terça-feira, 16 de agosto de 2011


O MP de lá e o MP daqui

“Diferente do MP do Amapá no caso do Ministério do Turismo, o MP de São Paulo optou por não realizar investigações a fundo em denúncia contra o PT em Guarulhos”
Carlos Roberto de Campos*
Na semana passada, por uma ação do Ministério Público Federal, a partir de investigações realizadas pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários no Amapá, foram descobertos indícios de desvios de recursos públicos. A ação culminou em dezenas de prisões, inclusive do segundo nome mais importante do Ministério do Turismo, que tem o comando do PMDB, no governo federal do PT.
Seria apenas mais uma denúncia, entre tantas que pesam sobre o governo Dilma, que já perdeu três ministros em sete meses, não fosse um detalhe muito interessante: o empenho do Ministério Público numa ação de investigação, a partir de denúncias concretas que foram averiguadas até o esgotamento. As irregularidades se referem a um convênio do ministério firmado em 2009 com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) para capacitação profissional no Amapá. O prejuízo aos cofres públicos seria de aproximadamente R$ 4 milhões.
Este valor representa apenas 10% do total de verbas desviadas pelo PT em Guarulhos, por meio da ONG Água e Vida, conforme uma série de denúncias embasadas em documentos, que passaram por auditoria independente para confirmar sua veracidade, e declarações de pessoas que estavam diretamente envolvidas com a organização, como os dois ex-presidentes, autores da ação. Entretanto, diferente do MP do Amapá, o MP de São Paulo optou por não realizar as investigações a fundo. Nenhuma testemunha de acusação foi ouvida, não houve quebras de sigilo, nada de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.
Desta forma, com uma investigação superficial, que poderia ser por interesses dos acusados que – quando eram oposição – deitavam e rolavam em denúncias encaminhadas aos mesmos promotores, outrora defensores da ética, mas agora – percebe-se – não muito preocupados com o malfeito. Basta comparar como agia o MP quando o PT de Guarulhos era oposição, há cerca de 13 anos, e hoje. O que será que mudou? Provavelmente, a conquista do poder deve pesar nas decisões, que parecem ter um forte cunho político e partidário.
Felizmente, para o bem da democracia, as investigações sobre o caso Água e Vida, muito diferente do que quer fazer crer o atual prefeito e seus amigos, estão longe de serem encerradas. Outras instâncias federais seguem realizando as investigações de forma mais independente e técnica. Já os amigos do poder poderão ser responsabilizados por se omitirem na defesa dos interesses públicos. O tempo é o senhor da razão.
*Empresário, deputado federal e presidente do Diretório do PSDB Guarulhos
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Nota: alguns membros do MP agem de forma parcial, não interessa se é do PT, do PSDB, do DEM ou de qualquer outro partido, tem que investigar, fiscalizar. O MP em Guarulhos é muito parecido com o MP em Parauapebas, é tipo "tô nem aí"! Até quando!

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