sexta-feira, 26 de outubro de 2012

PARAUAPEBAS: ELEIÇÕES OAB 2012 


CHAPA “RENOVA ORDEM!

Presidente: Dr. Rubens Moraes Júnior
Vice-Presidente: Dra. Marilda Natal.
Secretária: Dra. Maura Regina Paulino.
Tesoureiro: Dr. Daniel Teodoro dos Reis.
Secretária Adjunta: Dra. Maria Isabel Cruz.

As propostas abaixo foram submetidas aos advogados para sugestões, ou seja, uma pauta construída com a categoria.

PROPOSTAS:

1. CONSTRUÇÃO DA SEDE:

Tendo em vista a inexistência de sede da OAB Subseção, uma das principais bandeiras de lutas é a efetiva realização da obra de construção da sede própria da OAB.

Um local destinado à administração efetiva e regular das atividades da subseção, acolhimento de advogados, estrutura de trabalho (computadores, impressoras, internet, fax e telefones), inclusive com a necessária instalação de gerador.

No dia 22 de outubro de 2012 foi realizada seção extraordinária do Conselho Estadual da OAB, onde foi aprovado por unanimidade o orçamento para o exercício de 2013. Neste orçamento a destinação de verba na ordem de aproximadamente R$110.000,00 para custeio de parte das despesas da obra de construção da sede.

Evidente que a necessidade de recursos complementares deverão ser trabalhadas dentro da própria OAB, na rubrica repasse às Sub seções.

Como alternativa, tem-se projeto de realização de convênios com a Prefeitura Municipal de Parauapebas e ou empresas que possuam o compromisso com o desenvolvimento de nossa cidade.

2. A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO MODELO

A OAB possui historicamente um papel fundamental na construção de lutas e atividades que tragam a justiça para todos.

Diante da existência cada vez maior da clientela da Defensoria Pública e da dificuldade humana e material de retribuição efetiva do papel da DP, faz-se necessária a criação de convênio entre Defensoria Pública, OAB, UFPA e Prefeitura Municipal, onde se construa o escritório modelo com a necessidade de prática jurídica por estagiários da UFPA (com cumprimento a necessidade de hora de estágio).

A coordenação do escritório modelo, que deverá prestar assistência jurídica gratuita aos necessitados na forma da lei, será coordenado por representante da OAB, da UFPA e da Defensoria Pública do Estado.

Este ponto específico do projeto de gestão, servirá para aproximar a instituição OAB da sociedade e do mundo acadêmico, dinamizando os serviços prestados pela própria defensoria Pública

3. CURSOS, PALESTRAS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS AOS ADVOGADOS E COMUNIDADE JURÍDICA COMO UM TODO

Tendo em vista a deficiência e precariedade na ocorrência de cursos, palestras, debates, seminários que são de suma importância para o aprimoramento da prática jurídica, reciclagem, capacitação e atualização.

Trata-se de ponto de específico do projeto de gestão de extrema facilidade de ocorrência.

Os candidatos integrantes da chapa RENOVA ORDEM possuem experiência em realizações de eventos, congressos, festivais e diversos outros tipos de produções, o que os credencia para afirmarem a possibilidade real de realização desta atividades aqui propostas.

Parte-se do princípio de realização de pelo menos 04 eventos por ano, sendo 02 no primeiro semestre e 02 no segundo semestre. No primeiro semestre tem-se como meses indicativos fevereiro e junho e, no segundo semestre, agosto e novembro.

Pretende-se a participação de Ministros, Juizes de Tribunais, Juizes, Doutores e Mestres e demais profissionais do direito e de outros profissionais com qualificações suficiente para o alcance do objetivo proposto.

4. CONSTITUIÇÃO DO CLUBE DO ADVOGADO

Da mesma forma que se conseguiu a edição de Lei Municipal para a doação de terrenos para a construção da sede da OAB Subseção de Parauapebas, há proposta de efetiva interferência junto ao poder legislativo municipal para a aprovação de Lei com o objetivo de doação de área para a construção do Clube do Advogado.

Trata-se de uma meta a ser alcançada a médio e longo prazo, porém de execução simples e extremamente factível.

Os recursos para a construção do Clube poderão advir da própria OAB, quando da aprovação do orçamento para o exercício de 2014, bem como através de convênios com a PMP e empresas que aqui atuam.

5. INTERIORIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA CAAP ( CONVÊNIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E FARMACÊUTICOS)

Trata-se de promessa antiga de todas as anteriores gestões e, infelizmente, não se alcançou a efetivação destes benefícios.

A Chapa RENOVA ORDEM se prontifica em dar continuidade à luta, com muito mais energia e empenho, criando mecanismos de efetivação real e prática, com articulação junto às empresas de prestação de convênios médicos, hospitais, consultório odontológicos, etc.

