segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Darci e a Contratação excessiva de cabos eleitorais configura abuso de poder econômico
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Central do Eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do prefeito e do vice de Bituruna-PR, Rodrigo Rossoni e João Vitório Nhoatto, por abuso de poder econômico por terem contratado 528 cabos eleitorais para trabalhar em campanha de eleição suplementar no município que tem pouco mais de 12 mil eleitores e cerca de 15 mil habitantes.
 
“A contratação maciça de cabos eleitorais implica a quebra de igualdade entre os candidatos que estão na disputa, além do que gera induvidoso reflexo no âmbito do eleitorado a afetar, portanto, o equilíbrio e a normalidade do pleito”, afirmou o ministro Arnaldo Versiani, relator do caso. O voto dele foi seguido por unanimidade.
 
A decisão desta noite manteve entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que levou em consideração um conjunto de fatores para cassar o mandato do prefeito e vice, que ficarão inelegíveis por oito anos. Por exemplo, apontou-se o número de cabos eleitorais contratados diante do eleitorado, bem como a diferença de votos entre o prefeito eleito e o segundo colocado, o gasto despendido na campanha, o tamanho reduzido do município e o fato de se tratar de eleição suplementar.
Diante desses elementos, o ministro Versiani afirmou ver como correta “a conclusão de que houve abuso do poder econômico”. Ele acrescentou que o TSE
 
“há muito vem entendendo que a contratação significativa de cabos eleitorais para a campanha pode consubstanciar estratégia de favorecimento na disputa, a configurar a prática abusiva vedada pela legislação eleitoral”.
O ministro também afastou a alegação da defesa de que as contas de campanha dos candidatos foram aprovadas e de que não faria sentido cassar o mandato do prefeito e do vice somente com base no número de pessoas contratadas para trabalhar na campanha deles.
 
“A licitude de gastos eleitorais ou mesmo a aprovação das contas não são suficientes por si para afastar a caracterização do abuso do poder econômico, até porque esse ilícito compreende sem dúvida a utilização em excesso de eventuais recursos lícitos, mas que podem comprometer a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a normalidade das eleições”, explicou o ministro Versiani.
 
RR/LF
 
Processo relacionado: Respe 8139
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Nota: em Parauapebas o candidato do Darci Lermen, José das Dores Couto, canta para todos os cantos que irá contratar mais de 20 mil cabos eleitorais. Tem vereador do Darci que sozinho fala em 4 mil, sem mencionar os 5421 contratados temporários da prefeitura.

5 comentários:

  1. Corre "à boca pequena" que no dia da eleição estarão nas ruas de Parauapebas nada mais nada menos que 30 mil "formiguinhas" com finalidade de comprar votos e outras falcatruas perpetradas pelo "Governo do Bilhão". A Justiça Eleitoral na pessoa do competentíssimo Dr Líbio Moura que esteja a postos porque os PTralhas vão botar pra "Rachar a boca do balão", digo, rachar o cofre da Prefeitura.

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  2. A GANÂNCIA É UM SENTIMENTO HUMANO MUITO PERVERSO, UM DOS MAIS INSANOS DO INDIVÍDUO. PODIAM IR MORAR EM QUALQUER LUGAR DO PLANETA COM A CABEÇA GELADA (GELADA MESMO, NÃO TÊM ESCRUPULOS),MESMO ROUBANDO DINHEIRO DA SAÚDE, DA EDUCAÇÃO, MAS NÃO...NÃO QUEREM LARGAR O OSSO ESSES PTRALHAS. VÃO UM DIA PRESTAR CONTAS...NÃO SEI COMO, DE QUE FORMA...MAS VÃO SIM!

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  3. E Voces estão preocupados porque? voces não estão falando que ja ganharam as eleições? então deixe os outros fazerem o que quiserem segundo voces já estão perdidos, não é?

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  4. Acabo de falar com um assessor da campanha do Chico das Cortinas e ele me falou que o ex prefeito irá apresentar documento ainda hoje no Cartório Eleitoral onde renuncia a candidatura. Segundo o informante a campanha não emplacou e Chico vai declarar apoio ao Coutinho em virtude da sacanagem que o Valmir teria feito com ele em 2005 quando adquiriu uma área do posto de gasolina que era dele na justiça.

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  5. Por que nós teos que deixar eles (vcs) fazerem o que quiserem???

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