão está sendo usadas para o desvio do dinheiro público.

VEJA AS CONSULTORIAS CONTRATADAS PELA CÂMARA DE PARAUAPEBAS


B C GESTÃO E EDUCAÇÃO - EIRELI


A empresa B C GESTÃO E EDUCAÇÃO - EIRELI, segundo o site transparência da Câmara Municipal de Parauapebas, já recebeu R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), sem licitação, apenas no exercício de 2013. 

A empresa recebeu os seguintes pagamentos:


20/05/2013
R$ 180.000,00
27/05/2013
R$ 110.000,00
03/06/2013
R$ 35.000,00
17/06/2013
R$ 20.000,00
02/07/2013
R$ 35.000,00
12/08/2013
R$ 35.000,00
28/08/2013
R$ 35.000,00
TOTAL
R$ 450.000,00

Segundo o site da Receita Federal do Brasil, a empresa, inscrita no CNPJ sob o nº 18.002.895/0001-69, exerce as atividades de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, estaria sediada na Avenida Roberto Camelier, nº 2164, Altos, no Bairro da Condor em Belém-PA. 

No local indicado a Receita Federal do Brasil, funciona um salão de beleza, conforme comprovam as imagens a seguir: 

Consultoria do Josineto, segundo a Receita Federal do Brasil,
tem endereço de salão de beleza. Empresa foi criada, em 25.04.2013 e em

menos de 30 dias já recebia mais de R$ 290 mil da Câmara.
Perguntado no local se alguém tinha conhecimento do funcionamento da referida empresa no imóvel, foi informado que nunca ouviram falar da referida empresa, em razão de que no imóvel existe apenas “Kit-nets” residenciais alugados, o que indica que a empresa foi cadastrada de forma fraudulenta na Receita Federal do Brasil, podendo inclusive ser "fantasma". 

A empresa, apesar de constituída como Eireli-EPP, não possui registro do seu contrato social, nem na Junta Comercial do Estado do Pará, nem nos cartórios do 1º e 2º Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas de Belém, o que reforça ainda mais a suspeita sobre a contratação desta empresa. 

Importante destacar também que a referida empresa, de acordo com o site da Receita Federal do Brasil, foi criada dia 25/04/2013, e nos dias 20 e 27/05/2013, ou seja, com um mês de funcionamento, recebeu R$ 290.000,00 mil reais da Câmara Municipal de Parauapebas.

CONTRATOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL

MEL CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA

A empresa MEL CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA, empresa de contabilidade, segundo o site transparência da Câmara Municipal de Parauapebas, já recebeu R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), sem licitação, apenas no exercício de 2013. 

A empresa recebeu os seguintes pagamentos:

28/01/2013
R$45.000,00
21/02/2013
R$ 44.950,00
13/03/2013
 R$ 50,00
13/03/2013
 R$ 80.000,00
26/03/2013
R$45.000,00
19/04/2013
R$45.000,00
22/05/2013
R$45.000,00
25/06/2013
R$45.000,00
02/08/2013
R$45.000,00
23/08/2013
R$45.000,00
26/08/2013
R$ 60.000,00
17/09/2013
R$ 45.000,00
TOTAL
R$ 545.000,00


É possível constatar com o demonstrativo de pagamentos que, além do contrato mensal da referida empresa, no valor de R$ 45.000,00, pagas através do elemento de despesa “serviços de consultoria”, a mesma empresa ainda foi contratada para outros dois serviços, nos valores de R$ 60.000,00 e R$ 80.000,00, também através de inexigibilidade de licitação, pagos através do elemento de despesa “Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica”. O que também seria uma irregularidade, um desvio de finalidade na utilização dos recursos públicos.

Segundo o site da Receita Federal do Brasil, a empresa, inscrita no CNPJ sob o nº 15.832.724/0001-79, realiza atividades de contabilidade, está constituída na Rua WE 9, nº 756, Conjunto Satélite, Sala A, bairro do Coqueiro, na cidade de Belém, no estado do Pará. 

A empresa Registrou seu contrato social no Cartório de Registro de Títulos e Documentos do 1º Ofício, tendo sido criada em 2012, com capital social de R$ 20.000,00, e tem como sócias Lyvia Juliana de Almeida Melo e Eleonora Rachid de Carvalho dos Anjos. No local, não consta nenhuma placa com a identificação da referida empresa, nem mesmo a aparência de uma grande firma de contabilidade, que recebeu os valores exorbitantes citados anteriormente, conforme demonstra a imagem a seguir:

ESTE É O IMÓVEL ONDE FUNCIONARIA A MEL CONTABILIDADE.
PUBLICONTABIL LTDA


A empresa PUBLICONTÁBIL LTDA, outra empresa de contabilidade, segundo o site transparência da Câmara Municipal de Parauapebas, já recebeu R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), por inexigibilidade de licitação, apenas no exercício de 2013. 