Acredita-se na profunda importância de concretização desta proposta, eis que as características peculiares dos serviços médicos de nossa região exigem a criação de medidas alternativas factíveis e reais.

6. SUBSEÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

Trata-se de uma demanda legítima da classe de advogados militantes na Comarca de Canaã dos Carajás.

O desmembramento e a descentralização da gestão administrativa é medida fundamentação para melhor operacionalização das medidas protetivas aos interesses da categoria profissional.

A defesa deste ponto será viabilizada à partir da instituição da Comissão de Criação da Seccional de Canaã dos Carajás, a qual deverá implementar todas as medidas de fato e de direito necessárias a efetivação do plano.

7. REFORMA DO FORUM DE CURIONÓPOLIS E REAPARELHAMENTO DO FÓRUM DE CANAÃ DOS CARAJÁS

Uma das principais demandas da advocacia nesta região é justamente a deficiência do Estado no aparelhamento material e humano dos Fóruns.

A reforma do Fórum de Parauapebas foi um exemplo típico da possibilidade efetiva de realização desta proposta.

A necessidade de se exigir a efetiva lotação de servidores do Estado nos Fóruns de Curionópolis, Parauapebas e Canaã dos Carajás, bem como assistência material necessária para o desempenho efetivo da missão jurisdicional.

Estas bandeiras serão defendida de forma veemente, com muita energia e com criação de soluções alternativas, como por exemplo a criação de convênios para que o resultado prático seja alcançado.

8. DEFESA DAS DEMANDAS DOS PRÓPRIOS JUÍZES E SERVIDORES

Tendo em vista que a deficiência de recursos materiais e humanos prejudicam sobremaneira o desempenho da tarefa jurisdicional do Estado, afetando, na ponta, os advogados e, fundamentalmente, seus clientes.

A ausência de estrutura do estado é nítido exemplo de violação frontal ao livre exercício da advocacia, o que jamais poderá ser tolerado.

A existência de Juízes cumulando diversas Varas, com um numero bastante reduzidos de servidores, prejudica a qualidade do serviço e culmina com a prestação da tutela jurisdicional de forma deficitária.

As demandas dos Juizes e servidores concursados dos Tribunais são demandas da própria advocacia, de forma que devemos encampar esta árdua tarefa de exigir suas soluções breves e efetivas.

Certamente, a união de interesses para a solução destas deficiências, entre Magistrados, servidores e advogados refletirá na efetiva possibilidade e viabilidade de solução em médio ou longo prazo.

9. REAPARELHAMENTO EFETIVO DAS SALAS DA OAB NA DELEGACIA, FORUM DE PARAUAPEBAS, CANAA E CURIONÓPOLIS, BEM COMO A SALA DA OAB NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamental a efetiva operacionalização de medidas indispensáveis para o aparelhamento das salas de apoio ao advogado, com instrumentos tecnológicos e materiais de expediente necessários em auxiliar na prestação da advbocacia.

Para que tais intenções seja viabilizadas, torna-se imperiosa a discussão sobre os repasses feitos à Subseção, os quais são hoje na ordem de R$500,00 por mês.

Em alternativa à luta para aumento no repasse de verbas à Subseção, a adoção de medidas alternativas serão de fundamental importância (campanhas, doações, convênios, parcerias, etc...).

10. ENVOLVIMENTO DA OAB EM CAMPANHAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, TRANSITO SEGURO, ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Acredita-se que um dos papeis institucionais da OAB é, também, voltar suas atuações para a sociedade como um todo, pois é com a transformação social que a justiça e o exercício pleno dos direitos poderão ocorrer.

Fundamental a importância da OAB em promover independentemente estas campanhas e também a sua efetiva participação na modalidade de parceria com as entidades sociais que já desempenham estes trabalhos.

Acredita-se fortemente que a OAB, com sua importância política e social, tem o dever institucional de intervir na problemática social.

Mais uma vez tem-se nas parcerias e convênios uma alternativa de facilitação das condições de execução do projeto.

11. ESTÍMULO À ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS E RECONSTRUÇÃO DA CONSCIÊNCIA CLASSISTA

Um dos focos principais da CHAPA RENOVA ORDEM e estabelecer o ideal de classe, de união e de espírito coletivo na busca de soluções para a militância.

Acredita-se fortemente na possibilidade de melhoramento na qualidade de vida no exercício da advocacia.

Fundamental, neste ponto, o efetivo trabalho e desempenho da Comissão de Lazer, esporte e Cultura, a qual deverá criar de maneira sistemática atividades previamente incluídas no calendário anual.

Festas, encontros, eventos culturais e outras mais são fundamentais para o auto reconhecimento do espírito de classe e união que, na verdade, é a mola fundamental para o avanço de todas as demais conquistas.

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