segunda-feira, 14 de maio de 2012

Ministério Público do Pará: Parauapebas e Concórdia do Pará, dois pesos e duas medidas

A justiça estadual acatou o pedido de afastamento imediato do prefeito de Concórdia do Pará, Elias Guimarães Santiago, da secretária de educação, Carmen Lúcia Guimarães Santiago e da secretária de meio ambiente, Marizete Matos do Carmo. A decisão foi proferida em aditamento à ação civil pública na qual o Ministério Público do Estado, por meio do promotor de justiça Daniel Menezes Barros, requereu, em tutela antecipada, o afastamento dos agentes públicos citados e a nomeação e posse imediata de dez aprovados no concurso para o cargo de gari (leia mais aqui no MPPA).

Em Parauapebas, a Dra. BRUNA REBECA, promotora de justiça, deparou-se com uma situação muito escabrosa na Câmara Municipal, onde mais de 350 servidores exerciam cargos públicos sem qualquer base legal, cargos criados e com remuneração fixada por Resolução, cargos públicos sem atribuições e sem carga horária, ou seja, funcionário fantasmas e ASPONES! Que fez a ilustre Promotora de Justiça? 

Pasmem, a ilustre promotora, num estado de candura inigualável, fez as seguintes perguntas aos malinos vereadores de Parauapebas, nada mais:
A Promotora não desconfiou da Câmara Municipal de Parauapebas com seus 350 "funcionários fantasmas". "Aspones" assumidos publicamente pelo ex-presidente espírita EUZÉBIO RODRIGUES, mesmo assim nenhuma medida efetiva para coibir essa farra foi providenciada pela ilustre promotora BRUNA REBECA. Nada foi feito. Algo similar ao que o Pará viu na ALEPA, em Parauapebas o MPPA nada fez.

Tem coisa pior, as irregularidades não param por ai, a Câmara realizou um concurso para preencher cargos que não existiam, somente um ano depois é que a Câmara aprovou a lei criando os cargos e fixando a remuneração, buscando convalidar a "fraude". Lei que o cidadão de Parauapebas nunca viu, pelo jeito, apenas, só e somente, a Dra. REBECA é que  conhece essa lei e que não teria o condão de mudar o passado e nem o futuro, já que a Câmara Municipal continua com as mesmas atitudes, veja a despesa com "ASPONES", em 2012:

Despesas com pessoal em  "contratos temporários",
fantasmas e ASPONES 
São mais de R$ 600 mil ao mês com contratos por tempo determinado e cerca de R$ 150 mil com pessoal fixo, veja:
Despesas com pessoal fixo, mesmo depois do concurso
fraudulento, a desproporcionalidade é absurda
Um absurdo, mesmo após realizar um concurso público em fraude à ordem jurídica, mesmo assim, a farra com funcionários fantasmas e "ASPONES" ainda continua na Câmara de Parauapebas, tornando o legislativo municipal um dos mais caros do Brasil.

Uma pequena incursão na contabilidade da Câmara de Parauapebas os desvios já saltam aos olhos. Caso o Ministério Público do Pará, na nossa cidade, tivesse o mesmo zelo que tem em Concórdia do Pará, os vereadores EUZÉBIO RODRIGUES, ADELSON FERNANDES e ZÉ ALVES, ex-presidentes e o atual, perderiam seus cargos públicos e, quem sabe, estariam a caminho da CADEIA, livrando Parauapebas do cinismo de suas candidaturas em 2012.

O que se tem na Câmara de Parauapebas é uma afronta ao cidadão.


O Ministério Público do Pará, queremos acreditar, está trabalhando, pois se a situação assim permanecer,  podemos dizer sem o menor receio, que essa "aparente" inércia já margeia a "PREVARICAÇÃO".





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