A empresa recebeu os seguintes pagamentos:

06/02/2013
R$135.000,00
27/05/2013
R$ 35.000,00
02/07/2013
 R$ 35.000,00
22/08/2013
 R$ 35.000,00
28/08/2013
 R$ 35.000,00
25/09/2013
R$ 35.000,00
TOTAL
R$ 310.000,00

Segundo o site da Receita Federal do Brasil, a empresa, inscrita no CNPJ sob o nº 13.516.636/0001-32, também possui atividades de contabilidade, está constituída na Rua Lauro Sodré, S/N, esquina com a Rua Henri Olivier, na cidade de Benevides, no estado do Pará. 

O Contrato Social da empresa, registrado na junta comercial com o NIRE 0152.011.80271, também acusa o mesmo endereço, porém, ao chegar no local, constata-se na referida esquina apenas a existência de sítios, sem qualquer estrutura de empresa, ainda mais para justificar o recebimento de valores tão exorbitantes, conforme demonstram as fotos a seguir:

Sítios nos endereços das empresas: contabilidade rural para o TCM-PA apurar
Ressalta-se ainda que houve uma alteração no contrato social da referida empresa no dia 06/03/2013, onde antes figuravam os Sócios Sandro Jorge Ribeiro Costa (residente no mesmo endereço da empresa) e Lindman Anderson Guimarães de Oliveira, sendo que, com a alteração, este último retirou-se da sociedade para a entrada do Sr. Melquisedeque Argeu Batista da Silva. 

Importante frisar também que, no documento de alteração que retirou o Sr. Lindman Anderson Guimarães de Oliveira, a sua assinatura, apesar de reconhecida em cartório, não condiz com a assinatura lavrada pelo mesmo no contrato de constituição da empresa, o que levanta ainda mais suspeitas sobre a referida alteração contratual, realizada neste ano, quando a empresa passou a receber os pagamentos da Câmara Municipal de Parauapebas. 


Somando os custos das empresas MEL CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA e PUBLICONTÁBIL LTDA, ambas prestadoras de serviço de contabilidade, a Câmara Municipal de Parauapebas já gastou, apenas em 9 meses do exercício de 2013, com serviços de contabilidade, o valor de R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), sem realizar qualquer tipo de processo licitatório.

A Câmara Municipal realizou concurso público onde foram aprovados 6 contadores, estranho que ainda assim contrate tantas consultorias contábeis, algo evidentemente desnecessário e lesivo ao patrimônio.

OUTRAS CONTRATAÇÕES



INSTITUTO AMAZÔNICO DE DIREITO PÚBLICO 

O INSTITUTO AMAZÔNICO DE DIREITO PUBLICO, segundo o site transparência da Câmara Municipal de Parauapebas, recebeu R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), também sem licitação, com pagamento único realizado no dia 01/03/2013. 

Segundo o site da Receita Federal do Brasil, a empresa, inscrita no CNPJ sob o nº 13.225.635/0001-39, exerce a atividade econômica principal de Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas, tem sede na Avenida Conselheiro Furtado, nº 2865, andar 1, sala 109, Bairro de São Braz, Belém – PA. De acordo com o contrato social, o Instituto não tem fins lucrativos. 

No endereço registrado na Receita Federal, onde deveria ser a sede do instituto, funciona uma clínica de fisioterapia, conforme comprovam as imagens a seguir:

No endereço da consultoria tem uma clínica de fisioterapia



INSTITUTO DE DIREITO PUBLICO DO PARÁ



O INSTITUTO DE DIREITO PUBLICO DO PARÁ, segundo o site transparência da Câmara Municipal de Parauapebas, já recebeu R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), através de inexigibilidade de licitação, apenas no exercício de 2013.
Conforme comprova o documento anexo, a empresa recebeu os seguintes pagamentos:

25/04/2013
R$110.000,00
28/05/2013
R$ 120.000,00
02/07/2013
 R$ 110.000,00
TOTAL
R$ 340.000,00


Segundo o site da Receita Federal do Brasil,  pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 15.790.569/0001-75, exerce a atividade econômica principal de Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas, tem sede na Avenida Três de Maio, nº 1619, sala 04, Bairro de São Braz, Belém – PA. De acordo com o contrato social, o Instituto não tem fins lucrativos. 

No endereço registrado na Receita Federal, onde deveria ser a sede do instituto, não consta qualquer placa de identificação do mesmo:



Um Vereador, professor, presidente de uma casa legislativa, Sr. Josineto Feitosa, deveria resguardar o dinheiro público, preservar a administração e, principalmente, respeitar as normas legais, já que se trata de uma casa de leis, visando sempre o interesse público, buscando contratar as opções mais vantajosas para a administração. Na Câmara de Parauapebas, sob a administração do Vereador Josineto Feitosa, o que tem ocorrido é exatamente o contrário, com a demonstrada enxurrada de contratos sem licitação, escolha de empresas sem critério ou mesmo de empresas de “fachada” e com valores superfaturados.

Uma análise profunda nos contratos e processos licitatórios da Câmara Municipal poderá comprovar muitas outras fraudes, envolvendo outros contratos. 

Esperamos que as autoridades competentes, diga-se MINISTÉRIO PÚBLICO e TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ, intervenham, em caráter de URGÊNCIA, com o imediato afastamento do atual Presidente da Câmara Municipal de Parauapebas.