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quinta-feira, 8 de agosto de 2013

STF condena senador a prisão

STF começa a por fim na impunidade de políticos e condena  senador por fraude em licitações, entre 1998 e 2002, quando Ivo Cassol era prefeito de Rolim Moura, em Rondônia.

Ivo Cassol: condenado

Direto do Plenário: Plenário condena senador Ivo Cassol a 4 anos de detenção

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade de votos, o senador Ivo Cassol (PP-RO) pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando ele foi prefeito da cidade de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. O ministro Luiz Fux declarou-se impedido e não participou do julgamento. Também foram condenados pelo mesmo crime (art. 90 da Lei 8.666/93) os então presidente e vice-presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura, Salomão da Silveira e Erodi Antonio Matt.

No julgamento, prevaleceu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que absolveu os empresários denunciados por falta de provas e rejeitou a acusação de formação de quadrilha. O ministro-revisor, Dias Toffoli, havia se manifestado pela condenação dos empresários, excluindo apenas os sócios que não detinham função gerencial. Os ministros Marco Aurélio e Joaquim Barbosa votaram, vencidos, pela ampliação da condenação defendida pelo ministro-revisor, tendo sido os únicos que condenavam o grupo também por formação de quadrilha.

Na dosimetria, os ministros concluíram pela pena de 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção, aplicada aos três condenados, assim como a suspensão dos direitos políticos. O senador foi condenado ainda à pena de multa no valor de R$ 201.817,05. Aos réus Salomão da Silveira e Erodi Matt foi aplicada multa no valor de R$ 134.544,70, além da perda de cargo ou função pública. Quanto ao senador Ivo Cassol, o STF enviará ofício ao Senado Federal para que tome as providências cabíveis em relação a eventual perda do cargo.

3 comentários:

  1. Imaginem, quando esse MP. de Parauapebas abrir os olhos, ou quando o Povo acordar para fazer um *LEVANTE*, vai prefeito, vereadores corruptos, secretarios doidos, e mais alguns irresponsavéis, tudo para o XILINDRÓ.

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  2. Quem sabe, os políticos sendo (e ficando) presos, a corrupção diminua, até chegar ao ponto final. Porque engana-se quem pensa que a corrupção é só política. É corrupto o empresário que superfatura o preço dos produtos; o que não emite nota fiscal para não pagar imposto; o fazendeiro que não declara os bens para não pagar imposto; é corrupto o policial que cobra propina para não prender ou soltar o bandido; o agente de trânsito que, em vez de multar, pede dinheiro ao condutor, deixando de recolher para os cofres públicos (porque o chefe vai roubar também)... Por fim, é corrupto o povo que, acha errada a corrupção, mas vive tentando encontrar um meio para fazer o mesmo ou pior. Por exemplo: o povo vive pedindo favores a políticos; oferece o seu voto em troco de dinheiro a mais de um candidato (e acha que está sendo esperto)... tem gente do povo que até se candidata a cargo político com intenção de roubar porque acha que é de lei.
    O Ivo Cassol deve ir sim prá cadeia e inclusive perder os direitos políticos. Mas com ele devem ir todos os outros corruptos, incllusive os já condenados.
    O povo brasileiro deve deixar de hipocrisia e votar em homens e mulheres sérios e comprometidos com o país.
    Quando deixarmos de eleger os nossos amigos aí sim, a justiça brasilelira vai funcionar.

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  3. Este comentário está perfeito. Parabéns anônimo. Que isto siva também para os "nossos" políticos - os daqui - e demais corruptos. Vamos lutar por isso e que a justiça abra os olhos, se não o bicho vai pegar.

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