sexta-feira, 17 de junho de 2011

Carta do Tony: na íntegra


Dizem que ter paciência é uma qualidade que todos têm que ter. No caso do doutor Danilo, que ocupa cargo público – é o fiscal da lei – e tem o dever de agir com mais energia, ao invés de qualidade tem-se um enorme defeito, que pode inclusive vir a caracterizar crime, ou seja, prevaricação. Pode não ser apenas defeito, pode ser crime também.
O representante do Ministério Público confessa em matéria da revista Época que "espera" uma resposta da prefeitura, sobre aquelas denúncias de Roger Agnelli, então presidente da mineradora Vale, contra o prefeito Darci. Estranho que o membro do parquet resolva esperar, quando poderia exigir e inclusive pedir autorização judicial para busca e apreensão dos documentos que o promotor, estranhamente, resolve esperar. 
Ouvido pela reportagem, doutor Danilo não escondeu a verdade: disse esperar há cinco meses uma explicação da prefeitura de Parauapebas sobre a denúncia do mal uso da CFEM(Compensação Financeira Pela Exploração Mineral). Está lá, pra quem quiser ver.  A declaração foi publicada no mês de maio e houve repercussão nacional sobre o caso. Mas já passamos de metade do mês de junho e, até agora, nada. Isso quer dizer que o promotor já comemora o aniversário do sexto mês de sua espera.
Ponto para o doutor por falar a verdade. Mas isso rende ao autor da confissão um atestado de incompetência pelas suas próprias palavras.
De qualquer forma a população de Parauapebas tem ao menos um motivo para ficar tranquila, pois a inércia do Dr. Rapaz não é provocada pelo tempero do café que, vez ou outra, ele costuma tomar no gabinete do prefeito, como pode supor alguns. A paciência do promotor, é confundível com uma gigantesca preguiça, isto, ou seja, uma estranha e espriguiçada paciência, lhe é uma característica que salta a vista, embora muito imprópria para um fiscal da lei.
O tratamento que o “fiscal da lei” dar ao executivo é o mesmo que ele dispensa para o legislativo. Ele tem agido assim também com a Câmara Municipal de Parauapebas. Desde abril, guarda no fundo da gaveta do Ministério Público uma representação contra aquele Poder, de minha autoria. Não mexeu um dedo, nem para mostrar que a representação existe, menos ainda para desengavetar a papelada.
A denúncia, aparentemente sem importância alguma para o promotor, acusa a Câmara de cometer improbidade administrativa. O autor é ex-funcionário da Casa, e conhece o funcionamento daquele legislativo.
Eu, Antonio Araújo, afirmo em petição dirigida ao MP que o poder Legislativo de Parauapebas mantém um quadro de funcionalismo que é inteiramente ilegal: são mais de quatrocentos comissionados, muitos desses tem como trabalho apenas o recebimento do seu pagamento no banco; efetivos, só chega a noventa em lei, mas esse número não será preenchido porque o Edital do concurso público da Câmara, só chega a cinquenta e três vagas. Um abuso. Mas para o promotor, aparentemente,  é tudo normal.
Antonio Araújo - Tony
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Nota: situação muita estranha essa do Ministério Público do Pará em Parauapebas. Sem uma efetiva atuação do Ministério Público tudo fica mais difícil, quando se trata de cidadania e de probidade administrativa. A espera do MP é mais que estranha!  Muita perplexidade causa ao se constatar que quando foi para expulsar os trabalhadores do "costa pra rua" esse mesmo promotor demonstrou muita rapidez e agilidade! É ou não é estranho?
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Caro Tony: o blog sugere que peticione no MP, com o protocolo da representação e requeira quais os procedimento realizados até a presente data. Não ficando satisfeito, encaminhes cópia dos autos ao Procurador Geral do MP-PA, ao Conselho Nacional do Ministério Público e pode inclusive registrar boletim de ocorrência policial, pois ao meu ver, também pode ser que tenhamos crime de prevaricação! O membro do MP tem foro privilegiado, o delegado policial que remeta sua ocorrência para o órgão competente. Sugiro também que mande cópias dos autos ao deputado estadual  Edmilson Rodrigues e ao deputado federal Arnaldo Jordy.

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