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quinta-feira, 5 de setembro de 2013

OAB PARAUAPEBAS CONQUISTA MAIS DUAS VARAS TRABALHISTAS PARA O MUNICÍPIO

OAB conquista junto ao TRT 8 instalação de mais duas varas trabalhistas para Parauapebas

Jarbas Vasconcelos, Presidente OAB-PA, e Dr. Jakson de Souza e Silva, presidente da Subseção OAB-PA em Parauapebas,
 comemoram esta conquista.

A sociedade de Parauapebas, em especial a classe dos advogados, está com motivos de sobra para comemorar. É que na última sexta feira, 30, aconteceu uma importante audiência pública no salão do júri do Fórum Cível local, onde restou confirmado a instalação das 3a. e 4a. varas do trabalho no município até o final do ano de 2013.

Contando com a presença da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Odete Alves e do Corregedor do Tribunal, Marcus Lousada – estes que pela primeira vez vieram à Parauapebas – e ainda, com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Pará, Jarbas Vasconcelos, Dr. Jakson de Souza e Silva - Pres. Subseção de Parauapebas e juízes trabalhistas locais e com a maciça presença dos advogados atuantes no município, a audiência foi resultado de uma intervenção da diretoria da OAB local junto ao Tribunal em Belém, em decorrência da morosidade excessiva em que se encontram as tramitações dos processos trabalhistas no município.

O baixo número de servidores e juízes, a parca estrutura física do prédio da justiça do trabalho e, ainda, o grande número de demandas trabalhistas ajuizadas, têm provocado um trancamento geral da pauta de audiências, o que gera uma espera de quase um ano para a realização de uma audiência inaugural nos processos que tramitam pelo rito ordinário, fato que gera prejuízos para todas as partes envolvidas nos processos, que veem as demandas se arrastarem por anos sem uma solução definitiva.

A pauta de audiências de Parauapebas, se contrastada com a de cidades do mesmo porte, tais quais Marabá e Redenção, onde uma audiência inaugural leva em média 30 dias para ocorrer, é nitidamente desfavorável, o que traz uma sensação aos advogados de preterição do município quando comparado aos demais.

Desse modo, com base em tais informações, na audiência pública os advogados apresentaram as suas reivindicações diretamente à presidente e ao corregedor, exigindo explicações para tamanha morosidade da justiça do trabalho de Parauapebas. Estes, por sua vez, justificaram a situação afirmando que a falta de servidores no Tribunal é o principal motivo para a morosidade da prestação jurisdicional no município, o que, no entanto, esperam eles ser mitigado com o concurso de servidores e juízes que está em andamento, onde 75 vagas serão preenchidas, permitindo-se assim a lotação de mais servidores em Parauapebas. Acresça-se que o corregedor informou que até a realização de força tarefa resta prejudicada por falta de servidores, o que impede uma resposta imediata aos anseios dos advogados.

Contudo, a notícia mais importante e animadora dada aos causídicos, foi sem dúvida a confirmação por parte da presidente do Tribunal, de que a 3ª e 4ª varas trabalhistas serão implantadas no município até o fim do ano, provavelmente no início de dezembro. O antigo prédio da justiça do trabalho, localizado à rua C, esq. com 08, foi o local escolhido para a instalação das varas, sendo que os equipamentos e móveis destinados à instalação e funcionamento já estão disponíveis em Belém, aguardando apenas o transporte para Parauapebas/PA.

Com a instalação de mais duas varas, certo é que a prestação jurisdicional, direito constitucional garantido aos trabalhadores, poderá ser melhor ofertada aos jurisdicionados de Parauapebas, o que é um anseio tanto do TRT quanto da OAB, frisou a Presidente em seu discurso.

O Presidente da subseção, Jakson Souza, juntamente com o vice Deivid Benasor, comemoram a conquista histórica para o município, o que foi fruto de incansável batalha junto ao TRT, afirmando ainda que este é um dos resultados do árduo trabalho que vem sendo desenvolvido pela atual gestão da OAB subseção Parauapebas, alertando também que o trabalho não para, pois grandes são as demandas dos advogados e dos jurisdicionados da sociedade deste promissor município. 

A próxima pauta de reivindicações dos advogados, informou o presidente da subseção, será relativa ao fórum cível e criminal, bem como ao juizado especial da cidade, onde sentenças aguardam prolação há mais de ano, deixando a justiça comum em situação mais delicada do que a trabalhista.

Assim, em tom de conquista, os advogados aguardam agora ansiosos pelo início dos trabalhos de instalação das novas varas no município, certos de que tal será fator determinante para a melhor e mais rápida solução dos conflitos trabalhistas da cidade.

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