quinta-feira, 28 de junho de 2012


Parauapebas: VALMIR terá mais tempo de TV, decisão do STF beneficia PSD
Para ministros do Supremo Tribunal Federal, siglas fundadas depois das eleições têm direito à representatividade dos parlamentares fundadores. O julgamento será encerrado amanhã, mas a maioria dos ministros já votou
Ministro Relator: José Dias Toffoli
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é favorável ao acesso pelo PSD, partido criado no ano passado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, de um tempo maior da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Dos 11 integrantes da corte, sete entenderam que, nos casos de fusão ou de criação de legendas após as eleições, ela deve ter a representatividade proporcional ao número de parlamentares fundadores. O julgamento será encerrado amanhã (29).

Fonte: Congresso em Foco
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Nota: com essa decisão, a justiça eleitoral deverá rever o tempo dos partidos para as eleições de 2012. VALMIR(PSD) é o grande beneficiado em Parauapebas. 

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