quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Senado Federal aprova indicação de novo ministro do STF. Teori impôs, ainda no STJ, a maior derrota judicial da VALE

Novo Ministro do STF: Teori Zavascki. Trata-se do Ministro que derrotou a VALE no processo do cálculo da CFEM, que resultou em mais de R$ 4 bilhões de dívidas para a empresa. A causa foi decidida a favor do DNPM, beneficiando os municípios mineradores. A VALE já tinha ganho de causa no Tribunal Federal da Primeira Região (TRF1), mas não teve êxito no STJ, graças ao voto revisor do Ministro Teori, pois José Delgado, o relator, já tinha conduzido voto a favor da VALE. Pazinato não atuou no processo, a não ser para tirar cópias dos autos e depois do trânsito em julgado no STJ.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30), por 57 votos a quatro, a indicação do ministro Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). Terceiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff, irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, ocorrida em setembro.

Zavascki é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde maio de 2003, onde é membro da Corte Especial, do Conselho de Administração e da Comissão de Documentação. Foi eleito membro efetivo do Conselho da Justiça Federal em junho de 2011 e participa, também, do Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

O mais novo integrante da Suprema Corte é membro do Poder Judiciário desde 1989, quando foi nomeado para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (com jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), onde exerceu a presidência no biênio 2001-2003.




O ministro é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) desde 1972. Na mesma universidade obteve os títulos de Mestre e Doutor em Direito Processual Civil.

Em 1980, Zavascki ingressou na carreira acadêmica como professor (concursado) da disciplina de Introdução ao Estudo de Direito, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), de onde está atualmente licenciado. Foi professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de junho de 1987 a junho de 2005, quando assumiu a cátedra na Faculdade de Direito da UnB.

O ministro iniciou o exercício da advocacia em 1971, com escritório estabelecido em Porto Alegre (RS). De dezembro de 1976 a março de 1989, foi advogado do Banco Central do Brasil, onde exerceu o cargo de coordenador dos Serviços Jurídicos para o Rio Grande do Sul de outubro de 1979 a abril de 1986. Foi Superintendente Jurídico do Banco Meridional do Brasil S.A., no período de abril de 1986 a março de 1989.

Fonte: STF

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